BIOBIBLIOGRAFIA

 

Livros Publicados em Portugal

O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais (Tese de Pós-Graduação), Coimbra, Livraria Almedina, 1968 (364 págs.).
Este trabalho foi distinguido pelo Conselho Escolar da Faculdade de Direito de Coimbra com o Prémio Calouste Gulbenkian.
Do capitalismo e do socialismo (polémica com Ian Tinbergen, Prémio Nobel da Economia), Coimbra, Vértice/Atlântida Editora, 1972 (188 págs).
O significado da Revolução Francesa na História do Capitalismo,Coimbra, 1973 (separata da revista Vértice,60 págs.).
Os Sistemas Económicos,Coimbra, 1973 (separata do Boletim de Ciências Económicas),com várias reimpressões posteriores (265 págs).
Sessenta Anos de Luta pela Paz, Lisboa, Editorial Caminho, 1978.
O “milagre brasileiro” ou o capitalismo em questão,Coimbra, 1981 (separata do Boletim de Ciências Económicas, 366 págs.).
Industrialização e Desenvolvimento. A Economia Política do “Modelo Brasileiro de Desenvolvimento” (dissertação de doutoramento), Coimbra, 1983 (separata do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra,1983,1.023 págs.).
Crescimento Económico e Distribuição do Rendimento. Reflexões sobre o caso brasileiro,Lisboa, 1986 (separata da revista Ciência e Técnica Fiscal,1986, 207 págs.).
Teoria Económica e Desenvolvimento Económico, Lisboa, Editorial Caminho, 1988 (263 págs.).
— Revisão da tradução para a língua portuguesa do manual de G. F. Stanlake, Introductory Economics, 5ª ed. Londres, Longman, 1989, editado pelo Serviço de Educação da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1993, sob o título Introdução à Economia.
Noção e Objecto da Economia Política, Coimbra, Livraria Almedina, 1996 (113 págs.).
O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais, reimpressão da edição de 1968, com um Prefácio do Autor, Coimbra, Livraria Almedina, 2002.
Economia Política – A Produção, Mercados e Preços (Lições aos alunos do 1º Ano da Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito de Coimbra, Edição do Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2003.
Neoliberalismo e Direitos Humanos, Lisboa, Editorial Caminho, 2003 (135 págs.).
Notas sobre o ‘modelo económico-social europeu’, Coimbra, 2003.
Rua Dr. Francisco Salgado Zenha, Coimbra, 2004.
Os Sistemas Económicos – Génese e Evolução do Capitalismo, versão destinada aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, edição do Serviço de Textos dos SASUC, 2009.
A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo, Coimbra, Coimbra Editora, 2006 (140 págs).
Introdução à História da Ciência Económica e do Pensamento Económico (Lições ao 1º Ano da FDUC), Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2007 (676 págs.).
Economia (Lições ao 5º Ano da FDUC), Vol. I A Moeda (315 págs.), edição do Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2002.
Economia (Lições ao 5º Ano da FDUC), Vol. II – O Crédito (601 págs.), edição do Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2005/2006 e 2006/2007.
— «O neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do “modelo social europeu”»: Conferência proferida no salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no dia 8 de Agosto de 2007, na Abertura da Semana Comemorativa do 180º Aniversário da Escola do Largo de S. Francisco.
— “A globalização neoliberal não é uma fatalidade nem é o fim da história”, comunicação enviada para o Seminário Internacional A Crise Mundial e a Construção de uma Nova Civilização Planetária, organizado pela Rede UNESCO/Universidade das Nações Unidas sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN) e que decorreu em Caracas (26 de Novembro a 1 de Dezembro de 2007).
Uma volta ao mundo das ideias económicas. Será a Economia uma ciência?, Coimbra, Edições Almedina, 2008 (505 págs).
O Grupo Cainã, Coimbra, 2008.
O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito (António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orgs.), Coimbra, Edições Almedina, 2008.
Introdução à História da Ciência Económica e do Pensamento Económico (Lições aos alunos do 1º Ano da Licenciatura em Direito na FDUC), edição do Serviço de Textos dos SASUC, Coimbra, 2009;
As Voltas que o Mundo dá… Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social, Lisboa, Edições Avante, Colecção Confrontos, 2010 (255 págs).
— “O estado capitalista em tempos de globalização” - Conferência Inaugural (21.5.2012) do Congresso Internacional sobre “Defesa do Estado e Garantia dos Direitos do Cidadão em Tempos de Crise: os Desafios da Advocacia de Estado – Intercâmbio Brasil/Itália”, no qual participou a convite da Advocacia Geral da União (Brasil) e da Università Degli Studi di Padova.
A Crise do Capitalismo Capitalismo, Neoliberalismo, Globalização, Lisboa, Editora Página a Página, Abril/2012 (155 págs.).
A Crise do Capitalismo Capitalismo, Neoliberalismo, Globalização, Lisboa, Editora Página a Página, 2ª edição revista, Junho/2012 (228 págs.).
— Apresentação do livro de José Óscar Monteiro De todos se faz um País, Coimbra, Junho /2013.
A Crise do Capitalismo Capitalismo, Neoliberalismo, Globalização, 5ª edição, revista, Lisboa, Editora Página a Página, Maio/2013 (282 págs.).
A Crise do Capitalismo Capitalismo, Neoliberalismo, Globalização, 6ª edição, revista, Lisboa, Editora Página a Página, Novembro/2013 (302 págs.).
Noção e Objeto da Economia Política, 3ª edição, Coimbra, Almedina, 2013 (224 págs.).
O estado capitalista e as suas máscaras, Lisboa, Edições Avante, 2ª edição, Agosto/2013 (445 págs).
