BIOBIBLIOGRAFIA

Carreira Académica | Atividade Profissional. Carreira Docente | Atividades e Funções como Docente e Investigador da FDUC | Outras Atividades | Títulos honoríficos, homenagens e louvores | Trabalhos Publicados

 

Livros publicados em Portugal

O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais (Tese de Pós-Graduação), Coimbra, Livraria Almedina, 1968 (364 págs.).
Este trabalho foi distinguido pelo Conselho Escolar da Faculdade de Direito de Coimbra com o Prémio Calouste Gulbenkian.
Do capitalismo e do socialismo (polémica com Ian Tinbergen, Prémio Nobel da Economia), Coimbra, Vértice/Atlântida Editora, 1972, 188 págs.
O significado da Revolução Francesa na História do Capitalismo,Coimbra, Vértice, 1973.
Os Sistemas Económicos,Coimbra, FDUC, 1973,com várias reimpressões posteriores.
Os Sistemas Económicos – Génese e Evolução do Capitalismo, versão destinada aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (ano letivo de 2006/2007), editada pelo Serviço de Textos dos SASUC.
Sessenta Anos de Luta pela Paz, Editorial Caminho, Lisboa, 1978.
O “milagre brasileiro” ou o capitalismo em questão,Coimbra, FDUC, 1981.
Industrialização e Desenvolvimento. A Economia Política do “Modelo Brasileiro de Desenvolvimento” (dissertação de doutoramento), Coimbra, FDUC, 1983.
Crescimento Económico e Distribuição do Rendimento. Reflexões sobre o caso brasileiro,Lisboa, Ciência e Técnica Fiscal, 1986.
Teoria Económica e Desenvolvimento Económico, Lisboa, Editorial Caminho, 1988.
O Keynesianismo e a Contra-revolução Monetarista, Coimbra, FDUC, 1991.
▬ Revisão da tradução para a língua portuguesa do manual de G. F. Stanlake, Introductory Economics, 5ª ed. Londres, Longman, 1989, editado pelo Serviço de Educação da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1993, sob o título Introdução à Economia.
Noção e Objecto da Economia Política, Coimbra, Livraria Almedina, 1996 Várias reimpressões posteriores).
O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais (Tese de Pós-Graduação, reimpressão, com um prefácio do autor), Coimbra, Livraria Almedina, 2002.  
Neoliberalismo e Direitos Humanos, Lisboa, Editorial Caminho, 2003.
A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo, Coimbra, Coimbra Editora, 2006.
Introdução à História da Ciência Económica e do Pensamento Económico (Lições ao 1º Ano da FDUC), Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2007, 676 págs.
Economia (Lições ao 5º Ano da FDUC), Vol. I A Moeda (315 págs.) e Vol. II – O Crédito (601 págs.), Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2006/2007.
Uma volta ao mundo das ideias económicas. Será a Economia uma ciência?, Coimbra, Edições Almedina, 2008.
▬ «O neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do “modelo social europeu”»: Conferência proferida no salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no dia 8 de agosto de 2007, na Abertura da Semana Comemorativa do 180º Aniversário da Escola do Largo de S. Francisco.
▬ “A globalização neoliberal não é uma fatalidade nem é o fim da história”, comunicação enviada para o Seminário Internacional A Crise Mundial e a Construção de uma Nova Civilização Planetária, organizado pela Rede UNESCO/Universidade das Nações Unidas sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN) e que decorreu em Caracas (26 de novembro a 1 de dezembro de 2007).
▬ “As crises económicas e o estado capitalista”: Comunicação apresentada no 1º Congresso Paraibano de Direito Económico em Homenagem a António José Avelãs Nunes, organização da Universidade Federal da Paraíba e do UNIPÊ (João Pessoa, 24 a 26 de abril de 2008).
As Voltas que o Mundo dá… Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social, Lisboa, Edições Avante, Colecção Confrontos, 2010.
▬ “O estado capitalista em tempos de globalização” - Conferência Inaugural (21.5.2012) do Congresso Internacional sobre “Defesa do Estado e Garantia dos Direitos do Cidadão em Tempos de Crise: os Desafios da Advocacia de Estado – Intercâmbio Brasil/Itália”, no qual participou a convite da Advocacia Geral da União (Brasil) e da Università Degli Studi di Padova.
A Crise do Capitalismo Capitalismo, Neoliberalismo, Globalização, Lisboa, Editora Página a Página, 2012 (5ª edição, revista, maio/2013; 6ª edição, revista, nov/2013).
Noção e Objeto da Economia Política, 3ª edição, revista, Coimbra, Almedina, 2013.
O estado capitalista e as suas máscaras, Lisboa, Edições Avante, 2ª edição, agosto/2013 (3ª edição, revista, outubro/2013).
Ofício de Orador, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.
A “Europa como ela é”, Lisboa, Editora Página a Página, agosto/2015 (2ª edição, revista e aumentada, dezembro/2015). 
Os trabalhadores e a crise do capitalismo, Lisboa, Editora Página a Página, 2015.
O euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua, Lisboa, Editora Página a Página, agosto/2015 (2ª edição, revista e aumentada, nov/2015).
As origens da ciência económica – Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx,Lisboa, Editora Página a Página, 2016.
O Keynesianismo e a Contra-Revolução Monetarista, 2ª edição (com uma Breve Nota de Apresentação do Autor), Lisboa, Editora Página a Página, abril/2016.
A Revolução Francesa na História do Capitalismo, Lisboa, Editora Página a Página, janeiro/2017 (2ª edição, abril/2017). 
Do Capitalismo e do Socialismo – Polémica com Jan Tinbergen, Prémio Nobel da Economia, 2ª edição, Lisboa, Editora Página a Página, maio/2017, com um Prefácio do autor.
Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista, Lisboa, Editora Página a Página, 2017.
A Revolução de Outubro – A Semente do Futuro, Lisboa, Associação Conquistas da Revolução, 2018.

Livros publicados fora de Portugal

 ▬ The Political Economy of the “Brazilian Miracle”,Institut for World Economics da Hungarian Academy of Sciences, Coleção Studies in the Developing Countries, nº 129, Budapeste, 1990.
Industrialización y Desarrollo. La economia politica del “modelo brasileño de desarrollo” (versão integral, em língua castelhana, da dissertação de doutoramento), México, Fondo de Cultura Económica, 1990.
O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais, São Paulo, Editora Cultural Paulista, 2001 (Prefácio do Prof. Doutor Renato Ventura Ribeiro).
▬ “Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento económico”, Comunicação à Conferência Internacional Angola – Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento, edição da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, 2001.
Neoliberalismo e Direitos Humanos, Rio de Janeiro - São Paulo, Renovar, 2003.
Industrialização e Desenvolvimento – A economia política do ‘modelo brasileiro de desenvolvimento’ (Prefácio do Prof. Doutor Celso Furtado), São Paulo, Quartier Latin, 2005).
A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo), São Paulo, Coimbra Editora e Editora Revista dos Tribunais, 2007.
Uma Introdução à Economia Política, São Paulo, Quartier Latin, 2007.
Do capitalismo e do socialismo - Polémica com Ian Tinbergen, Prémio Nobel da Economia (Prefácio do Prof. Doutor Gilberto Bercovici e uma Nota de Apresentação do autor), Florianópolis, Fundação Boiteux, 2008.
Os Tribunais e o Direito à Saúde (o livro contém também um texto do Professor Doutor Fernando Facury Scaff), Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, fevereiro/2011.
As Voltas que o mundo dá… Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do estado social, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
A Crise Atual do Capitalismo – Capital Financeiro, Neoliberalismo, Globalização (Prefácio do Prof. Doutor Eros Roberto Grau), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2012.
O estado capitalista e as suas máscaras (Prefácio do Prof. Doutor Fábio Konder Comparato), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
Ofício de Orador (Prefácio do Prof. Doutor Francisco Amaral), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2016.
Os trabalhadores e a crise do capitalismo (Prefácio do Prof. Doutor Luiz Alberto David Araújo), Florianópolis, Empório do Direito, 2016.
QUO VADIS, EUROPA? (Prefácio do Prof. Doutor Fernando Facury Scaff), São Paulo, Editora Contracorrente, 2016.
O neoliberalismo não é compatível com a democracia (a Apresentação do livro e do Autor é do Prof. Doutor Fábio Corrêa de Oliveira; o Prof. Doutor Luís Roberto Barroso escreveu o Prefácio; o Autor escreveu Uma palavra de apresentação), Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris e Faculdade Guanambi Editora, 2016.
A REVOLUÇÃO FRANCESA – As Origens do Capitalismo – A Nova Ordem Jurídica Burguesa (Prefácio do Prof. Doutor Luiz Edson Fachin), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2017.
As origens da ciência económica – Dos “economistas” à “Crítica da Economia Política” (Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx),Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, com Prefácio do Prof. Doutor Martonio Barreto de Lima.
Do Capitalismo e do SocialismoPolémica com Jan Tinbergen, Prémio Nobel da Economia (Apresentação do Prof. Doutor José Luís Bolzan de Morais; o Autor escreveu uma Oferta, Duas palavras sobre a História deste Livro e a sua Circunstância e um Posfácio; o Prof. Doutor José Paulo Netto escreveu o Prefácio), 2ª edição brasileira, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2018.

