Curso de  Especialização Direito do  Consumidor

Professores Responsáveis: Professor Doutor António Pinto Monteiro, Professor Doutor Pedro Maia, Professor Doutor Paulo Mota Pinto, Professora Doutora Sandra Passinhas (FDUC)

Carga horária de cada módulo: 3h teórico-práticas

Idioma do Curso: Português.

Custos: O curso custará aos alunos o total de €650,00 (seiscentos e cinquenta Euros). Desconto de €100,00 (cem Euros) para inscrições até 31 de julho de 2020 (inclusive).

Número limitado de vagas

Conteúdo: Uma abordagem sistemática do Direito do Consumidor vigente em Portugal. O consumidor para o Século XXI. Os desafios político-legislativos em face do novo paradigma.

Metodologia: Propomos 13 encontros (módulos) lecionados através da Plataforma Zoom. As aulas serão ministradas por Professores da Universidade de Coimbra e convidados brasileiros e tratarão dos temas mais relevantes no âmbito do Direito do Consumidor.

 Avaliação: Avaliação individual ao fim do curso, através da apresentação de um trabalho/relatório escrito, com defesa oral, a apresentar até 30 de novembro de 2020.

MÓDULOS

19SET - 21NOV - 10h às 13h (Fuso Horário do Brasil)

Direito do Consumidor – passado, presente e futuro
Prof. Doutor António Pinto Monteiro

O Direito do Consumidor no Brasil: perspetivas de futuro
Prof.ª Doutora Cláudia Lima Marques

O sistema português de defesa do consumidor
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas

Serviços públicos essenciais
Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva

Compra e venda de bens de consumo
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Crédito aos consumidores e superendividamento
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas

Contratação a distância
Prof. Doutor Pedro Maia

Economia colaborativa e plataformas digitais
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas

Covid-19 e alterações aos contratos duradouros
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Covid-19 e alteração das circunstâncias contratuais
Prof. Doutor Gustavo Tepedino

A reparação de danos ao consumidor
Prof. Doutor João Pinto Monteiro

Práticas comerciais desleais
Prof. Doutor Pedro Maia

Resolução de litígios de consumo
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas

 

CORPO DOCENTE

António Pinto Monteiro

Prof. Doutor António Pinto Monteiro

Prof. Doutor João Pinto Monteiro

Prof. Doutor João Pinto Monteiro

Professora Doutora Cláudia Lima Marques

Prof.ª Doutora Cláudia Lima Marques

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Prof. Doutor Gustavo Tepedino

Prof. Doutor Gustavo Tepedino

Prof. Doutor Pedro Maia

Prof. Doutor Pedro Maia

Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva

Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva

Prof. Doutora Sandra Passinhas

Prof.ª Doutora Sandra Passinhas