O estado capitalista e as suas máscaras, Lisboa, Edições Avante, 3ª edição, Outubro/2013 (445 págs).
40 Anos com Abril, por Abril, sempre!, edição do Ateneu de Coimbra, Coimbra, 2014.
— Elogios académicos de António José Avelãs Nunes como padrinho em cerimónias de Doutoramento Honoris Causa, Coimbra, 2014.  
Ofício de Orador, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014 (311 págs.).
A “Europa como ela é”, Lisboa, Editora Página a Página, 2015 (165 págs).
A “Europa como ela é”, 2ª edição, Lisboa, Editora Página a Página, 2015 (165 págs).
Os trabalhadores e a crise do capitalismo, Lisboa, Editora Página a Página, 2015 (150 págs).
O euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua, Lisboa, Editora Página a Página, Agosto/2015 (189 págs).
O euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua, 2ª edição, revista e aumentada, Lisboa, Editora Página a Página, Nov/2015 (214 págs).
O Keynesianismo e a contra-revolução monetarista, 2ª edição, Lisboa, Editora Página a Página, 2016 (Nota de Apresentação do autor) (410 páginas);
As origens da ciência económica – Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx,Lisboa, Editora Página a Página, 2016 (247 págs).
A Revolução Francesa na História do Capitalismo, Lisboa, Editora Página a Página, 2017 (182 págs).
Do Capitalismo e do Socialismo – Polémica com Jan Tinbergen, Prémio Nobel da Economia (2ª edição de Do Capitalismo e do Socialismo, Coimbra, Vértice/Atlântida Editora, 1972), Lisboa, Editora Página a Página (Prefácio do autor), 2017 (144 págs).
Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista, Lisboa, Editora Página a Página, 2017 (400 Págs.).
A Revolução de Outubro – A Semente do Futuro, Lisboa, Associação Conquistas da Revolução, 2018.
Os caminhos da social-democracia europeia, Lisboa, Editora Página a Página, 2019.

Outras publicações em Portugal (revistas e capítulos de livros)

— “MANUFACTURA UNIVERSAL DE AUTÓMATOS, S.A.R.L., peça de Karel Chapek levada à cena pelo CITAC”, em Seara Nova, nº 1413, Julho/1963, 188-190.
— “Alguns aspectos das reformas económicas em curso nos países da Europa socialista” (selecção, adaptação e tradução de textos), em Revista de Direito e Estudos Sociais,XV, nº 1-2, 1968, 36-181.
— “Mentalidade Agrária Pré-Científica”, em Armando Castro e outros, Sobre o Capitalismo Português,Vértice/Atlântida Editora, Coimbra, 1971, 143-148. 
—“A IdeologiaConservadora num Mundo em Revolução”, em Armando Castro e outros, Sobre o Capitalismo Português,Coimbra,Vértice/Atlântida Editora, 1971, 149-196. 
— “Novos aspectos da concentração capitalista”, em Vértice, Vol. 31, nº 330-331, agosto-setembro/1971, 683-689.
— “A concentração capitalista. Alguns aspectos da internacionalização do capital”, em Vértice,vol. 32, nº 347, Dezembro/1972, 946-952, e vol. 33, nº 348, Janeiro/1973, 49-67, e nº 352, Maio/1973, 362-377.
— “Em defesa da Reforma Agrária – Por uma Estratégia de Desenvolvimento que respeite a Constituição”, em Economia – Questões Económicas e Sociais, nº 8, Abril-Maio/1977, 23-40.
Estruturalismo-Monetarismo. Significado de uma polémica, Coimbra, 1978 (separata do tomo I do número especial do Boletim da Faculdade de Direito,“Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro”, 1978, 96 págs.).
— “O apartheid é um crime contra a humanidade”, em Vértice, Vol. XXXVIII, nºs 406/407, Março/Abril de 1978, 170-194.
Discurso na Sala dos Capelos por ocasião do doutoramento Honoris Causa do Presidente eleito do Brasil, Doutor Tancredo Neves (30 de Janeiro de 1985), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXI (1985), 613-625.
—“A garantia das nacionalizações e a delimitação dos sectores público e privado no contexto da Constituição Económica Portuguesa”, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXI(1985), 23-70 e em SEMANA JURIDICA PORTUGUESA EN SANTIAGO DE COMPOSTELA – 1985, Servicio de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, 1986, 27-61.
Notas sobre o ensino das ciências económicas nas Faculdades de Direito,Coimbra, 1988 (separata do Boletim de Ciências Económicas,1988, 23 págs.).
Emprego e desemprego na controvérsia keynesianos versus monetaristas,Coimbra, 1988 (separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito,“Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia”, 120 págs.).
— “A Constituição da República Portuguesa e o Desenvolvimento Económico”, em Vértice, IISérie, nº 18, Setembro/1989, 9-15.
Oração no funeral do Doutor Eduardo Correia, em Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXVII (1991), 281-285.
— “Noção e Objecto da Economia Política”, em Boletim de Ciências Económicas, vol. XXXVII (1994), 197-304.
— “Nota sobre a independência dos bancos centrais”, em Ensaios de Homenagem a Manuel Jacinto Nunes,ISEG-UTL, Lisboa, 1996, pp. 405-423.
José Joaquim Teixeira Ribeiro,palavras ditas, como Presidente do Conselho Directivo da FDUC, no funeral do Senhor Doutor Teixeira Ribeiro, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Volume LXIII (1997), 283-287.
Oração proferida na Sessão de Abertura do “Colóquio Portugal–Brasil Ano 2000”,em Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXXV (1999), 789-793.
