“Rios Livres” constitui um projeto de investigação inserido no Projeto “Reconnecting Iberian Rivers. Upscaling Reviving Douro Basin to Tagus as case studies”, da MAVA – Foundation Pour la Nature, liderado pelo GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), em parceria com o CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), a ANP|WWF [Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF (World Wildlife Fund)], o IUCN-Med (Centre for Mediterranean Cooperation/European Regional Office da International Union for Conservation of Nature), a WI-EA (Wetlands International – European Association), a Rede INDUCAR e a WWF-Spain.

Este projeto resulta, portanto, de uma parceria multidisciplinar de cientistas, ambientalistas, conservacionistas e especialistas na área jurídica e da participação pública, nacionais e internacionais e tem como missão alertar para a importância social, ambiental e económica dos ecossistemas ribeirinhos, mobilizar pessoas e instituições para a proteção e valorização dos rios e promover múltiplas ações em defesa de rios livres e limpos.

Objetivos:

  • Aumentar a consciência pública sobre a urgência de proteger e preservar rios, divulgando as suas caraterísticas e relacionando-as com modelos de desenvolvimento sustentáveis;
  • Mudar o paradigma da gestão dos recursos hídricos, democratizando-a, através da informação e consciencialização para os serviços prestados pelos ecossistemas ribeirinhos;
  • Lutar contra os impactes negativos – existentes e previstos – de atividades humanas que coloquem os rios em causa de forma significativa e impedir a sua exploração em benefício de interesses que não sejam compatíveis com o interesse comum;
  • Impedir a degradação de rios, denunciando e alertando os problemas relacionados com a poluição e a alteração hidromorfológica;
  • Reequacionar a concretização do Plano Nacional de Barragens e a construção de novas barragens inúteis;
  • Promover a identificação das barreiras existentes nos rios, de modo a diagnosticar a redução dos seus impactes e construir/desenvolver mecanismos de proteção.
  • Grupo de Investigação do CEDOUA neste projeto tem como Membros o Prof. Doutor Fernando Alves Correia, Presidente do Conselho Diretivo do CEDOUA, a Prof.ª Doutora Alexandra Aragão, o Prof. Doutor Jorge André Alves Correia e a Prof.ª Doutora Dulce Lopes.
  • Na qualidade de parceiro jurídico, o CEDOUA assume as seguintes responsabilidades:
  • Empreender uma análise das ações ou omissões que podem ser objeto de ações judiciais ou complementares de ações judiciais; apresentar relatórios sobre a interpretação de legislação fundamental, no domínio do direito ambiental em geral, e do direito fluvial em especial; e preparar argumentos jurídicos para contestar atividades que causem danos aos rios e aos ecossistemas.
  • Como Centro de Formação de conhecimento jurídico especializado, o CEDOUA organiza eventos, com a participação de magistrados e advogados, tendo em vista promover o papel dos Tribunais e demais atores judiciários na proteção dos rios e aplicação rigorosa da legislação ambiental. Neste sentido, o CEDOUA organizará eventos em colaboração com a ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses) e a OA (Ordem dos Advogados).
  • Promover uma Plataforma de divulgação de conhecimentos e questões jurídicas no domínio do direito fluvial, dirigida em primeira linha aos cidadãos, permitindo uma divulgação e partilha de saber sobre as necessidades de conservação dos rios e uma maior consciencialização do papel dos cidadãos nessa proteção.

 

Links:

Rios Livres https://rioslivresgeota.org/noticias/

Plataforma www.direitofluvialparacidadaos.pt (brevemente disponível)