PUBLICATIONS


CORPUS IURIS GENTIUM CONIMBRIGAE

Publicação nº 1


Nº. 1 - Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997

Índice:

  • Um segundo Adamastor?
  • Fraquezas Nacionais, Fortaleza Comum?
  • Turismo, Emigração ou Asilo?
  • Perspectivas de maior abertura
  • Comunidade Lusófona e União Europeia: dois andamentos na mesma partitura
  • Conclusão

Publicação nº 2


Nº.2 - Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (2001)

Índice:

  • Compreensão Jurídico-política da Carta, J.J. Gomes Canotilho
  • A Evolução da Protecção dos Direitos Fundamentais no Espaço Comunitário, Miguel Gorjão-Henriques
  • Contexto e Justificação da Carta, Catarina Sampaio Ventura
  • A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Alguns Aspectos, R. M Moura Ramos
  • O Conteúdo da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Ana Luísa Riquito
  • A Tutela dos Direitos Fundamentais na União Europeia, Vital Moreira
  • A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e as Constituições Nacionais, J.C. Vieira de Andrade
  • A Carta e a Adesão da U.E. à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), Vital Moreira
  • Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
  • Anotações à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

 


Publicação nº 3


Nº. 3 - Direitos das Crianças
(2004)

Índice:

  • Prefácio
  • Programa
  • Violações dos Direitos da Criança em Portugal, Dulce Rocha
  • O novo Direito à Educação da Criança, A. Reis Monteiro
  • Os Direitos da Criança em Portugal e no Mundo Globalizado - O Princípio do Interesse Superior da Criança, Catarina de Albuquerque
  • Child Protection and UNICEF Action: Priority Issues and New Approaches, Roberto Benes
  • Os Direitos da Criança - na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Ireneu Cabral Barreto
  • Protecção dos Direitos da Criança em Portugal, Armando Gomes Leandro

Publicação nº 4


Nº. 4 - Direitos Humanos das Mulheres (2005)

Índice:

  • Para uma redefinição da cidadania: a sexualização dos direitos humanos, Virgínia Ferreira
  • A União Europeia e a luta contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças, Anabela Miranda Rodrigues
  • Integração da perspectiva de género no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, Paula Escarameia
  • Participação Política das Mulheres: Do sufragismo à paridade, Vital Moreira
  • Plataforma de Pequim, Maria de Belém Roseira
  • Quotas de género: os prós e os contras de uma solução polémica, Vera Lúcia Raposo
  • A mulher à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Ireneu Cabral Barreto
  • Direitos Humanos das Mulheres: dois passos à frente, um passo atrás, Conceição Brito Lopes

 

OTHER PUBLICATIONS

Publicação nº 9

Direito de Nacionalidade, de Asilo e de Extradição nos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (1997)

Índice

  • Memória
  • Angola 
  • Brasil 
  • Cabo Verde 
  • Guiné 
  • Moçambique 
  • Portugal
  • S. Tomé e Príncipe

Publicação nº 8


Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (1997
)

Índice:

  • Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 
  • Estatuto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 
  • Lei Constitucional da República de Angola 
  • Constituição da República Federativa do Brasil 
  • Constituição da República de Cabo Verde 
  • Constituição da República da Guiné-Bissau
  • Constituição da República de Moçambique 
  • Constituição da República Portuguesa
  • Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe

Publicação nº 6


Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias
(2000)

Índice

  • Parte I - Introdução
  • Parte II – Standards Mínimos em Diferentes Direitos Fundamentais
  • Parte III – Textos de Apoio Sobre o Enquadramento Geral do Direito das Minorias

Coordenador Científico:
Gomes Canotilho

Adjunta do Coordenador Científico:
Ana Sofia Chieira

Investigadores
Ana Luísa Riquito
André Gonçalo Dias Pereira
Mário Barata
Susana Tavares da Silva


Publicação nº 7


Colóquio de Direito Internacional (2003)

Índice:

  • Caracterização da CPLP
  • Uma Comunidade das Gentes/os Ausentes Presentes
  • Uma Comunidade das Gentes
  • Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
  • A CPLP e os outros fora multilaterais – “Nós e os Outros”

Autores:
Américo Madeira Bárbara
Eduardo Cabrita
Fernando Albuquerque Mourão
Fernando Oliveira
Guilherme Posser da Costa
Jorge Bornhausen
Jorge Sampaio
José Avelãs Nunes
José Raymundo Romêo
Manuel Trigo
Marcolino Moco
Mascarenhas Monteiro
Miguel Galvão Telles
Paulo Canelas de Castro
Rui de Alarcão
Sérvulo Correia


Publicação nº 5


O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa (2004)

Índice:

  • Nota Introdutória, Mário Soares
  • Notas Biográficas dos Autores
  • O Tribunal Penal Internacional e a Constituição, Vital Moreira
  • TPI e a Lei Penal e Processual Penal Portuguesa, Leonor Assunção
  • O Procedimento de entrega previsto no Estatuto de Roma e a sua incorporação no Direito Português, Pedro Caeiro
  • O Direito Internacional Penal entre o risco de Cila e o de Caríbdes (A Complementaridade do Tribunal Penal Internacional, Ana Luísa Riquito

Cooperação com Fundação Mário Soares e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)


Publicação nº 1


Família, consciência, secularismo e religião (2010)

Índice:

  • A (in)definição do casamento no Estado Constitucional. Fundamentos meta-constitucionais e deliberação democrática, Jónatas E. M. Machado
  • Depois das cegonhas: pais, escolas e educação sexual, João Carlos Loureiro
  • Direitos Reprodutivos: homossexualidade, celibato e parentalidade, Vera Lúcia Raposo
  • Evolución histórica del sistema matrimonial português, Alejandro Torres Gutiérrez
  • El sistema matrimonial español ante la evolución del matrimonio civil, Ana Leturia Navaroa
  • A evolução legislativa recente do sistema de casamento português, Paula Távora Vítor
  • Los problemas planteados por la eficacia civil de las resoluciones eclesiásticas, Adoración Castro Jover
  • O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedirem o divórcio nos tribunais civis, António Alberto Vieira Cura
  • O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos Tribunais Eclesiásticos em Portugal - a possível contradição dos seus efeitos civis com os da sentença de divórcio dos Tribunais do Estado, Rosa Martins
  • Sobre o direito de não contrair casamento, Nuno de Salter Cid

Publicado em conjunto com o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.



Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional

Centenário da República 1910-2010