— Discurso de Abertura do Colóquio As Telecomunicações e o Direito na Sociedade da Informação, Coimbra, FDUC, 1999.
— “A Constituição Económica Portuguesa – Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista”, em Vértice, nº 92, Out-Dez/1999, 48-54.
Em memória do Doutor Orlando de Carvalho, palavras ditas no funeral do Doutor Orlando de Carvalho (27.3.2000), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXVI (2000), 581-588.
Em memória do Doutor Orlando de Carvalho, palavras ditas no funeral do Doutor Orlando de Carvalho (27.3.2000), em O Referencial (Boletim da Associação 25 de Abril), nº 59, Abril-Junho/2000.
— Discurso proferido na cerimónia de entrega do 1º Prémio Dr Francisco Salgado Zenha, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXVI (2000), 647-650.
Oração sobre o merecimento de Jorge Sampaio, proferida na cerimónia do doutoramento Honoris Causa do Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Doutor António Mascarenhas Monteiro (8.6.2000), em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXVI (2000), 629-646.
— Depoimento sobre a actividade de advogado, em ADVOCACIA – QUE FAZER? (Coordenação e Introdução de Alfredo Castanheira Neves), MinervaCoimbra, 2001, 65-70.
— “Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento económico”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLV (2002), 285-352.
— “A institucionalização da União Económica e Monetária e os estatutos do Banco de Portugal”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLV-A (especial), Coimbra, 2002, 65-98.
— “Os fisiocratas ou o início da ciência económica”, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra (Volume comemorativo do 75º Tomo), Coimbra, 2002, 1011-1055.
— “Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Faculdade de Direito da Universidade de Porto e Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Coimbra Editora, 2003, 123-165.
— “Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento” (nova versão),  em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), Vol. XLVI (2003), 311-370.
— “Neoliberalismo e Direitos Humanos”, em FRANCISCO SALGADO ZENHALiber Amicorum, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, 327-368.
— “Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), vol. XLVI, Coimbra, 2003.
— “O neoliberalismo e a política de globalização”, em Seara Nova, nº 80 (Abril-Junho de 2003) 34-38.
— “Uma perspectiva diferente sobre o curriculum do Curso de Direito”, em A Advocacia e os novos desafios da Justiça (I Conferência Nacional de Advogados, O. A. A., Luanda, 20/21 Set./2004), Luanda, 2004, 39-54.
— “Notas sobre o modelo económico-social europeu”, em Seara Nova, nº 1690 (Inverno/2004), 31-36.
— “A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLVIII (2005), 311-417.
— “Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLVIII (2005), 11-60.
— “Mercantilismo/Mercantilismos”, em Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra, Almedina, 2005, 393-422.
— “A filosofia social de Adam Smith”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLIX (2006).
— “Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique”, em Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto (Org. de J. L. Saldanha Sanches e António Martins), Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 15-49.
— “A Constituição Europeia e as políticas sociais”, em Entre Discursos e Culturas Jurídicas (Coord. J. J. Gomes Canotilho e Lênio Luiz Streck), Colecção Studia Iuridica, nº 89 (Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra), Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 237-269.
— Intervenção, na qualidade de Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, na cerimónia de inauguração da Galeria dos Retratos a Óleo de Antigos Professores da Faculdade de Direito (5.12.2006), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2008.
— “Ricardo e Marx: dois economistas comprometidos Continuidade e Rotura”, em Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 233-287.
— Elogio do Doutor António de Almeida Santos na Cerimónia Solene do seu Doutoramento Honoris Causa, em Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXXXIII (2007), 929-949.
— “Ricardo e Marx: Continuidade e Rotura”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. L (2007), 81-160.
— “Aventuras e desventuras do estado social”, em Vértice, nº 136, Set-Out/2007, 5-34.
— “O estado capitalista. Mudar para permanecer igual a si próprio”, em Constituição e Estado Social (Orgs: Francisco Oliveira Neto, Jacinto de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba, Paulo de Tarso Brandão), Coimbra, Coimbra Editora, 2008, 49-81.   
— “As crises económicas e o estado capitalista” (nova versão), em Seara Nova, nº 1706, Inverno/2008, 4-6.
— “A filosofia social de Adam Smith” (nova versão), em ARS IVDICANDI – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves (Orgs. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho e José de Faria Costa), Vol. III, 801-831, STVDIA IURIDICA, nº 92, Ad Honorem – 3, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2008.
— “Controvérsias sobre o mercantilismo”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Colecção STUDIA IURIDICA, nº 96, Ad Honorem – 4, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, Volume II, 311-335.
— Oração proferida em 5 de Março de 2007 na Universidade Federal do Paraná, por ocasião da cerimónia solene do Doutoramento Honoris Causa, em LIBER AMICORUM – Homenagem ao Prof. Doutor ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES, editado pela Coimbra Editora, Coimbra-São Paulo/2009.
— Depoimento sobre Alberto Vilaça, em Alberto Vilaça – 80 Anos: o sentido que se dá à vida, Editora Calendário, 2009, 91-93.
— Oração proferida por ocasião da Jubilação, em Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXXXVI (2010), 849-852.
— “Reflexões sobre as crises cíclicas e o estado capitalista”, em Vértice, nº 152, Maio-Junho/2010, 47-66.
— “Uma leitura da crise atual do capitalismo”, em Vértice, nº 156, Jan-Fev/2011, 26-39.
Uma Leitura Crítica da Actual Crise do Capitalismo, separata do Volume LIV (2011), do Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, FDUC, 2011 (159 págs.).
