9 e 10 de março de 2021

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

O Congresso Internacional Revolução de 1820: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal tem o propósito de refletir, à luz de uma tripla perspetiva – jurídica, histórica e filosófica – sobre um dos marcos mais significativos da História nacional, com raízes e repercussões noutro(s) tempo(s) e espaço(s).

O fervilhar de ideias e aspirações que caracterizaram o século XVIII e o início do século XIX e as fontes inspiradoras oriundas de outros sistemas jurídicos haveriam de transbordar nas emoções reveladas no Porto, na manhã de 24 de agosto de 1820, e, em Lisboa, no dia 15 de setembro do mesmo ano. A revolução liberal portuguesa haveria de se projetar no plano político, mas também – e de forma muito densa – no domínio jurídico-constitucional.

A emergência da Constituição de 1822 foi o resultado mais visível da revolução. No dia 9 de março de 1821, as Cortes Gerais e Extraordinárias aprovaram as Bases da Constituição, estabelecendo um conjunto de “princípios”, “por serem os mais adequados para assegurar os direitos individuaes do Cidadão, e estabelecer a organização e limites dos Poderes Politicos do Estado”.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Doutor Rui de Figueiredo Marcos

Director da FDUC

Prof. Doutor J. M. Aroso Linhares

Presidente do IJ

Prof. Doutora Ana Raquel Moniz

Subdirectora da FDUC

Prof. Doutora Ana Gaudêncio

Membro do Conselho Coord. do IJ