Participação em livros (Portugal)

▬ “Mentalidade Agrária Pré-Científica”, em Armando Castro e outros, Sobre o Capitalismo Português,Vértice/Atlântida Editora, Coimbra, 1971, 143-148. 
▬“A IdeologiaConservadora num Mundo em Revolução”, em Armando Castro e outros, Sobre o Capitalismo Português,Coimbra,Vértice/Atlântida Editora, 1971, 149-196. 
▬“A garantia das nacionalizações e a delimitação dos sectores público e privado no contexto da Constituição Económica Portuguesa”, em SEMANA JURIDICA PORTUGUESA EN SANTIAGO DE COMPOSTELA1985, Santiago de Compostela, Servicio de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela, 1986, 27-61.
▬ Depoimento sobre a atividade de advogado, em ADVOCACIA – QUE FAZER? (Coordenação e Introdução de Alfredo Castanheira Neves), Coimbra, MinervaCoimbra, 2001, 65-70.
▬ “Uma perspetiva diferente sobre o curriculum do Curso de Direito”, em A Advocacia e os novos desafios da Justiça (I Conferência Nacional de Advogados, O. A. A., Luanda, 20/21 set./2004), Luanda, 2004, 39-54.
▬ “A Constituição Europeia e as políticas sociais”, em Entre Discursos e Culturas Jurídicas (Coord. J. J. Gomes Canotilho e Lênio Luiz Streck), Colecção STVDIA IURIDICA,  nº 89, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 237-269.
O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito (António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orgs.), Coimbra, Edições Almedina, 2008.
▬ “O estado capitalista. Mudar para permanecer igual a si próprio”, em Constituição e Estado Social (Orgs: Francisco Oliveira Neto, Jacinto de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba, Paulo de Tarso Brandão), Coimbra, Coimbra Editora, 2008, 49-81.
▬ Oração proferida em 5 de março de 2007 na Universidade Federal do Paraná, por ocasião da cerimónia solene do Doutoramento Honoris Causa, em LIBER AMICORUM – Homenagem ao Prof. Doutor ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES, Coimbra Editora, Coimbra-São Paulo, 2009.
▬ “Crónica de uma Crise Anunciada”, comunicação apresentada Ao I Congresso Internacional Marx em Maio 2012 (organizado pelo Grupo de Estudos Marxistas e realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa entre 3 e 5 de maio de 2012), em Marx em Maio 2012Perspectivas para o Século XXI, Lisboa, 2013, 91-124.
▬ “A crise atual do capitalismo: Crise esperada e quase programada”, em Aprofundar a Crise – Olhares Interdisciplinares (Org.: Alexandre Sá, Ana Teresa Peixinho e Carlos Camponez), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012, 213-252.
▬ “Apontamento sobre a origem e a natureza das políticas de austeridade”, em A austeridade cura? A austeridade mata?, Eduardo Paz Ferreira (coord.), Lisboa, Lisbon Law School Editions, 2013, 119-147.
▬ “Reflexão sobre o keynesianismo e a contra-revolução monetarista à luz do marxismo”, em KARL MARX – Legado, intervenção e luta. Transformar o mundo, Conferência do PCP, 24-25 de fevereiro, Lisboa, Voz do Operário, 2018, 55-63.

Colaboração em Livros de Homenagem (Portugal)

