Instituto Jurídico da Comunicação

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Colaborações

Colaboração com a AICEP

Solicitado pela AICEP (Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa), o IJC organizou, de 28 de Junho a 2 de Julho de 1993, um Curso especial de Direito da Comunicação. Nele participaram juristas de Cabo Verde, Guiné, Moçambique e São Tomé e Princípe, além de 3 juristas portugueses, provenientes da Marconi, da Telecom Portugal e dos TLP.

No âmbito deste Curso teve ainda lugar um "Workshop" sobre "A organização de serviços jurídicos em empresas de telecomunicações", que contou com a participação dos responsáveis dos serviços jurídicos da Telecom Portugal, Marconi e TLP.

Colaboração com a AIND

Refira-se também a colaboração com a Associação de Imprensa não Diária (AIND), através da participação do Dr. Paulo Mota Pinto, em representação do Instituto, no Congresso daquela Associação em 5 e 6 de Fevereiro de 1996, em Macau, e com universidades brasileiras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Cuiabá, em Setembro de 1996, no "Seminário Internacional de Direito da Comunicação", tendo o IJC sido representado pelos Profs. Doutores Rogério Soares, António Pinto Monteiro, Vieira de Andrade e José de Faria Costa.

Colaboração com a APDC, INA e ICP

O IJC tem ainda participado em outras realizações, designadamente através de representantes seus em Congressos promovidos pela APDC-Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (Dr. Pedro Gonçalves), no seminário sobre contratos informáticos organizado pelo INA-Instituto Nacional de Administração (Dr. Alexandre Pereira), nos júris dos concursos promovidos pelo ICP - Instituto das Comunicações de Portugal (Prof. Doutor António Pinto Monteiro e Dr. Pedro Gonçalves), e ainda em outras realizações, de que é exemplo a participação do Prof. Doutor Faria Costa, também em representação do IJC, numa mesa redonda sobre "Ética, Direito e Deontologia da Comunicação e do Jornalismo", organizada, em 23 de Julho de 1996, pelos Estudos Gerais da Arrábida - Conferências do Convento.

Pareceres

No âmbito da sua actividade, o IJC presta serviços ao exterior na área jurídica da comunicação, especialmente às entidades públicas e privadas que apoiam ou patrocinam o Instituto, designadamente através da elaboração de pareceres jurídicos.

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