Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra · Presidente do CDC
  • Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Professor na mesma Faculdade, onde tem lecionado, sobretudo, disciplinas de direito privado. Professor convidado na Universität des Saarlandes (Alemanha), e conferencista noutras universidades portuguesas e estrangeiras (Alemanha, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique, Macau, etc.).
  • Autor de obras sobretudo no campo do direito civil e dos direitos fundamentais, e de anteprojectos de diplomas legais (por exemplo sobre o regime da venda de bens de consumo ou a publicidade domiciliária).
  • Juiz do Tribunal Constitucional de 11 de março de 1998 a 4 de abril de 2007, jurisconsulto e árbitro. Deputado à Assembleia da República de 2009 a 2015.