▬“Estruturalismo-Monetarismo. Significado de uma polémica”, em Número Especial do Boletim da Faculdade de Direito,Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro, Tomo I, Coimbra,1978.
▬“Emprego e desemprego na controvérsia keynesianos versus monetaristas”, emNúmero Especial do Boletim da Faculdade de Direito – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia, Coimbra, 1988.
▬ “Nota sobre a independência dos bancos centrais”, em Ensaios de Homenagem a Manuel Jacinto Nunes,ISEG-UTL, Lisboa, 1996, 405-423.
▬ “Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Faculdade de Direito da Universidade de Porto e Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Coimbra Editora, 2003, 123-165.
▬ “Neoliberalismo e Direitos Humanos”, em FRANCISCO SALGADO ZENHALiber Amicorum, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, 327-368.
▬ “Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique”, em Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto (Org. de J. L. Saldanha Sanches e António Martins), Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 15-49 (também publicado no Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLVIII (2005), 11-60.
▬ “Mercantilismo/Mercantilismos”, em Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra, Almedina, 2005, 393-422.
▬ “Controvérsias sobre o mercantilismo”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Colecção STUDIA IURIDICA, nº 96, Ad Honorem – 4, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, Volume II, 311-335.
▬ “A filosofia social de Adam Smith”, em ARS IVDICANDI – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves (Orgs. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho e José de Faria Costa), Vol. III, 801-831, STVDIA IURIDICA, nº 92, Ad Honorem – 3, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2008.
▬ “Ricardo e Marx: dois economistas comprometidos Continuidade e Rotura”, em Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 233-287.
▬ Depoimento sobre ALBERTO VILAÇA, em Alberto Vilaça – 80 Anos: o sentido que se dá à vida, Editora Calendário, 2009, 91-93.
▬ “A última máscara do estado capitalista”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida (Organizadores: António José Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha e Maria Inês de Oliveira Martins), Colecção Stvdia Ivridica, 107, Ad Honorem – 7, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, 761-791.
▬ Depoimento sobre MANUEL LOUZÃ HENRIQUES, em Manuel Louzã Henriques - Algures com meu(s) irmão(s), Coimbra, Lápis de Memórias, 2013, 285-295.
▬ “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, em Estudos em Homenagem a ANTÓNIO BARBOSA DE MELO, Coimbra, Almedina, 2013, 79-105.
▬ “A Crise do Capitalismo e o Mundo do Trabalho”, em J. Reis, L. Amado, L. Fernandes e R. Redinha (Coord.), Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, II, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, 485-565.

Outras publicações no Brasil (participação em livros)

Discurso na Sala dos Capelos por ocasião do doutoramento Honoris Causa do Presidente eleito do Brasil, Doutor Tancredo Neves (30 de janeiro de 1985), em Rubens RICUPERO, Diário de Bordo – A Viagem Presidencial de Tancredo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, S. Paulo, 2010, 277-289 (com um breve comentário de R. Ricupero na pág. 134).
▬ “Notas sobre o ‘modelo económico-social europeu’”, em Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal (organização de António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho), Rio de Janeiro, Renovar, 2004, 1-14.    
▬ “A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, comunicação apresentada na XIX Conferência Nacional dos Advogados (Florianópolis, 25-29 de setembro/2005), na qual o autor participou como conferencista convidado pelo Conselho Federal da OAB. Encontra-se publicada em ANAIS da XIX Conferência Nacional dos Advogados, Volume 1, 241-272, OAB, Brasília, 2005.
▬ “Ricardo e Marx: Continuidade e Rotura”, em Direito e Marxismo (Coords: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima e Enzo Bello), Rio de Janeiro, Lumen Juris Editora, 2010, 193-243.
▬“A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, em Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos (Organizadores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Martônio Mont’Alverne Barreto Lima), Rio de Janeiro, Renovar, 2006, 63-118.
▬ “A concepção de estado nos fundadores da ciência económica”, em Estudos Constitucionais (Org. J. N. Miranda Coutinho, J. L. Bolzan de Morais e Lênio Luiz Streck), Rio de Janeiro, Renovar, 2007, 47-70.
▬ “Neoliberalismo, constitucionalização e limites à democracia”, em ANAIS da XX Conferência Nacional dos Advogados, Natal, Rio Grande do Norte, 11-15 de novembro de 2008, Volume 1, 155-167, edição da OAB, Brasília, 2008.
▬ “Breve reflexão sobre o chamado estado regulador”, em Marco Aurélio Borges de Paula e R. de Paula Magrini (Coordenadores), Estudos de Direito Público, cepejus, 2009, 134-140.
▬ “O neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do modelo social europeu”, em Sidney Guerra e Lilian Balmont Emerique (Orgs.), Perspectivas Constitucionais Contemporâneas, Rio de Janeiro, Lumen Juris Editores, 2011, 187-220.
Saúde e Judicialização, comunicação apresentada (22.11.2011) na Conferência Nacional dos Advogados (Curitiba, 20-24.11.2011), em ANAIS da XXI Conferência Nacional dos Advogados, Vol. 2, 663-678 (edição da OAB, Brasília, 2012).
▬ “A Europa neoliberal perante a crise do capitalismo”, em Ana Celino Coutinho, Ana Paula Basso, Maria Áurea Cecato, Mª Luiza Mayer Feitosa (Coords.), Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Florianópolis, Conceito Editora, 2012, 43-94.
▬ “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, Carolina V. Ferraz, Glauber S. Leite, Mª Áurea Cecato e Paula C. C. Newton (Coords.), Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável, São Paulo, Verbatim, 2013, 107-132.
▬ “A coisa aí está feia, pá…”, em Carol Proner e outros, A Resistência Internacional ao golpe de 2016, projeto Editorial Praxis, Canal 6 Editora, Bauru (SP), 2016, 101-105.
▬ Entrevista concedida a Marcelo Braz (Professor da UFRJ), publicada no livro deste professor brasileiro Para a Crítica da Crise – Diálogos com intelectuais e parlamentares da esquerda em Portugal, Editora Prismas, Curitiba, 2016, 199-253.
▬ O Tratado Orçamental, um verdadeiro “golpe de estado europeu”, em Alfredo Copetti Neto, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (Coords.), Dilemas na Constituição (prefácio de Dalmo de Abreu Dallari), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2017, págs. 425-442.
▬ «Setenta anos depois da derrota do nazi-fascismo, “na Europa fala-se alemão”», em Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e outros, Progresso e Regresso Político – A Democracia em Risco, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, 161-195.
▬ “O que fazer com esta Europa?”, em Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e outros, Progresso e Regresso Político – A Democracia em Risco, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, 197-260.

