Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

No âmbito da vida universitária, foi adjunto do Reitor da Universidade de Coimbra, a convite do mesmo, de 1 de Fevereiro de 1975 a 31 de Agosto de 1976. Fez parte do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano lectivo de 1977/78; no ano lectivo de 1980/81, fez parte do Conselho Pedagógico.

Foi Presidente da Comissão Eleitoral do Corpo dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos anos lectivos de 1983, 1984, 1985, 1986 e 1987.

No ano lectivo de 1989/90, sob proposta do Reitor, foi eleito pelos seus pares da Assembleia da Universidade membro da Comissão eleitoral para a eleição do Reitor da Universidade de Coimbra.

Em Maio de 1992, por proposta da Comissão de Redacção do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e com o assentimento do Conselho Científico, passa a integrar o corpo redactorial daquele Boletim e é ainda designado como seu Redactor Delegado.

Integrou o júri e foi arguente das provas dos Licenciados Helena Isabel Gonçalves Moniz (Coimbra); Odete Maria Rocha Santos Oliveira (Coimbra); Fernando Eduardo Baptista Conde Monteiro (Coimbra); Teresa Quintela de Brito (Lisboa — Clássica).

Integrou tão‑só o júri das provas dos Licenciados Alcides Monteiro (Coimbra); Mário João Ferreira Monte (Coimbra); António Pedro Nunes Caeiro (Coimbra); Manuel Augusto Alves Meireis (Coimbra); Helena Paula Magalhães Bolina, de quem foi orientador (Coimbra).

Fez parte do Júri das provas de doutoramento da Licenciada Anabela Rodrigues, que se realizaram em 26 de Junho de 1995.

Em 24 de Julho de 1995, fez parte do Júri das provas de doutoramento, como arguente, do Licenciado António Alexandrino Taipa de Carvalho, na Universidade Católica Portuguesa do Porto, por deliberação do Conselho Científico daquela Universidade.

Foi encarregado pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito de proferir o elogio dos padrinhos na cerimónia de doutoramento honoris causa de Maria de Nazareth Lobato Guimarães e de imposição de insígnias de Rabindranath Capelo de Sousa e de Paulo Ferreira da Cunha. Cerimónia que teve lugar em Dezembro de 1996.

Fez parte do Júri das provas de Mestrado do candidato Albertino Soares Parente, como arguente, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 18 de Novembro de 1997.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fez parte do Júri das provas de Mestrado da candidata – de quem foi orientador – Ana Paula Guimarães, em 11 de Dezembro de 1997; do candidato – de quem foi orientador – João Conde Teixeira, em 2 de Outubro de 1998; da candidata – de quem foi orientador – Catarina Veiga, em 20 de Outubro de 1998.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, fez parte do Júri das provas de Mestrado, como arguente, do candidato Carlos Adérito da Silva Teixeira, em 16 de Novembro de 1998.

Em Novembro de 1998, fez parte do Júri das provas de Mestrado da candidata de língua chinesa Un Man Huok (Ivone), de quem foi orientador, e que é a primeira Mestre de língua chinesa da Faculdade de Direito de Macau.

Foi designado, em Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra, de 18 de Fevereiro de 1999, para o Conselho Editorial da Imprensa da Universidade.

Em Junho e Julho de 1999 fez parte do Júri  das provas de Mestrado dos candidatos Alexandra Maria dos Santos Esteves Vilela e Isaac Sabbá Guimarães, dos quais foi orientador.

Em Outubro de 1999 fez parte do Júri das provas de Mestrado dos candidatos Cristiana Brandão Augusto, Fernando Gonçalves e Fernando José dos Santos Pinto Torrão, dos quais foi orientador.

Em princípios de Novembro de 1999 fez parte do Júri das provas de Mestrado, como arguente, do candidato Jorge Alexandre Fernandes Godinho, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Em 17 de Novembro de 1999, com o Doutor Vital Moreira presidiu a um júri de concurso documental para a categoria de Assistente da área de Direito, especialidade de Direito da Comunicação, da Escola Superior de Educação da Guarda.

Em Dezembro de 1999, na Faculdade de Direito de Lisboa (Clássica), fez parte do Júri — como um dos arguentes — das provas de Mestrado do candidato Rui Filipe Serra Serrão Patrício.

Em 2 de Maio de 2000, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fez parte do Júri das provas de Doutoramento do candidato Fernando Andrade Fernandes.

Na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa fez parte do júri das provas para professor associado da Doutora Teresa Pizarro Beleza.

Em 11 de Dezembro de 2000 presidiu ao Júri das provas de Doutoramento do candidato Nuno Pinto de Oliveira, no Instituto Universitário Europeu, em Florença.

No dia 2 de Março de 2001, na Faculdade de Direito de Coimbra, fez parte do júri das provas de doutoramento do Licenciado Aroso Linhares.

Em 4 de Julho de 2001, na Universidade Católica, Porto, fez parte do Júri, como arguente, das provas de Mestrado do Licenciado Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte.

Em 26 de Outubro de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), fez parte do Júri e foi arguente nas provas de Mestrado da Licenciada Ana Isabel Amado dos Santos Baltazar Nunes.

Em 29 de Novembro de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fez parte do Júri das provas de doutoramento do Mestre Jónatas Eduardo Machado.

Em 10 de Dezembro de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, participou no chamado Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do Direito sobre o tema “Modelos de exclusão da responsabilidade penal nas normas portuguesas sobre a interrupção voluntária da gravidez”.

Em 7 de Fevereiro de 2002, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fez parte do júri, como arguente, das provas de Mestrado do licenciado Breno Melaragno Costa e ainda, agora só como membro do júri, das provas de Mestrado do Licenciado Filipe Deodato Trigueiros.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, em 20 de Fevereiro de 2002, fez parte do júri das provas de Mestrado do Licenciado Fong Man Chong (Vasco) de quem foi orientador.

Na Universidade de Évora, nos dias 17 e 18 de Abril de 2002, fez parte do júri das provas de aptidão pedagógica e científica da Licenciada Carla Ribeiro.

Em 12 de Fevereiro de 2003, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, fez parte do júri, como arguente, das provas de Mestrado do Licenciado Mário R. Silva e ainda, apenas como membro do Júri, das provas de Mestrado da Licenciada Maria Neves.

Em 6 de Maio de 2003 fez parte do Júri, como arguente, das provas de Doutoramento de Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, na Universidade Católica de Lisboa.

Em 14 de Julho de 2003 fez parte do Júri das provas de Mestrado de Paulo Dá Mesquita, na Universidade Católica de Lisboa.

Em 24 de Outubro de 2003 fez parte do Júri das provas de Mestrado de Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 28 de Outubro de 2003 foi arguente nas provas de Doutoramento de Paulo Vinicius Sporleder de Sousa, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 24 de Novembro de 2003 foi arguente nas provas de Mestrado de Almeida Abrantes, na Universidade Clássica de Lisboa.

Em 30 de Abril de 2004 participou no júri de Doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Fábio D’Avila do qual foi orientador.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 5 de Julho de 2004, participou e presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Francisco João Amado Ferreira, de quem foi orientador.

Em 28 de Julho de 2004, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, participou no júri de Doutoramento da Mestre Paula Ribeiro de Faria.

Em 15 de Setembro de 2004 participou e presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Paulo Luís Vieira de Freitas – de quem foi orientador – e de Gilberto de Paula Pinheiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 30 de Setembro de 2004, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, participou e presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro, de quem foi orientador.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 6 de Outubro de 2004, participou e presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Mouraz Lopes, de quem foi orientador.

Em 20 de Outubro de 2004, participou no Júri das provas de Mestrado de António Carlos Duarte Fonseca – de quem foi orientador – na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Na sessão do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que teve lugar no dia 21 de Outubro de  2004, foi designado pelo Senhor Presidente do Conselho Científico, Joaquim Gomes Canotilho, com a anuência de todos os colegas, Vice-Presidente do Conselho Científico.

Em 22 de Novembro de 2005, nos Açores, participou no Júri e foi arguente das provas de Mestrado de José Noronha Gonçalves.

Na Faculdade de Direito de Coimbra, em 16 de Março de 2005, presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Ana Zeferino Lucas, de quem foi orientador.

Em 8 de Abril de 2005, na Faculdade de Direito de Coimbra, participou no Júri das provas de Mestrado do Licenciado André Filipe Lamas Leite.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 13 de Abril de 2005, presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, de quem foi orientador.

No dia 15 de Abril de 2005, participou no Júri das provas de Mestrado de Susana Maria Aires de Sousa — de quem foi orientador — na Faculdade de Direito de Coimbra.

Na Faculdade de Direito de Coimbra, em 21 de Abril de 2005, presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Maria do Socorro Macedo Reis, de quem foi orientador.

Em 29 de Abril de 2005, na Faculdade de Direito de Coimbra, foi presidente do Júri das provas de Mestrado do Licenciado Carla Maria Marques Ribeiro, de quem foi orientador.

Em 27 de Maio de 2005, presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles e de Luís Carlos Simionato Júnior – tendo sido orientador de ambos – na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No dia 20 de Junho de 2005, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi presidente do Júri das provas de Mestrado de Luciana Rodrigues Krempel, de quem foi orientador.

Na Faculdade de Direito de Coimbra, em 24 de Junho de 2005, presidiu ao Júri das provas de Mestrado de Guilherme Costa Câmara, de quem foi orientador.

Na sessão do Senado da Universidade de Coimbra que teve lugar no dia 6 de Julho de 2005 a sua nomeação pelo Magnífico Reitor daquela Universidade como Director da Imprensa da Universidade foi aprovada por unanimidade, tendo tomado posse no dia 19 de Julho de 2005 e exercido este cargo até Março de 2009.

Em 18 de Outubro de 2005 tomou posse como Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cargo que exerceu até 23 de Julho de 2009.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 7 de Abril de 2006, participou no júri de Doutoramento do Mestre Paulo de Sousa Mendes, como Arguente.

No dia 22 de Janeiro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, participou no júri de Doutoramento de Néviton Batista Guedes.

É, desde Janeiro de 2008, Investigador Responsável de uma Acção Integrada Luso-Alemã.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 16 de Abril de 2008, participou no júri de Doutoramento de Francisco Ferreira de Almeida, como Arguente.

No dia 7 de Julho de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi Presidente do júri de Mestrado de Núbia Nascimento e de Andreia Gaspar, tendo sido orientador de ambos os trabalhos.

No dia 10 de Julho de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, participou, como Arguente, no júri de Mestrado de João Carlos de Matos Viana.

Em 29 de Setembro de 2008 fez parte do Júri, como arguente, das provas de Doutoramento de António Pedro Nunes Caeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No dia 24 de Novembro de 2008, foi eleito como membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, tendo formalmente tomado posse no dia 10 de Janeiro de 2009.
       Em Julho de 2009 é eleito como Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
       Foi, no dia 17 de Julho de 2009,  arguente da “Lição” nas provas de Agregação do Prof. Doutor Germano Marques da Silva, que decorreram na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, nos dias 16 e 17 de Julho de 2009.
       No dia 11 de Fevereiro de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, participou no júri de Doutoramento de Anelise Becker.