Ensino

Coordenação de Cursos não Conferentes de Grau

  • Key Lecture da ELSA SUMMER LAW SCHOOL, on Human Rights, FDUC, 22-26 Julho de 2019
  • Curso Breve sobre Contratação de Eficiência Energética, CEDIPRE, Coimbra, 6 e 7 de Julho
  • SUMMER COLLOQUIUM. Conflicts, Comparative Reasoning and Legal Transplants: Towards a Common Constitutional Law?, Summer school organizada pelo Instituto Jurídico, de 28 de Agosto a 2 de Setembro de 2017

Participação em Cursos não Conferentes de Grau

  • Curso de Pós-Graduação em “Direito da Comunicação Social”, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da FDUC, onde leccionou, no dia 17 de Novembro de 2018, na sala 2 da FDUC, sobre “Comunicação e Tributação”;
  • III Curso de Pós-graduação em Direito Aéreo, promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL, onde leccionou, no dia 20 de Outubro de 2018 uma aula sobre “Regulação e Política dos Transportes”;
  • Curso de Formação em Direito da Energia de Moçambique, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, em 18 de Outubro de 2018, na sala 1.2 do Palácio dos Melos (FDUC), uma aula sobre “O regime jurídico moçambicano da exploração do gás natural e respectiva regulação”;
  • Aula-conferência na Elsa Summer Law School on Human Rights, que teve lugar no dia 24 de Julho de 2018, na sala 1 da FDUC, onde falou sobre ” Constitutional Law and Human Rights: conform interpretation and margin of appreciation doctrine”;
  • Aula-Conferência proferida no âmbito do Seminário de Verão do Programa de Doutoramento em Direito Público, variante de “Direito Público e Jurisdição”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 12 de Julho de 2018, sobre o tema “A decisão judicial no processo tributário”;
  • Curso Breve sobre Contratação de Eficiência Energética, organizado no âmbito do CEDIPRE, que teve lugar em Coimbra, nos dias 6 e 7 de Julho de 2018, na sala 12 da FDUC, onde leccionou o módulo “Os princípios jurídicos do direito da eficiência energética”;
  • Curso Breve “Como Fazer Acontecer a Reabilitação Urbana”, organizado pelo CEDOUA, que teve lugar no dia 9 de Junho de 2018, na sala 1 da FDUC, onde leccionou o tema “Os benefícios fiscais à reabilitação urbana”;
  • XIV Curso de Pós-Graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 12 de Maio de 2018, na sala 1.1 do Palácio dos Melos – FDUC, sobre “Garantia da Tutela Jurisdicional Efectiva”;
  • Aula-conferência no âmbito do Curso Breve de Direito das Empresas organizado pela ELSA-Coimbra, que teve lugar no dia 25 de Abril de 2018, no Auditório da Universidade de Coimbra, onde falou sobre “a responsabilidade tributária dos administradores e gerentes”;
  • Aula-conferência no âmbito do Programa de Formação do CEJ sobre Temas de Direito Tributário, que teve lugar no dia 6 de Abril de 2018, no Edifício do DCIAP do Porto, onde apresentou uma comunicação sobre “As Taxas: estrutura e regime”;
  • Aula-conferência no âmbito do Programa de Formação do CEJ sobre execução fiscal, que teve lugar no dia 16 de Março de 2018, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, onde apresentou uma comunicação sobre “A responsabilidade tributária subsidiária”;
  • Aula-Conferência proferida no âmbito do Seminário de Inverno do Programa de Doutoramento em Direito Público, variante de “Direito Público e Jurisdição”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 15 de Fevereiro de 2018, sobre o tema “Os aspectos jurídicos da regulação económica: entre a garantia da concorrência e da socialidade”.
  • Curso de Pós-Graduação em “Direito da Comunicação Social”, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da FDUC, onde leccionou, no dia 4 de Dezembro de 2017, na sala 1.1 do Palácio dos Melos – FDUC, sobre “Comunicação e Tributação”;
  • XIII Curso de Pós-Graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 1 de Abril de 2017, na sala 1.1 do Palácio dos Melos – FDUC, sobre “Garantia da Tutela Jurisdicional Efectiva”;
  • Curso de pós-graduação em Finanças públicas locais e good governance, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, onde leccionou, no dia 4 de Março de 2017, um módulo sobre “Condicionalidade económico-financeira europeia e estadual da gestão financeira local”;