Colaboração em Livros de Homenagem (Brasil)

▬ “Notas sobre o ‘modelo económico-social europeu’”, em Direito Constitucional Contemporâneo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides (Coord. De Fernando L. Ximenes Rocha e Filomeno de Moraes, DelRey, Belo Horizonte, 2005, 1-11.
▬ “O Neoliberalismo, o Processo de Inovação Financeira e os seus Reflexos no Regime Legal do Sistema Financeiro Português”, O Direito na Sociedade Contemporânea – Estudos em Homenagem ao Ministro José Néri da Silveira (Coord. Cláudio Belmonte e Plínio Melgaré), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005, 63-87.
▬ “Aventuras e desventuras do estado social”, em Direitos Humanos, Democracia e República – Homenagem a Fábio Konder Comparato (Maria Victoria de Mesquita Benevides, Gilberto Bercovici e Claudineu de Melo, Orgs.), São Paulo, Quartier Latin, 2009, 71-142.
▬ “A Crise Atual do Capitalismo: Crise Esperada e Quase Programada”, em Direito: Teoria e Experiência – Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau, São Paulo, Malheiros Editores (Dois Volumes), 2013, Tomo I, 175-214.
▬ “A ‘revolução conservadora’: do consenso keynesiano ao consenso de Washington”, em Tarcísio Filho, Davi Lelis, Elpídio Segundo e Fabiano Oliveira (Orgs.), Direito Econômico: Estudos em homenagem ao professor Giovani Clark, Belo Horizonte, D’Plácido Editora, 2015, 15-139.
▬ “Neoliberalismo e Democracia: o fim do estado Social?”, em Mª Lírida Mendonça e outros (Orgs.), O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário – Estudos em Homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, 3-29.

Colaboração em revistas (Portugal)

