3.º Curso de  Especialização Direito do  Consumidor

Professores Responsáveis: Professor Doutor António Pinto Monteiro, Professor Doutor Pedro Maia, Professor Doutor Paulo Mota Pinto, Professora Doutora Sandra Passinhas (FDUC)

Carga horária de cada módulo: 3h teórico-práticas

Idioma do Curso: Português.

Custos: O curso custará aos alunos o total de €650,00 (seiscentos e cinquenta Euros). Desconto de €100,00 (cem Euros) para inscrições até 15 de agosto de 2022 (inclusive).

Número limitado de vagas

Conteúdo: Uma abordagem sistemática do Direito do Consumidor vigente em Portugal. O consumidor para o Século XXI. Os desafios político-legislativos em face do novo paradigma.

Metodologia: Propomos 14 encontros (módulos) lecionados através da Plataforma Zoom. As aulas serão ministradas por Professores da Universidade de Coimbra e convidados brasileiros e tratarão dos temas mais relevantes no âmbito do Direito do Consumidor.

 Avaliação: Avaliação individual ao fim do curso, através da apresentação de um trabalho/relatório escrito, com defesa oral, a apresentar até 30 de novembro de 2022.

MÓDULOS

24SET · 10DEZ - 10h às 13h (Horário Brasília) | 14h às 17h (Horário Lisboa) | duas sessões

Direito do Consumidor – Passado, Presente e Futuro
Crédito responsável. A prevenção e tratamento do superendividamento
O sistema português de defesa do consumidor
Alteração das circunstâncias contratuais
Serviços públicos essenciais
Responsabilidade do fornecedor por danos ao consumidor no direito brasileiro
A reparação de danos ao consumidor
Compra e venda de bens de consumo
Fornecimento de conteúdos e serviços digitais
Práticas comerciais desleais
Contratação a distância
Contratos de crédito ao consumo
Economia colaborativa e plataformas digitais
Resolução de litígios de consumo

 

CORPO DOCENTE

Prof. Doutor António Pinto Monteiro

Prof. Doutor António Pinto Monteiro

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Prof. Doutora Sandra Passinhas

Prof.ª Doutora Sandra Passinhas

Professora Doutora Cláudia Lima Marques

Prof.ª Doutora Cláudia Lima Marques

Prof. Doutor Pedro Maia

Prof. Doutor Pedro Maia

Prof. Doutor Gustavo Tepedino

Prof. Doutor Gustavo Tepedino

Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva

Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva

Prof. Doutor Bruno Miragem

Prof. Doutor Bruno Miragem

Prof. Doutor João Pinto Monteiro

Prof. Doutor João Pinto Monteiro