BIOBIBLIOGRAFIA

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Trabalhos Publicados

  • O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais (Tese de Pós-Graduação), Coimbra, Livraria Almedina, 1968 (364 págs.).
    Este trabalho foi distinguido pelo Conselho Escolar da Faculdade de Direito de Coimbra com o Prémio Calouste Gulbenkian.
    Em setembro de 2002 a Livraria Almedina (Coimbra) editou uma reimpressão desta tese, com prefácio do autor.
    ▬ “Alguns aspectos das reformas económicas em curso nos países da Europa socialista” (selecção, adaptação e tradução de textos), em Revista de Direito e Estudos Sociais,XV, nº 1-2, 1968, 36-181.
    ▬ “Mentalidade Agrária Pré-Científica”, em Armando Castro e outros, Sobre o Capitalismo Português,Vértice/Atlântida Editora, Coimbra, 1971, 143-148. 
    ▬“A IdeologiaConservadora num Mundo em Revolução”, em Armando Castro e outros, Sobre o Capitalismo Português,Coimbra,Vértice/Atlântida Editora, 1971, 149-196. 
    ▬ “Novos aspectos da concentração capitalista”, em Vértice, Vol. 31, nº 330-331, agosto-setembro/1971, 683-689.
    Do capitalismo e do socialismo (polémica com Ian Tinbergen, Prémio Nobel da Economia), Coimbra, Vértice/Atlântida Editora, 1972, 188 págs.
    ▬ “A concentração capitalista. Alguns aspectos da internacionalização do capital”, em Vértice,vol. 32, nº 347, dezembro/1972, 946-952, e vol. 33, nº 348, janeiro/1973, 49-67, e nº 352, maio/1973, 362-377.
    O significado da Revolução Francesa na História do Capitalismo,Coimbra, 1973 (separata da revista Vértice,60 págs.).
    Os Sistemas Económicos,Coimbra, 1973 (separata do Boletim de Ciências Económicas),com várias reimpressões posteriores, 265 págs.
    Existe uma versão atualizada (Os Sistemas Económicos – Génese e Evolução do Capitalismo), destinada aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (ano letivo de 2006/2007), editada pelo Serviço de Textos dos SASUC.
    ▬ “Em defesa da Reforma Agrária – Por uma Estratégia de Desenvolvimento que respeite a Constituição”, em Economia – Questões Económicas e Sociais, nº 8, Abril-Maio/1977, 23-40.
    Estruturalismo-Monetarismo. Significado de uma polémica, Coimbra, 1978 (separata do tomo I do número especial do Boletim da Faculdade de Direito,“Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro”, 1978), 96 págs.
    Sessenta Anos de Luta pela Paz, Editorial Caminho, Lisboa, 1978.
    ▬ “O apartheid é um crime contra a humanidade”, em Vértice, Vol. XXXVIII, nºs 406/407, março/abril de 1978, 170-194.
    O “milagre brasileiro” ou o capitalismo em questão,Coimbra, 1981 (separata do Boletim de Ciências Económicas), 366 págs.
    Industrialização e Desenvolvimento. A Economia Política do “Modelo Brasileiro de Desenvolvimento” (dissertação de doutoramento), Coimbra, 1983 (separata do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra,1983),1.023 págs.
    Discurso na Sala dos Capelos por ocasião do doutoramento Honoris Causa do Presidente eleito do Brasil, Doutor Tancredo Neves (30 de janeiro de 1985), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXI (1985), 613-625.
    ▬“A garantia das nacionalizações e a delimitação dos sectores público e privado no contexto da Constituição Económica Portuguesa”, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXI(1985), 23-70 e em SEMANA JURIDICA PORTUGUESA EN SANTIAGO DE COMPOSTELA – 1985, Servicio de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, 1986, 27-61.
    Crescimento Económico e Distribuição do Rendimento. Reflexões sobre o caso brasileiro,Lisboa, 1986 (separata da revista Ciência e Técnica Fiscal,1986), 207 págs.
    Notas sobre o ensino das ciências económicas nas Faculdades de Direito,Coimbra, 1988 (separata do Boletim de Ciências Económicas,1988), 23 págs.
    Emprego e desemprego na controvérsia keynesianos versus monetaristas,Coimbra, 1988 (separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito,“Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia”), 120 págs.
