O Estado Regulador, uma das Máscaras da Ditadura do Grande Capital Financeiro.

Novembro de 2016

A ‘Revolução Conservadora’:  Do Consenso Keynesiano ao Consenso de Washington

Trabalho concluído em outubro/2014 e publicado em Direito Econômico: Estudos em Homenagem ao Professor Giovani Clark (Orgs.: Tarcísio Filho, Davi Lelis, Elpídio Segundo e Fabiano Oliveira), Belo Horizonte, D’Plácido Editora, 2015, 15-139.

Crónica em tempo de Guerra

Escrevi esta ‘crónica’ em julho/2015, enquanto decorria o dramático processo de ‘negociações’ entre os países e instituições credores da Grécia e o governo deste país (o devedor preguiçoso e relapso), eleito com um mandato para pôr termo à austeridade que arruinou a economia do país e provocou uma grave crise social.
Pediram-me agora um artigo para um Livro de Homenagem ao meu Colega e meu Amigo Lênio Streck. Dado o pouco tempo de que disponho, pareceu-me que esta crónica podia servir para eu responder ao convite que muito me honra e ao qual não poderia dar outra resposta que não uma resposta positiva. Não tenho as capacidades de ironia nem a força demolidora do verbo de Lênio, mas creio que esta minha prosa se aproxima do estilo do meu Amigo Lênio: cada vez me apetece menos manter a ‘neutralidade académica’ ao abordar a problemática que se coloca perante nós; e cada vez me falta mais a paciência para me manter nos limites da linguagem diplomática quando entro diálogo com os servidores do capital, “carneiros todos, com carne de obedecer”, como diria o poeta José Gomes Ferreira. Só espero que não tenha perdido e não venha a perder a boa educação. Um abraço, menino Lênio. Sessenta anos é a idade da juventude madura…

A Crise do Capitalismo e o Mundo do Trabalho

Escrito para um Livro de Homenagem ao Prof. Jorge Leite,  J. Reis, L. Amado, L. Fernandes e R. Redinha (Coord.), Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, II, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, 485-565.

A Crise Atual do Capitalismo: Crise Esperada e Quase Programada

Escrito para um Livro de Homenagem ao Doutor Eros Grau, Direito: Teoria e Experiência – Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau, São Paulo, Malheiros Editores (Dois Volumes), 2013, Tomo I, 175-214.
Este texto foi também publicado, com ligeiras alterações, na Revista dos Tribunais, Ano 101, Vol. 918, abril/ 2012, Volume de Comemoração e de Homenagem pelos cem anos da Revista.

A Última Máscara do Estado Capitalista

Publicado em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida (Organizadores: António José Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha e Maria Inês de Oliveira Martins), Colecção Stvdia Ivridica, 107, Ad Honorem – 7, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, 761-791.

As Crises do Capitalismo e as Ameaças à Democracia e à Paz

Este texto, publicado num Livro de Homenagem ao Ministro Carlos Ayres de Brito, é, fundamentalmente, uma síntese de ideias que expus, num contexto mais amplo, em dois livros recentes: As Voltas Que o Mundo Dá – Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social (RJ, Lumen Juris Editora, 2011) e A Crise Atual do Capitalismo: Capitalismo - Neoliberalismo - Globalização (SP, Editora Revista dos Tribunais, 2012). Quem ler este texto e gostou do que leu poderá encontrar uma abordagem mais ampla e mais desenvolvida nestes meus dois livros.

Controvérsias sobre  o  Mercantilismo

Texto escritopara um livro de homenagem ao Doutor M. Henrique Mesquita e publicado em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Colecção STUDIA IURIDICA, nº 96, Ad Honorem – 4, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, Volume II, 311-335

Breve Reflexão sobre algumas Questões Teóricas Suscitadas pelo Tableau Économique

Este artigo foi escrito para um livro de homenagem ao Dr. José Guilherme Xavier de Basto, de quem é autor é amigo e admirador. Publicado em Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto (Org. de J. L. Saldanha Sanches e António Martins), Coimbra, Coimbra Editora, 2006, 15-49.