  • Curso de Formação especializada em “Temas de Direito Tributário”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, onde apresentou, no dia 20 de Janeiro de 2017, no auditório do CEJ, uma comunicação sobre “O Contencioso das Taxas”;
  • Curso de Formação em Direito da Energia de Moçambique, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, em 10 de Janeiro de 2017, na sala do Edifício da Imprensa da Universidade, uma aula sobre “O regime fiscal do petróleo”
  • Curso Breve sobre Direito do Arrendamento, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da FDUC, onde leccionou, no dia 17 de Dezembro de 2016, na sala 10 da FDUC, um módulo sobre “Direito Fiscal do Arrendamento”;
  • Curso de Formação em Direito da Energia de Moçambique, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, em 13 de Dezembro de2016, uma sessão sobre “O direito do gás natural”;
  • Curso de Pós-graduação em Direito da Comunicação Social, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da FDUC, onde leccionou, no dia 22 de Outubro de 2016, o tema “Comunicação e Tributação”;
  • Curso de Direito da Insolvência, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, onde apresentou, no dia 20 de Maio de 2016, na sala de videoconferência do CEJ, um módulo sobre “Créditos Fiscais e Insolvência”;
  • Curso de preparação para o Exame do CEJ, organizado pelo CEDIPRE, onde coordenou a parte do direito tributário e leccionou, nos dias 5 e 6 de Março de 2016, os módulos sobre “Direito e Processo Tributário” (10h);
  • XII Curso de Pós-Graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 14 de Novembro de 2015, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • Curso pós-graduado de actualização em “Direito Administrativo da Energia”, organizado pelo ICJP da FDUL, onde leccionou, em 7 de Janeiro de 2015, na FDUL, sobre “O MIBEL”;
  • Curso pós-graduado de actualização em “Direito Administrativo do Mar”, organizado pelo ICJP da FDUL, onde leccionou, em 9 de Novembro de 2014, na FDUL, sobre “Taxas portuárias e questões fiscais”;
  • Workshop (curso breve) sobre as Novas tendências do Domínio Público: Tutela, Rentabilização e Desenvolvimento Sustentável, organizado pelo CEDOUA em 4 de Outubro de 2014, na FDUC, onde apresentou uma comunicação sobre “Regulação, Rendibilização e Tributação no Domínio Público”;
  • XI Curso de Pós-Graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 22 de Março de 2014, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • Curso de Direito Fiscal “A tributação das indústrias de mineração, petrolífera e de gás natural”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 9 a 13 de Setembro de 2013, para formação de Magistrados Moçambicanos, onde leccionou o módulo sobre “Enquadramento da Exploração dos Recursos Naturais e Energéticos: Mineração, Petróleo e Gás Natural”;
  • X Curso de Pós-Graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 23 de Março de 2013, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • IX Curso de Pós-Graduação em “Reclamação Graciosa e Recurso Hierárquico”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 26 de Maio de 2012, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • IX Curso de Pós-Graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 24 de Março de 2012, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • Curso de mestrado em direito administrativo (vertente energia), organizado pela Universidade Católica Portuguesa, Pólo de Lisboa, onde leccionou, em 21 de Outubro de 2011, sobre “Ambiente, políticas públicas e energia. A dificuldade de afirmação dos institutos do direito administrativo tradicional”;
  • VIII Curso de Pós-Graduação em “Reclamação Graciosa e Recurso Hierárquico”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 4 de Junho de 2011, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • VIII Curso de Pós-Graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 2 de Abril de 2011, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • Aula-conferência integrada no programa de formação contínua do CEJ, que teve lugar em Faro, no dia 4 de Março de 2011, sobre responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, sobre o tema “domínio público, instabilidade geológica e responsabilidade pelo risco”;