    Teoria Económica e Desenvolvimento Económico, Lisboa, Editorial Caminho, 1988, 263 págs.
    ▬ “A Constituição da República Portuguesa e o Desenvolvimento Económico”, em Vértice, IISérie, nº 18, setembro/1989, 9-15.
    The Political Economy of the “Brazilian Miracle”,Budapeste, 1990 (89 págs.). Versão reduzida do Capítulo V da dissertação de doutoramento, organizada e traduzida por sugestão do Institut for World Economics da Hungarian Academy of Sciences, que a publicou na colecção Studies in the Developing Countries, nº 129.
    Industrialización y Desarrollo. La economia politica del “modelo brasileño de desarrollo” (versão integral, em língua castelhana, da dissertação de doutoramento, editada por iniciativa do FCE),México, Fondo de Cultura Económica, 1990, 628 págs.
    Oração no funeral do Doutor Eduardo Correia, em Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXVII (1991), 281-285.
    O Keynesianismo e a Contra-revolução Monetarista, Coimbra, 1991 (separata do Boletim de Ciências Económicas), 546 págs.
    ▬ Revisão da tradução para a língua portuguesa do manual de G. F. Stanlake, Introductory Economics, 5ª ed. Londres, Longman, 1989, editado pelo Serviço de Educação da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1993, sob o título Introdução à Economia.
    ▬ “Noção e Objecto da Economia Política”, em Boletim de Ciências Económicas, vol. XXXVII (1994), 197-304.
    Noção e Objecto da Economia Política, Coimbra, Livraria Almedina, 1996, 113 págs. Em 2014 saiu a 3ª edição, revista, 224 págs.
    ▬ “Nota sobre a independência dos bancos centrais”, em Ensaios de Homenagem a Manuel Jacinto Nunes,ISEG-UTL, Lisboa, 1996, pp. 405-423. Foi também publicado na revista Estudos Jurídicos (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), vol. IV, nº 1, agosto/1997, 51-70.                                                                   
    José Joaquim Teixeira Ribeiro,palavras ditas, como Presidente do Conselho Directivo da FDUC, no funeral do Senhor Doutor Teixeira Ribeiro, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Volume LXIII (1997), 283-287.
    Oração proferida na Sessão de Abertura do “Colóquio Portugal–Brasil Ano 2000”,em Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXXV (1999), 789-793.
    ▬ “A Constituição Económica Portuguesa – Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista”, em Vértice, nº 92, out-dez/1999, 48-54.
    Em memória do Doutor Orlando de Carvalho, palavras ditas no funeral do Doutor Orlando de Carvalho (27.3.2000), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXVI (2000), 581-588.
    Foi publicada parcialmente em O Referencial (Boletim da Associação 25 de Abril), nº 59, abril-junho/2000.
    Oração sobre o merecimento de Jorge Sampaio, proferida na cerimónia do doutoramento Honoris Causa do Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Doutor António Mascarenhas Monteiro (8.6.2000), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXVI (2000), 629-646.
    ▬ “Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento económico”, em Conferência Internacional Angola – Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento, edição da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, 2001, 103-163.
    Com ligeiras alterações, este texto foi publicado também no Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLV (2002), 285-352.
    ▬ “A institucionalização da União Económica e Monetária e os estatutos do Banco de Portugal”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLV-A (especial), Coimbra, 2002, 65-98.
    ▬ “Os fisiocratas ou o início da ciência económica”, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra (Volume comemorativo do 75º Tomo), Coimbra, 2002, 1011-1055.
    ▬ “Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Faculdade de Direito da Universidade de Porto e Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Coimbra Editora, 2003, 123-165.
    Com ligeiras alterações, foi também publicado em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLVI (2003), 311-370.
    ▬ “Neoliberalismo e Direitos Humanos”, em FRANCISCO SALGADO ZENHALiber Amicorum, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, 327-368.
    Com ligeiras alterações, este texto foi também publicado, com o título “Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLVI, Coimbra, 2003 (55 págs.), e na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda), nº 4, 9-54.
    Neoliberalismo e Direitos Humanos, Lisboa, Editorial Caminho, 2003, 135 págs.
    Um trecho deste livro foi publicado na revista Seara Nova, nº 80, abril-junho de 2003, 34-38.
    ▬ “Uma perspetiva diferente sobre o curriculum do Curso de Direito”, em A Advocacia e os novos desafios da Justiça (I Conferência Nacional de Advogados, O. A. A., Luanda, 20/21 set./2004), Luanda, 2004, 39-54.