— “A última máscara do estado capitalista”, (em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida (Organizadores: António José Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha e Maria Inês de Oliveira Martins), Colecção Stvdia Ivridica, 107, Ad Honorem – 7, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, 761-791.
Leituras da Crise (participação num Colóquio organizado pela Seara Nova para comemorar os 90 Anos da Revista), em Seara Nova, nº 1719 (Primavera/2012), 9-12.
— “Crónica de uma Crise Anunciada”, comunicação apresentada Ao I Congresso Internacional Marx em Maio 2012 (organizado pelo Grupo de Estudos Marxistas e realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa entre 3 e 5 de Maio de 2012), em Marx em Maio 2012Perspectivas para o Século XXI, Edição do Grupo de Estudos Marxistas, Lisboa, 2013, 91-124.
— “O capitalismo, as crises e as ameaças à paz”, em Caderno Vermelho, nº 20 (Setembro/2012), 26-33.
— “A crise actual do capitalismo: Crise esperada e quase programada”, em Aprofundar a Crise – Olhares Interdisciplinares (Org.: Alexandre Sá, Ana Teresa Peixinho e Carlos Camponez), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012, 213-252.
— “O contributo de Marx para o marxismo”, em O Militante, nº 321, Nov-Dez/2012, 30-32.
— “Jorge Sampaio, Uma Biografia”, em Vértice, nº 165 (Out.-Dez./2012), 104-118.
— Depoimento sobre Manuel Louzã Henriques, em Manuel Louzã Henriques - Algures com meu(s) irmão(s), Coimbra, Lápis de Memórias, 2013, 285-295.
— “O fascismo de mercado ataca: é urgente derrubar o estado-providência”, em Estudos do Século XX, nº 13 (2013), 31-63.
— “Nota Breve sobre o Estado Regulador”, em QI – Quadros Informação, Boletim da Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos, nº 9/2013.
— «Portugal não é uma ‘filial’ da Alemanha, uma “sub-província alemã no âmbito da ‘marca’ alemã”», em Seara Nova, nº 1723 (Primavera/2013), 38-45.
Uma tentativa de compreender a crise à luz do marxismo (conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 22 de maio de 2013, integrada nas Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal), em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Volume LIII, nºs 1 e 2, 11-40.
— “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. LV (2012), 161-208.
— “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo” (nova versão), em Estudos em Homenagem a ANTÓNIO BARBOSA DE MELO, Coimbra, Almedina, 2013, 79-105.
— “Apontamento sobre a origem e a natureza das políticas de austeridade”, em A austeridade cura? A austeridade mata?, Eduardo Paz Ferreira (coord.), Lisboa, Lisbon Law School Editions, 2013 (págs. 119-147).
— “O euro: das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua”, em Boletim de Ciências Económicas, Vol. LVI (2013), 3-166.
— “A Crise do Capitalismo e o Mundo do Trabalho”, em J. Reis, L. Amado, L. Fernandes e R. Redinha (Coord.), Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, II, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, 485-565.
— “O que fazer com esta Europa?”, em Vértice, nº 170, Jan-Março/2014, 5-49.
— “Uma reflexão a propósito do 40º aniversário do 25 de Abril”, em Seara Nova, nº 1728 (Verão/2014), 20-25.
— “A Europa neoliberal e o capitalismo do crime sistémico”, em Mulemba (Revista Angolana de Ciências Sociais – Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto), Vol. V, nº 9, Maio/2015, 245-285.
— “Quo Vadis, Europa?”, em O Militante, nº 336, Maio/Junho de 2015, 44-49.
«Setenta anos depois da derrota do nazi-fascismo, “na Europa fala-se alemão”», em Vértice, nº 175 (Abril-Junho/2015), 5-29.
«Setenta anos depois da derrota do nazi-fascismo, “na Europa fala-se alemão”», em Percursos, Ateneu de Coimbra, Coimbra, Dezembro/2015, 221-254.
Neoliberalismo e Democracia, Conferência de Encerramento da Conferência Internacional sobre o 50º Aniversário dos Pactos Internacionais dos Direitos Humanos, organizada pela Associação Internacional de Juristas Democratas e pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 10 e 12 de Novembro de 2016, publicado em Vértice, nº 179 (Abril-Junho/2016), 83-101.
— “Na terra, tanta guerra, tanto engano” (Luís de Camões), em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Vol. III, Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, 2017, 361-401.
— “Reflexão sobre a Economia Política. Recordando a lição do Doutor J. J.  Teixeira Ribeiro”, em Boletim de Ciências Económicas (FDUC), Vol. LX (2017), 9-57.
— “Nota sobre integração europeia”, em Diário da Contra-Revolução, Lisboa, Associação Conquistas da Revolução, 2017, 76-82.
“O mito da ‘Europa’”, em Abril-Abril (jornal on line), 25 de Março de 2017.
— “Sobre a chamada Crise Académica de 1962”, em Abril-Abril (publicação on line), 1.4.2017.
— “A Revolução de Outubro – A semente do futuro”, em Vértice, nº 183 (Abril-Junho/2017), 5-18.
— “Reflexão sobre a Economia Política. Recordando a lição do Doutor J. J.  Teixeira Ribeiro”, em Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. XCIV, Tomo I (2018), 1-36.
— “Reflexão sobre o keynesianismo e a contra-revolução monetarista à luz do marxismo” (intervenção na Conferência do PCP, 24-25 de Fev/2018, Lisboa, Voz do Operário), em KARL MARX – Legado, intervenção luta. Transformar o mundo, Lisboa, Edições Avante, 2018, 55-63.
— “Reflexão sobre o keynesianismo e o neoliberalismo à luz do marxismo”, em Vértice, nº 186, Jan-Março/2018, 25-47.
— “O imperialismo e as políticas de globalização neoliberal”, em Seara Nova, nº 1743, Verão/2018, 14-19.
— “Do produit net dos fisiocratas à mais-valia de Marx”, em Carlos Bastien e João Vasco Fagundes (Coords.), O Capital de Karl Marx 150 anos depois, Coimbra, Almedina, 2018,189-232.
— “A contra-revolução monetarista, a ‘revolução conservadora’ e o ‘fascismo de mercado’”, em Newsletter ALUMNI, nº 10 (Setembro/2018), 5-23.
— Prefácio ao livro de João Ferreira, A União Europeia não é a Europa, Lisboa, Edições Avante, 2019, 15-19.
— “A propósito da chamada Crise Académica de 1962”, em Vértice, nº 190 (Jan-Março 2019), 41-56.
— “A social-democracia europeia e a fidelidade ao “culto europeísta”, em Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, nº 19, Maio/2019, 3-19.
— “As lições da Grande Depressão de 1929”, em O Militante, nº 362 (Agosto/Set/2019), 40-45.

 

Livros editados fora de Portugal:

The Political Economy of the “Brazilian Miracle”,Budapeste, 1990 (89 págs.). Versão reduzida do Capítulo V da dissertação de doutoramento, organizada e traduzida por sugestão do Institut for World Economics da Hungarian Academy of Sciences, que a publicou na colecção Studies in the Developing Countries, nº 129.
Industrialización y Desarrollo. La economia politica del “modelo brasileño de desarrollo” (versão integral, em língua castelhana, da dissertação de doutoramento, editada por iniciativa do FCE),México, Fondo de Cultura Económica, 1990 (628 págs).
O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais (Prefácio do Prof. Doutor Renato Ventura Ribeiro), São Paulo, Editora Cultural Paulista, 2001 (296 págs.).
Neo-liberalismo, Globalização e Desenvolvimento Económico (intervenção na Conferência Internacional Angola – Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento, Luanda, Colecção da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2001.
Um abraço para Eros Grau, Porto Alegre, 2002.
Neoliberalismo e Direitos Humanos, Rio de Janeiro - São Paulo, Renovar, 2003 (135 págs.).
Industrialização e Desenvolvimento – A economia política do ‘modelo brasileiro de desenvolvimento’ (Prefácio do Prof. Doutor Celso Furtado), São Paulo, Quartier Latin, 2005 (687 págs.).
A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo), São Paulo, Coimbra Editora e Editora Revista dos Tribunais, 2007 (140 págs.).
Uma Introdução à Economia Política, São Paulo, Quartier Latin, 2007 (632 págs.).
Do capitalismo e do socialismo (polémica com Ian Tinbergen, Prémio Nobel da Economia, com Prefácio do Prof. Doutor Gilberto Bercovici e uma Nota de Apresentação do autor), Florianópolis, Fundação Boiteux, 2008 (128 págs.).
— Entrevista concedida ao Prof. José Geraldo de Sousa Júnior para a Revista Constituição e Democracia, Brasília, 2008.
Aventuras e Desventuras do Estado Social, João Pessoa, 2008.
Elogio de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Florianópolis, 2010.
Os Tribunais e o Direito à Saúde (o livro contém também um texto do Professor Doutor Fernando Facury Scaff), Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, Fevereiro/2011 (páginas 11 a 72).
As Voltas que o mundo dá… Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do estado social, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011 (266 págs.).
A Crise Atual do Capitalismo – Capital Financeiro, Neoliberalismo, Globalização (Prefácio do Prof. Doutor Eros Roberto Grau), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2012 (190 págs.).
O estado capitalista e as suas máscaras (Prefácio do Prof. Doutor Fábio Konder Comparato), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013 (394 págs.).
A “Europa como ela é”: matriz constitucional, problemas estruturais, Rio de Janeiro, edição da revista Quaestio Juris (Vol. 8, nº1), 2015.
Ofício de Orador (Prefácio do Prof. Doutor Francisco Amaral), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2016 (377 págs.).
Os trabalhadores e a crise do capitalismo (Prefácio do Prof. Doutor Luiz Alberto David Araújo), Florianópolis, Empório do Direito, 2016 (180 págs.).
QUO VADIS, EUROPA? (Prefácio do Prof. Doutor Fernando Facury Scaff), São Paulo, Editora Contracorrente, 2016  (368 págs.).
O neoliberalismo não é compatível com a democracia (a Apresentação do livro e do Autor é do Prof. Doutor Fábio Corrêa de Oliveira; o Prof. Doutor Luís Roberto Barroso escreveu o Prefácio; o Autor escreveu  Uma palavra de apresentação), Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris e Faculdade Guanambi Editora, 2016 (326 págs.).
A REVOLUÇÃO FRANCESA – As Origens do Capitalismo – A Nova Ordem Jurídica Burguesa (Prefácio do Prof. Doutor Luiz Edson Fachin), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2017 (175 págs.).
— Entrevista concedida a Carlos Drummond (CartaCapital, Abril/2017).
As origens da ciência económica – Dos “economistas” à “Crítica da Economia Política” (Fisiocracia, Smith, Ricardo, Marx) (Prefácio do Prof. Doutor Martonio Barreto de Lima),Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017 (249 págs.).
— Entrevista concedida a Carlos morim (Conversa Fiada, 2017).
Do Capitalismo e do SocialismoPolémica com Jan Tinbergen, Prémio Nobel da Economia (Apresentação do Prof. Doutor José Luís Bolzan de Morais; o Autor escreveu uma Oferta, Duas palavras sobre a História deste Livro e a sua Circunstância e um Posfácio; o Prof. Doutor José Paulo Netto escreveu o Prefácio), 2ª edição brasileira, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2018.
Os caminhos da social-democracia europeia, com Prefácio dos Doutores Aldacy Rachid Coutinho e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, São Paulo, Tirant lo Blanch, 2019.
Economia e Direito. Direito e Economia, com uma Nota de Abertura do Prof. Sérgio Fiuza de Mello Mendes (Reitor da Centro Universitário do Pará) e do Prof. Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho (Vice-Presidente do Conselho Editorial do CESUPA), Apresentação do Doutor Sandro Alex de Souza Simões (Professor do Curso de Direito do CESUPA) e Prefácio do Doutor António Moreira Maués (Professor Titular da Universidade Federal do Pará), Belém, Editora do CESUPA, 2019.

 

Outras publicações (revistas e capítulos de livros) fora de Portugal:

— “A garantia das nacionalizações e a delimitação dos sectores público e privado no contexto da Constituição da República Portuguesa”, em Semana Jurídica Portuguesa en Santiago de Compostela-1985, Santiago de Compostela, Servicio de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela, 1986, 27-61.
— “Noção e Objecto da Economia Política“, em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, Nova Série, Ano XXXV, nº 104, Out-Dez/1996, 7-34.
— “Nota sobre a independência dos bancos centrais”, em Revista de Estudos Jurídicos (PUC-PR), Vol. IV. Nº 1, Agosto/1997, 51-70.
Oração proferida na Sessão de Abertura do “Colóquio Portugal–Brasil Ano 2000”,em Cadernos de Literatura (órgão da AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), nº 7, Agosto/2000.
— “As ciências sociais em busca de uma nova racionalidade”, em SABER (Revista do Centro de Estudos Superiores do Pará), Vol. 2, nº 1-2, Jan-Dez/2000, 41-60.
— “A Constituição Económica Portuguesa – Da Revolução de Abril à contra-revolução monetarista”, em Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, nº 30, Dez/2000, 31-46.
— “A Constituição Económica Portuguesa: da revolução socialista ao fundamentalismo monetarista da União Económica e Monetária”, em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 2, vol. 9, Rio de Janeiro, Jan-Março/2002, 121-137.
— Discurso proferido como Presidente do Colóquio Comemorativo dos vinte anos do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, em Revista de Direito Comparado, nº 22 (2002), 323-326.
— “Neoliberalismo e Direitos Humanos”, em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 3, Vol. 11, Jul-Set/2002, 3-34.
— “A União Económica e Monetária, a moeda, os sistemas de pagamento e os agregados monetários em Portugal”, em Revista Doutrinária (Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito Privado e Agrário Comparado), Ano 5, nº 5, Rio de Janeiro, Dez/2002, 51-64.
— “O Mercado de Valores Mobiliários em Portugal”, em Revista Doutrinária (Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito Privado e Agrário Comparado), Rio de Janeiro, Ano 6, nº 6, agosto/2003, 87-114.
— “Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, nº 4, 9-54.
— “Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária”, em Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Anais do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Curitiba, 14-16 de Julho de 2002), Vol. 3, 2003, 315-354.
— “Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária”, em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Económico e Financeiro (Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Ano XLII (Nova Série), nº 129, Janeiro-Março/2003, 7-29.
— “Neoliberalismo e Direitos Humanos”, em Revista de Direito Comparado, nº 25 (2º semestre/2003), 27-63.
— “Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Económica e Monetária”, em Revista da Faculdade de Direito da UFPR, nº 40, 2004, 27-53.
— “O Direito e o ensino universitário do Direito em tempos de globalização”, em A Advocacia e os novos desafios da Justiça, Actas da Primeira Conferência Nacional dos Advogados, Luanda, 2004, 39-55.
— “Notas sobre o ‘modelo económico-social europeu’”, em Direito Constitucional Contemporâneo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides (Coord. De Fernando L. Ximenes Rocha e Filomeno Moraes, DelRey, Belo Horizonte, 2005, 1-11.
— “Notas sobre o chamado modelo económico-social europeu”, em Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal (organização de António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho), Rio de Janeiro, Renovar, 2004, 1-14.
— “Adam Smith e a teoria da distribuição do rendimento”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, nº 5, 11-52.
— “A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o Sistema Europeu de Bancos Centrais e o estatuto do Banco de Portugal”, em Antonio Moreira Maués e outros (Coord.), Direitos Fundamentais & relações Sociais no Mundo Contemporâneo, Curitiba, Editora Juruá, 2005, 11-57.     
— “O Neoliberalismo, o Processo de Inovação Financeira e os seus Reflexos no Regime Legal do Sistema Financeiro Português”, O Direito na Sociedade Contemporânea – Estudos em Homenagem ao Ministro José Néri da Silveira (Coord. Cláudio Belmonte e Plínio Melgaré), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005, 63-87.
— “Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia, em Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Volume 7 (2005), 9-48.
— Discurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Revista do Tribunal Regional Federal – Primeira Região, nº 9, Ano 17, Set/2005.
— “A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, em Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, nº 6, Julho-Dezembro/2005, 49-119.
— “A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, comunicação apresentada na XIX Conferência Nacional dos Advogados (Florianópolis, 25-29 de Setembro/2005), na qual o autor participou como conferencista convidado pelo Conselho Federal da OAB. Encontra-se publicada em ANAIS da XIX Conferência Nacional dos Advogados, Volume 1, 241-272, OAB, Brasília, 2005.
— “Reflexões jurídico-políticas sobre a Constituição Europeia”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, Vol. 31º, 2º semestre de 2006, 9-44.
