Coordenador: Prof. Doutor António Pinto Monteiro

Curso de Pós-Graduação aberto a licenciados em Direito ou em outras licenciaturas adequadas, bem como, excepcionalmente, a candidatos cujo curriculum e experiência ou actividades profissional o justifiquem.
O Curso confere o direito a um certificado final, de pós-graduado em Direito do Consumo, ou de simples presença, nos termos do art. 2º do regulamento.
As aulas terão lugar de 12 de janeiro a 1 de junho de 2019, aos Sábados (10h00-13h00 e 14h30-17h30).
As candidaturas/inscrições decorrem online até 10 de janeiro de 2019. Deverão ser enviados para a Secretaria do Centro de Direito do Consumo (CDC) fotocópia do certificado de habilitações, curriculum vitae e 1 fotografia, sendo o montante da inscrição 190 € e da propina mensal 90 €. O pagamento da propina mensal compreende os meses lectivos (janeiro a maio).

Módulos · Conferências
Introdução ao Direito do Consumidor
Direitos fundamentais do consumidor
Responsabilidade por informações
O endividamento dos consumidores
Sistema organizatório de defesa do consumidor
A tutela jurisdicional do consumo em Portugal
Meios processuais de defesa do consumidor
Obrigação geral de segurança
Contratos a distância e ao domicílio
Contratação por meios electrónicos
Contratos de concessão de crédito ao consumidor
Viagens organizadas
Sinais distintivos Direito penal do consumo
A protecção do consumidor de serviços financeiros
Direitos dos passageiros
Contrato de seguro
Preços
Garantias
Serviços públicos essenciais
A proteção de dados do consumidor
Plataforma Digitais
Disciplinas

Direito dos Contratos
Direito da Publicidade
Direito Europeu do Consumo
Compra e Venda

Corpo Docente
António Pinto Monteiro
Alexandre Dias Pereira
Almeno de Sá
Carolina Cunha
Catarina Castro
Catarina Frade
Filipe Albuquerque Matos
J. Sinde Monteiro
Joana Campos Carvalho
João Nuno Calvão da Silva
Jorge Morais Carvalho
José C. Vieira de Andrade
M. Teixeira de Sousa
Mafalda Miranda Barbosa
Manuel Nogueira Serens
Maria da Glória P. Garcia
Maria José Capelo
Nuno Ascensão Silva
Paulo Duarte
Paulo Mota Pinto
Pedro Falcão
Pedro Maia
Sandra Passinhas
Susana Aires de Sousa

ANO LETIVO 2018/2019