    ▬ “Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique”, em Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto (Org. de J. L. Saldanha Sanches e António Martins), Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 15-49 (também publicado no Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLVIII (2005), 11-60.
    ▬ “Mercantilismo/Mercantilismos”, em Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra, Almedina, 2005, 393-422.
    ▬ “Controvérsias sobre o mercantilismo”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Colecção STUDIA IURIDICA, nº 96, Ad Honorem – 4, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, Volume II, 311-335.
    ▬ “A filosofia social de Adam Smith” (2004): escrito para homenagear o Doutor António Castanheira Neves, o texto foi publicado no Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLIX (2006) (57 págs.), e depois inserido em ARS IVDICANDI – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves (Orgs. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho e José de Faria Costa), Vol. III, 801-831, STVDIA IURIDICA, nº 92, Ad Honorem – 3, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2008.
    A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 140 págs.
    Saiu uma edição para o Brasil (A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo), com a chancela da Coimbra Editora e da Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007.
    Com ligeiras alterações, este texto foi também publicado no Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLVIII (2005), 311-417.
    ▬ “A Constituição Europeia e as políticas sociais”, em Entre Discursos e Culturas Jurídicas (Coord. J. J. Gomes Canotilho e Lênio Luiz Streck), Colecção Studia Iuridica, nº 89 (Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra), Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 237-269.
    ▬ “Ricardo e Marx: dois economistas comprometidos Continuidade e Rotura”, em Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 233-287.
    Publicado, sob o título “Ricardo e Marx: Continuidade e Rotura”, no Boletim de Ciências Económicas, Vol. L (2007), 81-160.
    Introdução à História da Ciência Económica e do Pensamento Económico (Lições ao 1º Ano da FDUC), Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2007, 676 págs.
    Economia (Lições ao 5º Ano da FDUC), Vol. I A Moeda (315 págs.) e Vol. II – O Crédito (601 págs.), Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2006/2007.
    ▬ «O neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do “modelo social europeu”»: Conferência proferida no salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no dia 8 de agosto de 2007, na Abertura da Semana Comemorativa do 180º Aniversário da Escola do Largo de S. Francisco.
    ▬ “A globalização neoliberal não é uma fatalidade nem é o fim da história”, comunicação enviada para o Seminário Internacional A Crise Mundial e a Construção de uma Nova Civilização Planetária, organizado pela Rede UNESCO/Universidade das Nações Unidas sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN) e que decorreu em Caracas (26 de novembro a 1 de dezembro de 2007).
    Uma volta ao mundo das ideias económicas. Será a Economia uma ciência?, Coimbra, Edições Almedina, 2008, 505 págs.
    O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito (António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orgs.), Coimbra, Edições Almedina, 2008.
    ▬ “As crises económicas e o estado capitalista”, em Seara Nova, nº 1706, Inverno/2008, 4-6.
    Uma primeira versão do texto foi publicada na revista Vértice, nº 136, set-out/2007, 5-34.
    Uma versão reduzida deste texto, com ligeiras alterações, foi apresentada no 1º Congresso Paraibano de Direito Económico em Homenagem a António José Avelãs Nunes, organização da Universidade Federal da Paraíba e do UNIPÊ (João Pessoa, 24 a 26 de abril de 2008).
    ▬ Oração proferida em 5 de março de 2007 na Universidade Federal do Paraná, por ocasião da cerimónia solene do Doutoramento Honoris Causa, em LIBER AMICORUM – Homenagem ao Prof. Doutor ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES, editado pela Coimbra Editora, Coimbra-São Paulo/2009, referenciado supra.
    ▬ “Reflexões sobre as crises cíclicas e o estado capitalista”, em Vértice, nº 152, maio-junho/2010, 47-66.
    As Voltas que o Mundo dá… Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social, Lisboa, Edições Avante, Colecção Confrontos, 2010, 255 págs.
    ▬ “Uma leitura da crise atual do capitalismo”, em Vértice, nº 156, jan-fev/2011, 26-39.
    Uma Leitura Crítica da Actual Crise do Capitalismo, separata do Volume LIV (2011), do Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, FDUC, 2011 (159 págs.).
