O Projeto

Cada vez mais os governos locais necessitam de informação que sintetize, organize e interligue diferentes áreas de desenvolvimento social, ambiental, económico e territorial. O combate às alterações climáticas, a redução de emissões de dióxido de carbono, a preservação de ecossistemas, a redução do desemprego, entre múltiplos outros objetivos de desenvolvimento sustentável obrigam os decisores locais a dispor de informação atempada para antever, planear e implementar estratégias de sustentabilidade. Os Indicadores de Sustentabilidade (IS), enquanto conjunto de indicadores que avaliam as diferentes áreas de desenvolvimento, desempenham um papel essencial nesta busca por informação em contextos de forte incerteza. O processo de escolha, definição, implementação e debate destes indicadores é critico para a sua eficácia.  Se neste processo intervierem, a nível local, atores-chave e grupos de interesse relevantes, podem gerar-se oportunidades para um debate mais abrangente sobre as diferentes visões de desenvolvimento sustentável para esse contexto. Dessa forma, os IS facilitam o conhecimento de realidades heterogéneas e dinâmicas, fortalecem a capacidade de estabelecer metas mais ajustadas e de definir objetivos mais realistas que correspondam às ambições dos cidadãos, e a partir dos quais se pode seguir a sua evolução e grau de concretização. Os Indicadores de Sustentabilidade podem também ser uma excelente forma de comunicar, sensibilizar e educar, não só a população, mas também políticos, técnicos e agentes económicos, para a necessidade de alterar estilos de vida, comportamentos, opções políticas, práticas comerciais e industriais num sentido de maior sustentabilidade.

Este projeto tem por objetivo implementar uma metodologia participativa na construção de uma Matriz de Indicadores de Sustentabilidade para o concelho de Estarreja – a “MAIS Estarreja” -, que agregue e interligue a informação já existente a nível local, complementando-a com informação nova, como resultado do envolvimento de diferentes atores locais.

O recente esforço do Município de Estarreja para a mudança da imagem de “Estarreja – Cidade da Indústria Química” para “Estarreja – EcoCidade” tem-se traduzido num conjunto de iniciativas que têm contribuído para este propósito. Destacam-se o Projeto BioRia, o Centro de Interpretação Ambiental, o processo de Regeneração Urbana da Cidade de Estarreja cuja visão “Estarreja, um exemplo de sustentabilidade” se tem materializado em iniciativas como a elaboração de Guias de Boas Práticas de Sustentabilidade para cidadãos, para escolas, para comércio e serviços e para empreendedores e a criação do Observatório EcoEstarreja. Através de outras iniciativas municipais como a Rede Social e sua monitorização, a Carta Educativa e sua monitorização ou a Revisão do PDM e sua Avaliação Ambiental Estratégica, têm sido recolhidos e tratados alguns indicadores setoriais sobre Estarreja. No entanto, trata-se de uma atividade nem sempre sistemática e muitas vezes limitada no tempo e dispersa, na medida em que os vários conjuntos de indicadores apresentam pouca interligação entre si e sem divulgação regular, nem estratégia integrada de comunicação.

A construção desta Matriz de Indicadores revela-se essencial para: i) fomentar um desenvolvimento harmonioso das diferentes dimensões de sustentabilidade, sem correr riscos de descurar perspetivas de análise que sejam consideradas importantes pelos atores-chave; ii) garantir que os atores se revêem na avaliação do desenvolvimento que é feita; iii) antecipar tendências e evitar sinergias negativas das medidas destinadas a promover a mudança de imagem e simultaneamente o desenvolvimento do município; e, iv) contribuir para o enriquecimento de processos locais de tomada de decisão.

Duração do Projeto: O projeto decorre de 1 de setembro de 2014 a junho de 2016.

Entidade Financiadora: Observatório Homme-Milieux International (OHMI) – Estarreja, através do Centro de Investigação Francês CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique).