O primeiro projecto de grande fôlego realizado pelo Observatório no domínio da tributação comutativa local consistiu em tornar acessível a informação existente. Para isso, reunimos em um único sítio todos os regulamentos municipais de taxas e respectivas tabelas anuais, com a informação actualizada ao ano de 2016.
A reunião desta informação – acreditamos – permitirá a todos os que diariamente lidam com esta temática aceder de forma mais facilitada à informação e tomar conhecimento da realidade existente.
A esta primeira tarefa de reunião da informação adicionámos um primeiro exercício comparativo entre algumas taxas, disponibilizado por quadro comparativos organizados por distritos. Dentro de cada distrito a informação está organizada por tópicos:
- Secretaria (valores correspondentes a emissões de certidões, obtenção de fotocópias ou documentos em outros suportes ou a atribuição do n.º de polícia);
- Urbanismo (valores correspondentes às taxas inerentes às operações urbanísticas);
- Ambiente (valores associados a serviços relativos a recolha, guarda e abate de animais, bem como licenças especiais de ruído);
- Gestão do Espaço e Equipamentos (valores das taxas de publicidade, ocupação do espaço público e cemitérios);
- Actividades Privadas (valores referentes e licenciamentos municipais que subsistem e/ou que foram substituídos por valores referentes ao custeio de despesas decorrentes da regulação das actividades).
Quadros Comparativos por Distrito
Ficha Técnica do trabalho
Coordenadora da Investigação
- Suzana Tavares da Silva
Equipa de investigadores:
- Cátia Sousa
- José Miguel Carmona
- Mariana Coelho dos Santos
- Rafael Ribeiro
Webdesigner:
- Ana Paula Silva