    ▬ “O estado capitalista em tempos de globalização” - Conferência Inaugural (21.5.2012) do Congresso Internacional sobre “Defesa do Estado e Garantia dos Direitos do Cidadão em Tempos de Crise: os Desafios da Advocacia de Estado – Intercâmbio Brasil/Itália”, no qual participou a convite da Advocacia Geral da União (Brasil) e da Università Degli Studi di Padova.
    ▬ “A última máscara do estado capitalista”, (em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida (Organizadores: António José Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha e Maria Inês de Oliveira Martins), Colecção Stvdia Ivridica, 107, Ad Honorem – 7, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, 761-791.
    A Crise do Capitalismo Capitalismo, Neoliberalismo, Globalização, Lisboa, Editora Página a Página, 2012 (155 págs.). Em novembro/2013 saiu a 6ª edição, revista (302 páginas).
    ▬ “Crónica de uma Crise Anunciada”, comunicação apresentada Ao I Congresso Internacional Marx em Maio 2012 (organizado pelo Grupo de Estudos Marxistas e realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa entre 3 e 5 de maio de 2012), em Marx em Maio 2012Perspectivas para o Século XXI, Lisboa, 2013, 91-124.
    ▬ “O capitalismo, as crises e as ameaças à paz”, em Caderno Vermelho, nº 20 (setembro/2012), 26-33.
    ▬ “A crise atual do capitalismo: Crise esperada e quase programada”, em Aprofundar a Crise – Olhares Interdisciplinares (Org.: Alexandre Sá, Ana Teresa Peixinho e Carlos Camponez), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012, 213-252.
    ▬ “O contributo de Marx para o marxismo”, em O Militante, nº 321, novembro-dezembro/2012, 30-32.
    ▬ “Nota Breve sobre o Estado Regulador”, em QI – Quadros Informação, Boletim da Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos, nº 9/2013.
    ▬ «Portugal não é uma ‘filial’ da Alemanha, uma “sub-província alemã no âmbito da ‘marca’ alemã”», em Seara Nova, Primavera/2013, 38-45.
    Uma tentativa de compreender a crise à luz do marxismo (conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 22 de maio de 2013, integrada nas Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal), em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Volume LIII, nºs 1 e 2, 11-40.
    ▬ “Jorge Sampaio, Uma Biografia”, em Vértice, nº 165 (out., nov., dez./2012), 104-118.
    O estado capitalista e as suas máscaras, Lisboa, Edições Avante, 3ª edição, 2013, 445 págs.   
    ▬ “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. LV (2012), 161-208.
    Uma versão ligeiramente diferente foi publicada em Estudos em Homenagem a ANTÓNIO BARBOSA DE MELO, Coimbra, Almedina, 2013, 79-105.
    ▬ “Apontamento sobre a origem e a natureza das políticas de austeridade”, em A austeridade cura? A austeridade mata?, Eduardo Paz Ferreira (coord.), Lisboa, Lisbon Law School Editions, 2013 (págs. 119-147).
    ▬ “O euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. LVI (2013), 3-166.
    ▬ “A Crise do Capitalismo e o Mundo do Trabalho”, em J. Reis, L. Amado, L. Fernandes e R. Redinha (Coord.), Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, II, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, 485-565.
    ▬ “O que fazer com esta Europa?”, em Vértice, nº 170, jan-março/2014, 5-49.
    ▬ “Uma reflexão a propósito do 40º aniversário do 25 de Abril”, em Seara Nova, nº 1728 (Verão/2014), 20-25.
    Ofício de Orador, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014, 311 págs.
    ▬ “A Europa neoliberal e o capitalismo do crime sistémico”, em Mulemba (Revista Angolana de Ciências Sociais – Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto), Vol. V, nº 9, maio/2015, 245-285.
    ▬ “Quo Vadis, Europa?”, em O Militante, nº 336, maio/junho de 2015, 44-49.
    «Setenta anos depois da derrota do nazi-fascismo, “na Europa fala-se alemão”», em Vértice, nº 175 (abril-junho/2015), 5-29.
    Este texto foi igualmente publicado em Percursos, Ateneu de Coimbra, Coimbra, dezembro/2015, 221-254.
    A “Europa como ela é”, 2ª edição, Lisboa, Página a Página, 2015, 165 págs.
    Os trabalhadores e a crise do capitalismo, Lisboa, Página a Página, 2015, 150 págs.
    O euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua, Lisboa, Página a Página, agosto/2015 (2ª edição, nov/2015), 214 págs.
    O keynesianismo e a contra-revolução monetarista, reimpressão da 1ª edição (1991), Lisboa, Página a Página, 2016 (com Prefácio do Autor), 410 págs.
    Para o segundo semestre de 2017 está prevista a edição brasileira, São Paulo, Editora Contracorrente, com Prefácio do Prof. Doutor Gilberto Bercovici.
    As origens da ciência económica – Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx,Lisboa, Editora Página a Página, 2016, 247 págs.
    Neoliberalismo e Democracia, Conferência de Encerramento da Conferência Internacional sobre o 50º Aniversário dos Pactos Internacionais dos Direitos Humanos, organizada pela Associação Internacional de Juristas Democratas e pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 10 e 12 de Novembro de 2016, publicado em Vértice, nº 179 (Abril-Junho/2016), 83-101.
    A Revolução Francesa na História do Capitalismo, Editora Página a Página, Lisboa, 2017, 182 págs.
    “O mito da ‘Europa’”, em Abril-Abril (jornal on line), 25 de março de 2017.
    Do Capitalismo e do Socialismo – Polémica com Jan Tinbergen, Prémio Nobel da Economia (2ª edição de Do Capitalismo e do Socialismo, Coimbra, Vértice/Atlântida Editora, 1972), Lisboa, Editora Página a Página (Prefácio do autor), 2017, 144 páginas.
    Da Revolução de Abril à Contra-Revolução Neoliberal, Lisboa, Página a Página, 2017, 400 páginas.
    "A Revolução de Outubro - A Semente do Futuro", em Vértice, n.º Abril - Maio - Junho - 2017, 5 a 18.

    Livros editados no Brasil:

    O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais, São Paulo, Editora Cultural Paulista, 2001 (Prefácio do Prof. Doutor Renato Ventura Ribeiro), 296 págs. 
    Neoliberalismo e Direitos Humanos, Rio de Janeiro - São Paulo, Renovar, 2003, 135 págs.
    Industrialização e Desenvolvimento – A economia política do ‘modelo brasileiro de desenvolvimento’, São Paulo, Quartier Latin, 2005 (Prefácio do Prof. Doutor Celso Furtado), 687 págs.
    A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo), São Paulo, Coimbra Editora e Editora Revista dos Tribunais, 2007, 140 págs.
    Uma Introdução à Economia Política, São Paulo, Quartier Latin, 2007, 632 págs.
    Do capitalismo e do socialismo (polémica com Ian Tinbergen, Prémio Nobel da Economia), Florianópolis, Fundação Boiteux, 2008 (Prefácio do Prof. Doutor Gilberto Bercovici e uma Nota de Apresentação do autor), 128 págs.
    Os Tribunais e o Direito à Saúde (o livro contém também um texto do Professor Doutor Fernando Facury Scaff), Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, fevereiro/2011 (páginas 11 a 72).
    As Voltas que o mundo dá… Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do estado social, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011, 266 págs.
    A Crise Atual do Capitalismo – Capital Financeiro, Neoliberalismo, Globalização, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2012 (Prefácio do Prof. Doutor Eros Roberto Grau), 190 págs.
    O estado capitalista e as suas máscaras, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013 (Prefácio do Prof. Doutor Fábio Konder Comparato), 394 págs.
    Ofício de Orador, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2016 (Prefácio do Prof. Doutor Francisco Amaral), 377 págs.
    Os trabalhadores e a crise do capitalismo, Florianópolis, Empório do Direito, 2016 (Prefácio do Prof. Doutor Luiz Alberto David Araújo), 180 págs.
    QUO VADIS, EUROPA?, São Paulo, Editora Contracorrente, 2016 (Prefácio do Prof. Doutor Fernando Facury Scaff), 368 págs.
    O neoliberalismo não é compatível com a democracia, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris e Faculdade Guanambi Editora, 2016 (a Apresentação do livro e do Autor é do Prof. Doutor Fábio Corrêa de Oliveira; o Prof. Doutor Luís Roberto Barroso escreveu o Prefácio; o Autor escreveu  Uma palavra de apresentação), 326 págs.
    A REVOLUÇÃO FRANCESA – As Origens do Capitalismo – A Nova Ordem Jurídica Burguesa, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2017 (Prefácio do Prof. Doutor Luiz Edson Fachin), 175 páginas.
