Curso de Pós-Graduação em
Direito dos Contratos e do Consumo

Ano Letivo 2018

 

 

 





  • Direito dos Contratos | Prof. Doutor António Pinto Monteiro
  • Direito da Publicidade | Prof. Doutor Paulo Mota Pinto
  • Direito Internacional e Europeu do Consumo | Mestre Nuno Ascenção Silva e Prof. Doutora Sandra Passinhas
  • Compra e Venda | Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos

 

 

 

 

 




  • Introdução ao Direito do Consumidor | Prof. Doutor A. Pinto Monteiro
  • Direitos fundamentais do consumidor | Prof. Doutor J. Vieira de Andrade
  • Responsabilidade por informações | Prof. Doutor J. Sinde Monteiro
  • Contrato de arrendamento | A designar
  • O endividamento dos consumidores | Prof. Doutora Catarina Frade
  • Sistema organizatório de defesa do consumidor | Prof. Doutora  Maria da Glória Pinto Garcia
  • A tutela jurisdicional do consumo em Portugal | Prof. Doutor M. Teixeira de Sousa
  • Meios processuais de defesa do consumidor | Prof. Doutora Maria José Capelo
  • Obrigação geral de segurança | Prof. Doutora Mafalda Miranda Barbosa
  • Contratos a distância e ao domicílio | Prof. Doutora Sandra Passinhas
  • Contratação por meios electrónicos | Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
  • Contratos de concessão de crédito ao consumidor
  • Viagens organizadas | Prof. Doutora Sandra Passinhas
  • Sinais distintivos | Prof. Doutor Nogueira Serens
  • Direito penal do consumo | Prof. Doutora Susana Aires de Sousa
  • A protecção do consumidor de serviços financeiros | Mestre Almeno de Sá
  • Responsabilidade do produtor | Prof. Doutor Calvão da Silva
  • Direitos dos passageiros | Prof. Doutora Sandra Passinhas
  • Contrato de seguro | Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos
  • Preços | Prof. Doutora Carolina Cunha
  • Garantias | Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos
  • Serviços públicos essenciais | Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva