ESTUDOS e APOIO TÉCNICO

 

O IGC poderá prestar apoio técnico, incluindo a realização de estudos jurídicos, a redação legislativa e a participação em missões de avaliação externa independente de projetos e entidades, solicitados por entidades públicas (ministérios, escolas, tribunais, etc.) e privadas (empresas, associações, fundações, ONG, etc.), civis e militares, nacionais e internacionais.

As opiniões expressas pelos autores dos estudos e outros instrumentos de apoio técnico são de sua exclusiva responsabilidade e não refletem qualquer posição institucional do IGC.

Áreas Temáticas

 

  • Direito Constitucional
    . organização do poder político
    . jurisdição constitucional
    . direito parlamentar e direito eleitoral

  • Direito Internacional Público
    . tratados internacionais
    . responsabilidade internacional
    . comércio internacional
    . direito do mar
    . direito internacional penal
    . direito da União Europeia

  • Direitos Humanos
    . igualdade e não discriminação
    . acesso à justiça
    . liberdade de expressão e dos meios de informação
    . liberdade de pensamento, de consciência e de religião
    . direito à saúde
    . direito ao trabalho
    . direito à educação
    . direitos da criança
    . direito à nacionalidade
    . migrações, asilo e refugiados

    . justiça de transição
    . processos de transição e de reconstrução pós-conflito
    . processos de paz
    . mediação e resolução de conflitos
    . direitos humanos no sistema das Nações Unidas
    . educação para os direitos humanos
    . direitos sociais e gestão pública