    As origens da ciência económica – Dos “economistas” à “Crítica da Economia Política” (Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx),Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017 (com Prefácio do Prof. Doutor Martonio Barreto de Lima), 249 páginas.

     

    Outras publicações no Brasil (revistas e capítulos de livros):

    Discurso na Sala dos Capelos por ocasião do doutoramento Honoris Causa do Presidente eleito do Brasil, Doutor Tancredo Neves (30 de janeiro de 1985), em Rubens RICUPERO, Diário de Bordo – A Viagem Presidencial de Tancredo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, S. Paulo, 2010, 277-289 (com um breve comentário de R. Ricupero na pág. 134).
    ▬ “Noção e Objeto da Economia Política“, em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, Nova Série, Ano XXXV, nº 104, out-dez/1996, 7-34.
    Oração proferida na Sessão de Abertura do “Colóquio Portugal–Brasil Ano 2000”,em Cadernos de Literatura (órgão da AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), nº 7, agosto/2000.
    ▬ “A Constituição Económica Portuguesa – Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista”, em Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, nº 30, dez/2000, 31-46.
    ▬ “A Constituição Económica Portuguesa: da revolução socialista ao fundamentalismo monetarista da União Económica e Monetária”, em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 2, vol. 9, Jan-março/2002 (Rio de Janeiro), 121-137.
    ▬ “As ciências sociais em busca de uma nova racionalidade”, em SABER (Revista do Centro de Estudos Superiores do Pará), Vol. 2, nº 1-2, jan-dez/2000, 41-60.
    ▬ “A União Económica e Monetária, a moeda, os sistemas de pagamento e os agregados monetários em Portugal”, em Revista Doutrinária (Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito Privado e Agrário Comparado), Ano 5, nº 5, Rio de Janeiro, dezembro/2002, 51-64.
    ▬ “O Mercado de Valores Mobiliários em Portugal”, em Revista Doutrinária (Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito Privado e Agrário Comparado), Rio de Janeiro, Ano 6, nº 6, agosto/2003, 87-114.
    ▬ “Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária”, em Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Anais do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Curitiba, 14-16 de julho de 2002), Vol. 3, 2003, 315-354.
    Foi também publicado na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Económico e Financeiro (Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Ano XLII (Nova Série), nº 129, janeiro-março/2003, 7-29, e na Revista da Faculdade de Direito da UFPR, nº 40, 2004, 27-53.
    ▬ “Notas sobre o ‘modelo económico-social europeu’”, em Direito Constitucional Contemporâneo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides (Coord. De Fernando L. Ximenes Rocha e Filomeno Moraes, DelRey, Belo Horizonte, 2005, 1-11 (também publicado em Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal (organização de António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho), Rio de Janeiro, Renovar, 2004, 1-14).
    ▬ “O Neoliberalismo, o Processo de Inovação Financeira e os seus Reflexos no Regime Legal do Sistema Financeiro Português”, O Direito na Sociedade Contemporânea – Estudos em Homenagem ao Ministro José Néri da Silveira (Coord. Cláudio Belmonte e Plínio Melgaré), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005, 63-87.
    ▬ “Mercantilismo/Mercantilismos”, em Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, nº 6, julho-dezembro/2005, 449-519.
    ▬ “A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, comunicação apresentada na XIX Conferência Nacional dos Advogados (Florianópolis, 25-29 de setembro/2005), na qual o autor participou como conferencista convidado pelo Conselho Federal da OAB. Encontra-se publicada em ANAIS da XIX Conferência Nacional dos Advogados, Volume 1, 241-272, OAB, Brasília, 2005.
    ▬ “Reflexões jurídico-políticas sobre a Constituição Europeia”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, Vol. 31º, 2º semestre de 2006, 9-44.
    ▬ “As origens do estado de classe. Análise histórico-económica”, em Revista de Direito do Estado, nº 6, abril/junho de 2007, 385-411.
    ▬ “Ricardo e Marx: Continuidade e Rotura”, em Direito e Marxismo (Coords: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima e Enzo Bello), Rio de Janeiro, Lumen Juris Editora, 2010, 193-243.
    ▬“A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, em Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos (Organizadores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Martônio Mont’Alverne Barreto Lima), Rio de Janeiro, Renovar, 2006, 63-118.
    ▬ “A Constituição Europeia e os Direitos Fundamentais”, em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 7, Vol. 25, jan-março/2006, 13-51. Também publicado, com ligeiras alterações de forma, em Verba Juris, Ano 5, nº 5, jan-dez/2006, 373-436.
    ▬ “A concepção de estado nos fundadores da ciência económica” (2007), em Estudos Constitucionais (Org. J. N. Miranda Coutinho, J. L. Bolzan de Morais e Lênio Luiz Streck), Rio de Janeiro, Renovar, 2007, 47-70.
    Uma versão ligeiramente diferente serviu de base à Aula Magna proferida na FD/URPR em 5.3.2007, e foi publicada sob o título “A natureza do estado capitalista na óptica dos fundadores da ciência económica” em Revista da Faculdade de Direito da UFPR, nº 46, 2007, 51-74.
    ▬ “Breve reflexão sobre o chamado estado regulador”, em SEQUËNCIARevista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, Ano XXVII, nº 54, julho/2007, 9-17.
    ▬ “O estado capitalista. Mudar para permanecer igual a si próprio”, em Constituição e Estado Social (Orgs: Francisco Oliveira Neto, Jacinto de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba, Paulo de Tarso Brandão), Coimbra, Coimbra Editora, 2008, 49-81.
    ▬ “A Universidade de Coimbra, ontem e hoje”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 34, 1º semestre/2008, 13-25.
    ▬ “In Memoriam”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 35, 2º semestre/2008, 183-187.
    ▬ “Neoliberalismo, constitucionalização e limites à democracia”, em Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados, Natal, Rio Grande do Norte, 11-15 de novembro de 2008, Volume 1, 155-167, edição da OAB, Brasília, 2008.
    ▬ “Aventuras e desventuras do estado social”, em Direitos Humanos, Democracia e República – Homenagem a Fábio Konder Comparato (Maria Victoria de Mesquita Benevides, Gilberto Bercovici e Claudineu de Melo, Orgs.), São Paulo, Quartier Latin, 2009, 71-142.
    ▬ “Breve reflexão sobre o chamado estado regulador”, em Marco Aurélio Borges de Paula e R. de Paula Magrini (Coordenadores), Estudos de Direito Público, cepejus, 2009, 134-140.
    ▬ Entrevista dada à Revista Trimestral de Direito Civil em Julho de 2009, e publicada nesta Revista, Ano 10, Vol. 40, out-dez/2009, 251-294.
    ▬ “Os tribunais e o direito à saúde”, em Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ano IV, nº 7, jan-jun/2010, 20-47.
    ▬ “O neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do modelo social europeu”, em Sidney Guerra e Lilian Balmont Emerique (Orgs.), Perspectivas Constitucionais Contemporâneas, Rio de Janeiro, Lumen Juris Editores, 2011, 187-220.
    ▬ “Do estado regulador ao estado garantidor”, em Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Ano 9, nº 34, abril/junho/2011, 45-89.
    ▬ “As duas últimas máscaras do estado capitalista”, em PENSAR – Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza), Volume 16, nº 2, julho/dezembro/2011, 409-477.
    Saúde e Judicialização, comunicação apresentada (22.11.2011) na Conferência Nacional dos Advogados (Curitiba, 20-24.11.2011), em Anais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, Vol. 2, 663-678 (edição da OAB, Brasília, 2012).
    ▬ “A inconstitucionalidade das patentes ‘pipeline’ brasileiras (artigos 230º e 231º da Lei da Propriedade Intelectual do Brasil)” (co-autores: João Paulo Remédio Marques, Jorge Manuel Coutinho de Abreu e Luís Pedro Cunha), em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 13, Vol. 49, jan-março/2012, 3-68.
    ▬ “A atual crise do capitalismo: crise esperada e quase programada”, em Revista dos Tribunais, Ano 101-Abril de 2012-Vol. 918 (Número comemorativo dos cem anos da Revista), 185-222.
    ▬ “A Europa neoliberal perante a crise do capitalismo”, em Ana Celino Coutinho, Ana Paula Basso, Maria Áurea Cecato, Mª Luiza Mayer Feitosa (Coords.), Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Florianópolis, Conceito Editora, 2012, 43-94.
    ▬ “O capital financeiro, o ‘crime sistémico’ e as ameaças à democracia”, em Revista Judiciária do Paraná (Associação dos Magistrados do Paraná), Ano VII, novembro/2012, 15-61.
    ▬ “O Poder Judiciário, a Constituição e os Direitos Fundamentais”, Conferência Inaugural do XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, Foz do Iguaçu, 16.10. 2012, publicado em Revista Brasileira de Direito da Saúde, Ano II, nº 3, julho-dezembro/2012, 8-58.
    ▬ “O estado regulador e o ‘modelo social europeu’”, em Revista Brasileira de Direito Comparado (IDCLB), nº 40/41 (2012), 29-65.
    ▬ “Uma tentativa de compreender a crise à luz do marxismo”, em Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Ano 1, Outubro/2015, 6-22.
    ▬ “A Crise Atual do Capitalismo: Crise Esperada e Quase Programada”, em Direito: Teoria e Experiência – Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau, São Paulo, Malheiros Editores (Dois Volumes), 2013, Tomo I, 175-214.
    ▬ “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, Carolina V. Ferraz, Glauber S. Leite, Mª Áurea Cecato e Paula C. C. Newton (Coord.), Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável, São Paulo, Verbatim, 2013, 107-132.
    ▬ “A ‘Europa’ à deriva no mundo do crime sistémico”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (edição on line), Vol. 57 (2013), 9-111. Pode consultar-se em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/issue/view/1663
    ▬ “O estado regulador e o modelo social europeu”, em Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Ano XXXVII, nºs 38 e 39 (2012 e 2013),143-181.
    ▬ “Reflexão sobre as Estruturas ‘Constitucionais’ da Europa Comunitária”, em Direito do Estado em Debate (Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Paraná), Vol. 5 (2014), 11-90.
    ▬ A “paixão europeia pela austeridade” – Um novo projeto colonialista”, em Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Ano 3, nº 51, março/agosto 2014, 149-179.
    ▬ “Quo Vadis, Europa?”, Conferência de Encerramento do Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em João Pessoa, 8 de novembro de 2014, depois publicado na revista Prima Facie (PPGCCJ/UFPB), Vol. 13, nº. 25 (2014), 1-88.
    ▬ “Je suis Charlie”, em A FONTE, Revista Informativa do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Ano II, nº II, março/2015, 24-26.
    A “Europa como ela é”. Matriz Constitucional. Problemas Estruturais, publicado na série Monografias da Revista Quaestio Juris, Vol. 8º, nº 1, 516-670 (editada pela FD/ UERJ).
    ▬ “As últimas reformas ‘constitucionais’ na ‘Europa’: o Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno”, em Panóptica, Vol. 10, nº 1, jan-jun/2015, 45-73 (http://panoptica.org/seer/index.php/op/issue/current)
    ▬ “Crónica em tempo de guerra”, em RFDFE (Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico), São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Ano 4, nº 7, março-agosto/2015, 11-30.
    ▬ “A ‘revolução conservadora’: do consenso keynesiano ao consenso de Washington”, em Tarcísio Filho, Davi Lelis, Elpídio Segundo e Fabiano Oliveira (Orgs.), Direito Econômico: Estudos em homenagem ao professor Giovani Clark, Belo Horizonte, D’Plácido Editora, 2015, 15-139.
    ▬ “A coisa aí está feia, pá…”, em Carol Proner e outros, A Resistência Internacional ao golpe de 2016, projeto Editorial Praxis, Canal 6 Editora, Bauru (SP), 2016, 101-105.
    ▬ Entrevista concedida a Marcelo Braz (Professor da UFRJ), publicada no livro deste professor brasileiro Para a Crítica da Crise – Diálogos com intelectuais e parlamentares da esquerda em Portugal, Editora Prismas, Curitiba, 2016, 199-253.
    ▬ «A “contra-revolução monetarista”, a “revolução conservadora” e o “fascismo de mercado”», em vias de publicação na Revista do IDCLB (Rio de Janeiro).
    Da Europa social à Europa alemã, em Revista Internacional de Direito Público (BH, Editora Fórum), Ano 2, nº 2, janeiro-junho /2017, 37-84.
    Portugal, o euro e a ameaça federalista, em vias de publicação na Revista do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
    ▬ O Tratado Orçamental, um verdadeiro “golpe de estado europeu”, em Alfredo Copetti Neto, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (Coordenadores), Dilemas na Constituição (prefácio de Dalmo de Abreu Dallari), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2017, págs. 425-442.