▬ “Alguns aspectos das reformas económicas em curso nos países da Europa socialista” (selecção, adaptação e tradução de textos), em Revista de Direito e Estudos Sociais,XV, nº 1-2, 1968, 36-181.
▬ “Novos aspectos da concentração capitalista”, em Vértice, Vol. 31, nº 330-331, agosto-setembro/1971, 683-689.
▬ “A concentração capitalista. Alguns aspectos da internacionalização do capital”, em Vértice,vol. 32, nº 347, dezembro/1972, 946-952, e vol. 33, nº 348, janeiro/1973, 49-67, e nº 352, maio/1973, 362-377.
▬ “Em defesa da Reforma Agrária – Por uma Estratégia de Desenvolvimento que respeite a Constituição”, em Economia – Questões Económicas e Sociais, nº 8, Abril-Maio/1977, 23-40.
▬ “O apartheid é um crime contra a humanidade”, em Vértice, Vol. XXXVIII, nºs 406/407, março/abril de 1978, 170-194.
Discurso na Sala dos Capelos por ocasião do doutoramento Honoris Causa do Presidente eleito do Brasil, Doutor Tancredo Neves (30 de janeiro de 1985), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXI (1985), 613-625.
▬“A garantia das nacionalizações e a delimitação dos sectores público e privado no contexto da Constituição Económica Portuguesa”, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXI(1985), 23-70.
Notas sobre o ensino das ciências económicas nas Faculdades de Direito,Coimbra, 1988 (separata do Boletim de Ciências Económicas,1988), 23 págs.
▬ “A Constituição da República Portuguesa e o Desenvolvimento Económico”, em Vértice, IISérie, nº 18, setembro/1989, 9-15.
Oração no funeral do Doutor Eduardo Correia, em Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXVII (1991), 281-285.
▬ “Noção e Objecto da Economia Política”, em Boletim de Ciências Económicas, vol. XXXVII (1994), 197-304.
▬ “Nota sobre a independência dos bancos centrais”, em Estudos Jurídicos (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), vol. IV, nº 1, agosto/1997, 51-70.                                                                   
José Joaquim Teixeira Ribeiro,palavras ditas, como Presidente do Conselho Directivo da FDUC, no funeral do Senhor Doutor Teixeira Ribeiro, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Volume LXIII (1997), 283-287.
Oração proferida na Sessão de Abertura do “Colóquio Portugal–Brasil Ano 2000”,em Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXXV (1999), 789-793.
▬ “A Constituição Económica Portuguesa – Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista”, em Vértice, nº 92, out-dez/1999, 48-54.
Em memória do Doutor Orlando de Carvalho, palavras ditas no funeral do Doutor Orlando de Carvalho (27.3.2000), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXVI (2000), 581-588.
Foi publicada parcialmente em O Referencial (Boletim da Associação 25 de Abril), nº 59, abril-junho/2000.
Oração sobre o merecimento de Jorge Sampaio, proferida na cerimónia do doutoramento Honoris Causa do Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Doutor António Mascarenhas Monteiro (8.6.2000), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXVI (2000), 629-646.
▬ “Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento económico” (Comunicação à Conferência Internacional Angola – Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento, Luanda, 2001), em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLV (2002), 285-352.
▬ “A institucionalização da União Económica e Monetária e os estatutos do Banco de Portugal”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLV-A (especial), Coimbra, 2002, 65-98.
▬ “Os fisiocratas ou o início da ciência económica”, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra (Volume comemorativo do 75º Tomo), Coimbra, 2002, 1011-1055.
▬ “Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLVI (2003), 311-370.
▬ “Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLVI, Coimbra, 2003.
▬ “Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda), nº 4, 9-54.
▬ “Neoliberalismo e Direitos Humanos”, em  Seara Nova, nº 80, abril-junho de 2003, 34-38.
▬ “A filosofia social de Adam Smith”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLIX (2006).
▬ “A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLVIII (2005), 311-417.
▬ “Ricardo e Marx: Continuidade e Rotura”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. L (2007), 81-160.
▬ “As crises económicas e o estado capitalista”, em Vértice, nº 136, set-out/2007, 5-34.
▬ “As crises económicas e o estado capitalista” (texto revisto), em Seara Nova, nº 1706, Inverno/2008, 4-6.
▬ “Reflexões sobre as crises cíclicas e o estado capitalista”, em Vértice, nº 152, maio-junho/2010, 47-66.
▬ “Uma leitura da crise atual do capitalismo”, em Vértice, nº 156, jan-fev/2011, 26-39.
▬ “Uma Leitura Crítica da Actual Crise do Capitalismo”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LIV (2011), Coimbra, FDUC, 2011.
▬ “O capitalismo, as crises e as ameaças à paz”, em Caderno Vermelho, nº 20 (setembro/2012), 26-33.
▬ “O contributo de Marx para o marxismo”, em O Militante, nº 321, novembro-dezembro/2012, 30-32.
▬ “Jorge Sampaio, Uma Biografia”, em Vértice, nº 165 (out., nov., dez./2012), 104-118.
▬ “Nota Breve sobre o Estado Regulador”, em QI – Quadros Informação, Boletim da Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos, nº 9/2013.
▬ «Portugal não é uma ‘filial’ da Alemanha, uma “sub-província alemã no âmbito da ‘marca’ alemã”», em Seara Nova, Primavera/2013, 38-45.
Uma tentativa de compreender a crise à luz do marxismo (conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 22 de maio de 2013, integrada nas Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal), em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Volume LIII, nºs 1 e 2, 11-40.
▬ “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. LV (2012), 161-208.
▬ “O euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. LVI (2013), 3-166.
▬ “O que fazer com esta Europa?”, em Vértice, nº 170, jan-março/2014, 5-49.
▬ “Uma reflexão a propósito do 40º aniversário do 25 de Abril”, em Seara Nova, nº 1728 (Verão/2014), 20-25.
▬ “A Europa neoliberal e o capitalismo do crime sistémico”, em Mulemba (Revista Angolana de Ciências Sociais – Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto), Vol. V, nº 9, maio/2015, 245-285.
▬ “Quo Vadis, Europa?”, em O Militante, nº 336, maio/junho de 2015, 44-49.
«Setenta anos depois da derrota do nazi-fascismo, “na Europa fala-se alemão”», em Vértice, nº 175 (abril-junho/2015), 5-29.
«Setenta anos depois da derrota do nazi-fascismo, “na Europa fala-se alemão», em Percursos, Ateneu de Coimbra, Coimbra, dezembro/2015, 221-254.
Neoliberalismo e Democracia, Conferência de Encerramento da Conferência Internacional sobre o 50º Aniversário dos Pactos Internacionais dos Direitos Humanos, organizada pela Associação Internacional de Juristas Democratas e pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 10 e 12 de Novembro de 2016, publicado em Vértice, nº 179 (Abril-Junho/2016), 83-101.
“O mito da ‘Europa’”, em Abril-Abril (jornal on line), 25 de março de 2017.