—“A Constituição Européia: A Constitucionalização do Neoliberalismo”, em Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos (Organizadores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Martônio Mont’Alverne Barreto Lima), Rio de Janeiro, Renovar, 2006, 63-118.
— “A Constituição Europeia e os Direitos Fundamentais”, em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 7, Vol. 25, Jan-Março/2006, 13-51.
— “A Constituição Europeia e os Direitos Fundamentais” (nova versão), em Verba Juris, Ano 5, nº 5, Jan-Dez/2006, 373-436.
— “A concepção de estado nos fundadores da ciência económica” (2007), em Estudos Constitucionais (Org. J. N. Miranda Coutinho, J. L. Bolzan de Morais e Lênio Luiz Streck), Rio de Janeiro, Renovar, 2007, 47-70.
— “A natureza do estado capitalista na óptica dos fundadores da ciência económica” em Revista da Faculdade de Direito da UFPR, nº 46, 2007, 51-74.
— “A filosofia social de Adam Smith”, em PENSAR – Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Número Especial, Abril/2007, 17-35.
— “As origens do estado de classe. Uma visão histórico-económica”, em Revista de Direito do Estado, nº 6, Abril-Junho/2007, 385-411.
— “Breve reflexão sobre o chamado estado regulador”, em SEQUËNCIARevista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, Ano XXVII, nº 54, Julho/2007, 9-17.
— “A Universidade de Coimbra, ontem e hoje”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 34, 1º semestre/2008, 13-25.
— “In Memoriam”, em Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 35, 2º semestre/2008, 183-187.
— “Neoliberalismo, constitucionalização e limites à democracia”, em Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados, Natal, Rio Grande do Norte, 11-15 de Novembro de 2008, Volume 1, 155-167, edição da OAB, Brasília, 2008.
— “Aventuras e desventuras do estado social”, em Direitos Humanos, Democracia e República – Homenagem a Fábio Konder Comparato (Maria Victoria de Mesquita Benevides, Gilberto Bercovici e Claudineu de Melo, Orgs.), São Paulo, Quartier Latin, 2009, 71-142.
— Entrevista dada à Revista Trimestral de Direito Civil em Julho de 2009, e publicada nesta Revista, Ano 10, Vol. 40, Out-Dez/2009, 251-294.
Discurso na Sala dos Capelos por ocasião do doutoramento Honoris Causa do Presidente eleito do Brasil, Doutor Tancredo Neves (30 de Janeiro de 1985), em Rubens Ricupero, Diário de Bordo – A Viagem Presidencial de Tancredo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, S. Paulo, 2010, 277-289 (com um breve comentário de R. Ricupero na pág. 134).
— “Ricardo e Marx: Continuidade e Rotura”, em Martônio Barreto Lima e Enzo Bello (Coord.), Direito e Marxismo, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2010, 193-243.
— “Os tribunais e o direito à saúde”, em Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ano IV, nº 7, Jan-Jun/2010, 20-47.
— “O neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do modelo social europeu”, em Sidney Guerra e Lilian Balmont Emerique (Orgs.), Perspectivas Constitucionais Contemporâneas, Rio de Janeiro, Lumen Juris Editores, 2011, 187-220.
— “Do estado regulador ao estado garantidor”, em Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Ano 9, nº 34, Abril/Junho/2011, 45-89.
— “O estado regulador e o modelo social europeu”, em Revista Brasileira de Direito Comparado (IDCLB), nº 40/41 (2011), 29-65.
— “As duas últimas máscaras do estado capitalista”, em PENSAR – Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza), Volume 16, nº 2, Jul/Dez/2011, 409-477.
Saúde e Judicialização, comunicação apresentada (22.11.2011) na Conferência Nacional dos Advogados (Curitiba, 20-24.11.2011), em Anais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, Vol. 2, 663-678 (edição da OAB, Brasília, 2012).
— “A inconstitucionalidade das patentes ‘pipeline’ brasileiras (artigos 230º e 231º da Lei da Propriedade Intelectual do Brasil)” (co-autores: João Paulo Remédio Marques, Jorge Manuel Coutinho de Abreu e Luís Pedro Cunha), em Revista Trimestral de Direito Civil, Ano 13, Vol. 49, Jan-Março/2012, 3-68.
— “A atual crise do capitalismo: crise esperada e quase programada”, em Revista dos Tribunais, Ano 101(Abril/2012), Vol. 918 (Número comemorativo dos cem anos da Revista), 185-222.
— “A Europa neoliberal perante a crise do capitalismo”, em Ana Celino Coutinho, Ana Paula Basso, Maria Áurea Cecato, Mª Luiza Mayer Feitosa (Coords.), Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Florianópolis, Conceito Editora, 2012, 43-94.
— “O capital financeiro, o ‘crime sistémico’ e as ameaças à democracia”, em Revista Judiciária do Paraná (Associação dos Magistrados do Paraná), Ano VII, novembro/2012, 15-61.
— “O Poder Judiciário, a Constituição e os Direitos Fundamentais”, Conferência Inaugural do XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, Foz do Iguaçu, 16.10. 2012, publicado em Revista Brasileira de Direito da Saúde, Ano II, nº 3, Julho-Dezembro/2012, 8-58.
— “O estado regulador e o modelo social europeu”, em Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Ano XXXVII, nºs 38/39 (2012/2013), 143-181.
— “A Crise Atual do Capitalismo: Crise Esperada e Quase Programada”, em Direito: Teoria e Experiência – Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau, São Paulo, Malheiros Editores (Dois Volumes), 2013, Tomo I, 175-214.
— “A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, Carolina V. Ferraz, Glauber S. Leite, Mª Áurea Cecato e Paula C. C. Newton (Coord.), Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável, São Paulo, Verbatim, 2013, 107-132.
— “Breve reflexão sobre o estado regulador”, em Marco Aurélio de Paula e Rachel Magrini (Coord.), Estudos de Direito Público, Campo Grande, Editora Contemplar, 2013, 143-150.
— “A ‘Europa’ à deriva no mundo do crime sistémico”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (edição on line), Vol. 57 (2013), 9-111. Pode consultar-se em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/issue/view/1663
— “O estado regulador e o modelo social europeu”, em Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Ano XXXVII, nºs 38 e 39 (2012 e 2013),143-181.
— “Reflexão sobre as Estruturas ‘Constitucionais’ da Europa Comunitária”, em Direito do Estado em Debate (Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Paraná), Vol. 5 (2014), 11-90.
— A “paixão europeia pela austeridade” – Um novo projeto colonialista”, em Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Ano 3, nº 51, Março/Agosto 2014, 149-179.
— “Quo Vadis, Europa?”, Conferência de Encerramento do Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em João Pessoa, 8 de Novembro de 2014, depois publicado na revista Prima Facie (PPGCCJ/UFPB), Vol. 13, nº 25 (2014), 1-88.
— “Je suis Charlie”, em A FONTE, Revista Informativa do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Ano II, nº II, Março/2015, 24-26.
A “Europa como ela é”. Matriz Constitucional. Problemas Estruturais, publicado na série Monografias da Revista Quaestio Juris, Vol. 8º, nº 1, 516-670 (editada pela FD/ UERJ).
— “A Europa neoliberal e o capitalismo do crime sistémico”, em Mulemba (Revista Angolana de Ciências Sociais – Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto), Volume V, nº 9, Maio de 2015, 245-285.
— “As últimas reformas ‘constitucionais’ na ‘Europa’: o Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno”, em Panóptica, Vol. 10, nº 1, Jan-Jun/2015, 45-73 (http://panoptica.org/seer/index.php/op/issue/current)
— “Crónica em tempo de guerra”, em RFDFE (Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico), São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Ano 4, nº 7, Março-Agosto/2015, 11-30.
— “A ‘revolução conservadora’: do consenso keynesiano ao consenso de Washington”, em Tarcísio Filho, Davi Lelis, Elpídio Segundo e Fabiano Oliveira (Orgs.), Direito Econômico: Estudos em homenagem ao professor Giovani Clark, Belo Horizonte, D’Plácido Editora, 2015, 15-139.
— “A análise marxista ajuda a compreender a crise atual do capitalismo”, em Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Ano 1, Outubro/2015, 6-22.
— “A coisa aí está feia, pá…”, em Carol Proner e outros, A Resistência Internacional ao golpe de 2016, projeto Editorial Praxis, Canal 6 Editora, Bauru (SP), 2016, 101-105.
— “Crónica em tempo de guerra”, em Alexandre Morais da Rosa e outros (Org.), Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial (Estudos em Homenagem ao professor Lenio Luiz Streck), Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2016, 91-53.
— Entrevista concedida a Marcelo Braz (Professor da UFRJ), publicada no livro deste professor brasileiro Para a Crítica da Crise – Diálogos com intelectuais e parlamentares da esquerda em Portugal, Editora Prismas, Curitiba, 2016, 199-253.
— “Hay que salir del Euro”, em Ramon Franquesa (Ed.), Librarse del Euro, Barcelona, Icaria, 2016, 99-117.
— “O Poder Judiciário, a Constituição e os direitos fundamentais”, em Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Ano 3, nº 6, Porto Alegre, 2017, 55-113.
— “Neoliberalismo e Democracia: o fim do estado social?”, em Revista de Estudios Europeos (Valladolid), nº 68, Julio-Deciembre/2016, 63-74.
— «O Tratado Orçamental, um verdadeiro “golpe de estado europeu”», em Alfredo Copetti Neto, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (Coordenadores), Dilemas na Constituição (prefácio de Dalmo de Abreu Dallari), Belo Horizonte, Editora Fórum, 2017, págs. 425-442.
— “Da Europa social à Europa alemã”, em Revista Internacional de Direito Público (BH, Editora Fórum), Ano 2, nº 2, Janeiro-Junho /2017, 37-84.
— «Setenta anos depois da derrota do nazi-fascismo, “na Europa fala-se alemão”», em Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e outros, Progresso e Regresso Político – A Democracia em Risco, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, 161-195.
— “O que fazer com esta Europa?”, em Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e outros, Progresso e Regresso Político – A Democracia em Risco, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, 197-260.
— “Descaminhos da Europa na atualidade: a ‘Europa está toda errada, é preciso passa-la a limpo” (conferência na Universidade de Brasília, 11.7.2017), em Revista dos Estudantes da Universidade de Brasília, 13ª edição, 2017, 20-50.
— “Discurso no STF a propósito de um livro sobre a Revolução Francesa”, em Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Ano 6, nº 11, Março-Agosto/2017, 7-25.
— “Neoliberalismo e Democracia: o fim do estado social?”, em Mª Lírida Mendonça e outros (Orgs.), O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário – Estudos em Homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, 3-29.
— “O estado regulador nunca existiu”, em Revista Internacional de Direito Público, Belo Horizonte, Ano 3, nº 4 (Jan-Jun/2018), 35-57.
— «A “contra-revolução monetarista”, a “revolução conservadora” e o “fascismo de mercado”», em vias de publicação na Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
— “Portugal, o euro e a ameaça federalista”, em vias de publicação na Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
— “A conversão da social-democracia europeia ao neoliberalismo” – artigo enviado para a Revista Jurídica Em Pauta (27.9.2017)