• A social-democracia europeia e a fidelidade ao "culto europeísta", Boletim da Associação Portuguesa de Jurísticas Democratas.
  • Crítica de Teatro (seara Nova)
  • Notas sobre o ensino das ciências económicas nas Faculdades de Direito
  • Reflexões sobre a Economia Política
    Homenagem ao Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro

    Polémica com Ian Tinbergen, Prémio Nobel da Economia, Vértice/Atlântida Editora, Coimbra, 1972.
    Este livro foi publicado no Brasil, com Prefácio do Prof. Gilberto Bercovici e uma nota de apresentação do autor, por iniciativa da Fundação Boiteux, Florianópolis, 2008.

    Crescimento Económico e Distribuição do Rendimento (Reflexões Sobre o Caso Brasileiro) Cadernos de CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL (143), Lisboa, Centro de Estudos Fiscais, 1986

    Industrialización y Desarrollo
    La economia política de "modelo brasileño de desarrollo"

    México, 1990

    Algumas Incidências Constitucionais da Institucionalização da União Económica e Monetária
    Intervenção no IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, publicada na Revista Brasileira de Direito Constitucional, Vol. 3 (2003), 315-354.

    A Natureza do Estado Capitalista na Óptica dos Fundadores da Ciência Económica

    Aula Magna proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (5.3.2007)

    Os Tribunais e o Direito à Saúde

    A primeira versão deste texto serviu de base à comunicação apresentada ao 9º Encontro Cainã, Santa Fé (Argentina), Facultad de Ciências Jurídicas y Sociales, Universidad Nacional del Litoral, 25/26 de fev/2010. O texto foi depois utilizado na Aula Magna da Pós-Graduação em Direito da UFPR, Curitiba, 9.3.2010 e numa sessão realizada em Brasília, no Instituto Camões, em 11.3.2010. A versão que agora se apresenta corresponde à intervenção feita no Congresso sobre Direito Sanitário, que decorreu em Porto Alegre, sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (maio/2010). Uma versão ligeiramente alterada foi apresentada na XXI Conferência Nacional dos Advogados (Curitiba, nov/2011), na qual participei a convite do Conselho Federal da OAB. Diferentes versões deste texto foram publicadas em: Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ano IV, nº 7, jan-jun/2010, 20-47; Revista Brasileira de Direito da Saúde, Ano II, julho-dez/2012, e também em livro Os Tribunais e o Direito à Saúde (com um texto de Fernando Scaff), Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2011. A presente versão serviu de base à Conferência Inaugural do XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, Foz do Iguaçu, 16.10.2012.

    O “Fascismo de Mercado” Ataca: É Urgente “Derrubar Definitivamente o Estado-Providência” (Milton Friedman)

    Aproveito neste texto reflexões que desenvolvo em trabalhos de maior fôlego, em vias de publicação em livro, em Portugal e no Brasil.
    Texto publicado em Estudos do Século XX, número 13 (2013), 33-63. Fiz pequenas alterações (julho/2014)





 

 

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