Ricardo e Marx: dois economistas comprometidos – Continuidade e rotura

Texto escrito para um Livro de Homenagem ao Doutor António de Sousa Franco e foi publicado (com ligeiras alterações) em Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Coimbra, Coimbra Editora, 2006.

Mercantilismo/Mercantilismos

Publicado em Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra, Almedina, 2005, 393-422.

A Filosofia Social de Adam Smith

Este texto foi escrito para um livro de homenagem ao senhor Doutor António Castanheira Neves, que aguarda publicação. Foi, entretanto, publicado no Boletim de Ciências Económicas (Faculdade de Direito de Coimbra), Volume XLIX (2005), como forma de homenagear o Doutor Castanheira Neves. Aqui lhe renovo a minha homenagem. 

O Neoliberalismo, o Processo de Inovação Financeira e os Seus Reflexos no Regime Legal do Sistema Financeiro Português

Texto escrito para o livro O Direito da Sociedade Contemporânea - Estudos em Homenagem ao Ministro José Néri da Silveira (Coords.: Cláudia Belmonte e Plínio Melgaré), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005.

A ‘Europa’ está toda errada. É preciso passá-la a limpo.

Este texto foi escrito para um Livro de Homenagem ao meu Colega e meu Amigo António Barbosa de Melo, com o qual tenho conversado algumas vezes sobre estas matérias. Como a vida não parou, o texto foi sofrendo alterações, até chegar à versão que agora se publica. É bem certo que passamos a vida a escrever as mesmas coisas e sobre as mesmas coisas, como é certo – bem o sabemos – que aquilo que escrevemos já foi escrito algum dia, às vezes por nós próprios.

Notas sobre o ‘modelo económico-social europeu’

Texto escrito para homenagear o Prof. Paulo Bonavides e publicado em Direito Constitucional Contemporâneo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides (Coord. de Fernando L. Ximenes Rocha e Filomeno Moraes, Belo Horizonte, DelRey, 2005, 1-11 (também publicado em Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal (Organização de António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho), Rio de Janeiro, Renovar, 2004, 1-14).

Adam Smith e a Teoria da Distribuição do Rendimento

Este texto foi publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Coimbra, Coimbra Editora, 2003, 125-165.

Neoliberalismo e Direitos Humanos

O texto que segue é a contribuição do autor para o Liber Amicorum de Homenagem a Francisco Salgado Zenha (Coimbra Editora, Coimbra, 2003, 327-368), advogado emérito e Mestre de Cidadania.
Uma versão mais curta deste texto tinha sido utilizada na intervenção oral do autor num workshop sobre “Políticas neoliberales y derechos fundamenatales”, que decorreu em Oñati (País Basco, Espanha), no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, em 15 e 16 de julho de 2002. Com algumas alterações, o texto viria s ser publicado também em Boletim de Ciências Económicas, Vol. XVL (2033) e na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda), nº 4, 9-54, com o título “Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia”.
Após reviso, seria publicado em livro, em Portugal (Lisboa, Editorial Caminho, 2003) e no Brasil (RJ/SP, Renovar, 2003), com o título Neoliberalismo e Direitos Humanos.

A Fisiocracia ou o Início da Ciência Económica

Texto escrito para o Volume Comemorativo do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 75º Volume (2002).

Aventuras e Desventuras do Estado Social

Texto escrito para um Livro de Homenagem ao Doutor Fábio Konder Comparato, Direitos Humanos, Democracia e República (Orgs.: Maria Victoria Benevides, Gilberto Bercovici e Claudineu de Melo), São Paulo, Quartier Latin, 2001.

Nota sobre a Independência dos Bancos Centrais

Texto escrito para o livro Ensaios de Homenagem a Manuel Jacinto Nunes, ISEG, Universidade Técnica de Lisboa, 1996.

Emprego e Desemprogo na Controvérsia Keynesianos versus Monetaristas

Participação no Volume Especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia, 1984

Estruturalismo-Monetarismo: Significado de uma Polémica

Participação no Volume Especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro, 1978