  • Curso de pós-graduação em direito dos concursos, organizado pelo ICJP (por impossibilidade de estar presente no seminário de 17 de Fevereiro de 2011 apenas foi enviada comunicação escrita), sobre o tema a responsabilidade relativa a concursos;
  • Aulas-conferência integradas no Curso de Especialização do CEJ em temas de direito administrativo, que tiveram lugar no dia 21 de Janeiro de 2011, no auditório do CEJ, sobre Acto administrativo e protecção do ambiente e qualidade de vida (o papel das normas do Codex Alimentarius) e sobre O transporte de energia em MT e AT. Inquinamentos ambientais e AIA;
  • Curso de pós-graduação em direito da regulação do CEDIPRE, no ano lectivo 2010/2011, onde leccionou o módulo sobre “direito dos transportes”;
  • Curso breve (de especialização) do CEDOUA sobre o novo regime jurídico da reabilitação urbana, que teve lugar em Fevereiro de 2010, na sala 10 da FDUC, onde falou sobre “conceito e princípios da reabilitação urbana”;
  • IX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou em Janeiro de 2010, na FDUC, sobre “Regulação da energia”;
  • VI Curso de Pós-Graduação em “Reclamação Graciosa e Recurso Hierárquico”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 23 de Maio de 2009, na FDUC, sobre “Justiça Administrativa e Garantia da Tutela Judicial Plena e Efectiva”;
  • Aula-Conferência no Curso de Mestrado em Fiscalidade, organizado pelo IPCA, onde falou, em 21 de Março de 2009, sobre “As taxas municipais e a coerência do sistema tributário”;
  • Curso de Pós-Graduação em “Contratação Pública”, organizado pelo CEDIPRE, onde leccionou, no dia 12 de Abril de 2008, na FDUC, sobre “Acordos informais”;
  • XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (ano lectivo 2006/2007), organizado pelo CEDOUA sob a coordenação do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, onde leccionou com o Prof. Doutor José Casalta Nabais o módulo “Direito do património histórico-cultural”.
  • XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (ano lectivo 2005/2006), organizado pelo CEDOUA sob a coordenação do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, onde leccionou com o Prof. Doutor José Casalta Nabais o módulo “Direito do património histórico-cultural”.
  • II.º Curso de produção legislativa organizado pela Faculdade de Direito de Coimbra em colaboração com o Governo Regional de Macau, 2005, onde leccionou o módulo de “Elaboração de decretos-leis”;
  • XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (ano lectivo 2004/2005), organizado pelo CEDOUA sob a coordenação do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, onde leccionou com o Prof. Doutor José Casalta Nabais o módulo “Direito do património histórico-cultural”.
  • Curso de produção legislativa organizado pela Faculdade de Direito de Coimbra em colaboração com o Governo Regional de Macau, em 2004, onde leccionou o módulo de “Elaboração de decretos-leis”;
  • X Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (ano lectivo 2003/2004), organizado pelo CEDOUA sob a coordenação do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, onde leccionou o módulo “Direito constitucional e administrativo do ambiente”;
  • IX Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (ano lectivo 2002/2003), organizado pelo CEDOUA sob a coordenação do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, onde leccionou o módulo “Direito constitucional e administrativo do ambiente”.

Leccionação em Cursos Conferentes de Grau

Unidades Curriculares a leccionar em 2019/2020

Direito Constitucional I | 2.ª turma (1º ciclo | degree in Law);

Direito Constitucional II | 2.ª turma (1º ciclo | degree in Law);

Direito Fiscal I | 2.ª turma (1º ciclo | degree in Law);

Direito Administrativo II (2º ciclo | LLM master);

Unidades Curriculares leccionadas em 2018/2019

  • na FDUC:

Direito Constitucional I | 2.ª turma (1º ciclo | degree in Law);

Direito Constitucional II | 2.ª turma (1º ciclo | degree in Law);

Direito Administrativo II (2º ciclo | LLM master);

Direito da Energia (2º ciclo | LLM master);

Co-coordenadora do Programa de Doutoramento em Direito Público com as variantes de “Estado Social, Constituição e Pobreza” e “Direito Público e Jurisidição” (3.ºciclo | PhD Programme).

  • na FEUC:

Complementos de Fiscalidade | mestrado em Contabilidade e Finanças (2º ciclo | LLM master);