Artigos em revistas (Brasil)

▬ “Noção e Objeto da Economia Política“, em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, Nova Série, Ano XXXV, nº 104, out-dez/1996, 7-34.
Oração proferida na Sessão de Abertura do “Colóquio Portugal–Brasil Ano 2000”,em Cadernos de Literatura (órgão da AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), nº 7, agosto/2000.
▬ “A Constituição Económica Portuguesa – Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista”, em Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, nº 30, dez/2000, 31-46.
▬ “A Constituição Económica Portuguesa: da revolução socialista ao fundamentalismo monetarista da União Económica e Monetária”, em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 2, vol. 9, Jan-março/2002 (Rio de Janeiro), 121-137.
▬ “As ciências sociais em busca de uma nova racionalidade”, em SABER (Revista do Centro de Estudos Superiores do Pará), Vol. 2, nº 1-2, jan-dez/2000, 41-60.
▬ “A União Económica e Monetária, a moeda, os sistemas de pagamento e os agregados monetários em Portugal”, em Revista Doutrinária (Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito Privado e Agrário Comparado), Ano 5, nº 5, Rio de Janeiro, dezembro/2002, 51-64.
▬ “O Mercado de Valores Mobiliários em Portugal”, em Revista Doutrinária (Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito Privado e Agrário Comparado), Rio de Janeiro, Ano 6, nº 6, agosto/2003, 87-114.
▬ “Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária”, em Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Anais do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Curitiba, 14-16 de julho de 2002), Vol. 3, 2003, 315-354.
▬ “Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária”, em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Económico e Financeiro (Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Ano XLII (Nova Série), nº 129, janeiro-março/2003, 7-29.
▬ “Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária”, em Revista da Faculdade de Direito da UFPR, nº 40, 2004, 27-53.
▬ “Mercantilismo/Mercantilismos”, em Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, nº 6, julho-dezembro/2005, 449-519.
▬ “Reflexões jurídico-políticas sobre a Constituição Europeia”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, Vol. 31º, 2º semestre de 2006, 9-44.
▬ “As origens do estado de classe. Análise histórico-económica”, em Revista de Direito do Estado, nº 6, abril/junho de 2007, 385-411.
▬ “A Constituição Europeia e os Direitos Fundamentais”, em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 7, Vol. 25, jan-março/2006, 13-51.
▬ “A Constituição Europeia e os Direitos Fundamentais”, em Verba Juris, Ano 5, nº 5, jan-dez/2006, 373-436.
▬ “A natureza do estado capitalista na ótica dos fundadores da ciência económica” (Aula Magna proferida na FD/URPR em 5.3.2007), em Revista da Faculdade de Direito da UFPR, nº 46, 2007, 51-74.
▬ “Breve reflexão sobre o chamado estado regulador”, em SEQUËNCIARevista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, Ano XXVII, nº 54, julho/2007, 9-17.
▬ “A Universidade de Coimbra, ontem e hoje”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 34, 1º semestre/2008, 13-25.
▬ “In Memoriam”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 35, 2º semestre/2008, 183-187.
▬ Entrevista dada à Revista Trimestral de Direito Civil em Julho de 2009, e publicada nesta Revista, Ano 10, Vol. 40, out-dez/2009, 251-294.
▬ “Os tribunais e o direito à saúde”, em Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ano IV, nº 7, jan-jun/2010, 20-47.
▬ “Do estado regulador ao estado garantidor”, em Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Ano 9, nº 34, abril/junho/2011, 45-89.
▬ “As duas últimas máscaras do estado capitalista”, em PENSAR – Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza), Volume 16, nº 2, julho/dezembro/2011, 409-477.
▬ “A inconstitucionalidade das patentes ‘pipeline’ brasileiras (artigos 230º e 231º da Lei da Propriedade Intelectual do Brasil)” (co-autores: João Paulo Remédio Marques, Jorge Manuel Coutinho de Abreu e Luís Pedro Cunha), em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 13, Vol. 49, jan-março/2012, 3-68.
▬ “A atual crise do capitalismo: crise esperada e quase programada”, em Revista dos Tribunais, Ano 101(abril de 2012), Vol. 918 (Número comemorativo dos cem anos da Revista), 185-222.
▬ “O Poder Judiciário, a Constituição e os Direitos Fundamentais”, Conferência Inaugural do XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, Foz do Iguaçu, 16.10. 2012, publicado em Revista Brasileira de Direito da Saúde, Ano II, nº 3, julho-dezembro/2012, 8-58.
▬ “O capital financeiro, o ‘crime sistémico’ e as ameaças à democracia”, em Revista Judiciária do Paraná (Associação dos Magistrados do Paraná), Ano VII, novembro/2012, 15-61.
▬ “O estado regulador e o ‘modelo social europeu’”, em Revista Brasileira de Direito Comparado (IDCLB), nº 40/41 (2012), 29-65.
▬ “A ‘Europa’ à deriva no mundo do crime sistémico”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (edição on line), Vol. 57 (2013), 9-111. Pode consultar-se em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/issue/view/1663
▬ “O estado regulador e o modelo social europeu”, em Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Ano XXXVII, nºs 38 e 39 (2012 e 2013),143-181.
▬ “Reflexão sobre as Estruturas ‘Constitucionais’ da Europa Comunitária”, em Direito do Estado em Debate (Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Paraná), Vol. 5 (2014), 11-90.
▬ A “paixão europeia pela austeridade” – Um novo projeto colonialista”, em Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Ano 3, nº 51, março/agosto 2014, 149-179.
▬ “Quo Vadis, Europa?”, Conferência de Encerramento do Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em João Pessoa, 8 de novembro de 2014, depois publicado na revista Prima Facie (PPGCCJ/UFPB), Vol. 13, nº. 25 (2014), 1-88.
▬ “Je suis Charlie”, em A FONTE, Revista Informativa do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Ano II, nº II, março/2015, 24-26.
A “Europa como ela é”. Matriz Constitucional. Problemas Estruturais, publicado na série Monografias da Revista Quaestio Juris, Vol. 8º, nº 1, 516-670 (editada pela FD/ UERJ).
▬ “As últimas reformas ‘constitucionais’ na ‘Europa’: o Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno”, em Panóptica, Vol. 10, nº 1, jan-jun/2015, 45-73 (http://panoptica.org/seer/index.php/op/issue/current)
▬ “Crónica em tempo de guerra”, em RFDFE (Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico), São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Ano 4, nº 7, março-agosto/2015, 11-30.
▬ “Uma tentativa de compreender a crise à luz do marxismo”, em Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Ano 1, outubro/2015, 6-22.
Da Europa social à Europa alemã, em Revista Internacional de Direito Público (BH, Editora Fórum), Ano 2, nº 2, janeiro-junho /2017, 37-84.
▬ “Palestra no STF a propósito de um livro sobre a Revolução Francesa”, em Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Ano 6, nº 11, março-agosto/2017, 7-25.
▬ “O estado regulador nunca existiu”, em Revista Internacional de Direito Público, Belo Horizonte, Ano 3, nº 4 (jan-jun/2018), 35-57.
▬ «A “contra-revolução monetarista”, a “revolução conservadora” e o “fascismo de mercado”», em vias de publicação na Revista do IDCLB (Rio de Janeiro).
Portugal, o euro e a ameaça federalista, em vias de publicação na Revista do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
▬ “A conversão da social-democracia europeia ao neoliberalismo” – artigo enviado para a Revista Jurídica Em Pauta (27.9.2017)