MISSÕES EXTERNAS

O IGC faz-se representar regularmente em eventos relacionados com o seu objecto e actividades. Elencam-se, não exaustivamente, os seguintes:

Em Portugal

Em 2002:

  • Seminário “Terrorismo e Justiça Internacional”, realizado na Fundação Mário Soares, entre 7 e 8 de Janeiro, em Lisboa; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Formação em Direitos Humanos aos militares em fase de aprontamento para participação em acção de manutenção da paz na Bósnia-Herzegovina, que se realizou a 17 de Maio de 2002, em Viseu; (Vital Moreira, Carla de Marcelino Gomes, Ana Luísa Riquito)
  • Colóquio “Educação e Justiça Social – Direitos da Criança, Deveres da Sociedade”, realizado no Museu João de Deus, a 21 de Novembro, em Lisboa. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2003:

  • “Prostituição no séc. XXI”, 4 de Fevereiro, Secção de Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes)
  • “Cidadania Europeia: Balanço e Perspectivas”, Câmara Municipal de Cantanhede, 24 de Abril (Vital Moreira)
  • "Direitos Humanos - o sentido, dimensões e contextos", 22 de Maio, Escola Superior de Educação, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes)
  • "Direito a Ser Criança", Câmara Municipal de Cantanhede, 5 de Junho. (Carla de Marcelino Gomes)
  • "As ONGs e a reconstrução do sector da Justiça em Timor-Leste. Balanço de uma experiência", Centro de Estudos Sociais, Núcleo de Estudos para a Paz, Faculdade de Economia, 23 de Junho, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2005:

  • “Globalização e Direitos Humanos no Mundo Lusófono”, intervenção sobre “O papel do jurista na reconstrução do Estado de Direito”, Auditório da Ordem dos Advogados, 2 Dezembro, Coimbra. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2006:

  • Conferência organizada pela Amnistia Internacional de Aveiro, em Setembro, no âmbito da Semana de Direitos Humanos Aveirense; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Lisbon civil society forum on an optional protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 12 e 13 de Outubro, em Lisboa. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2007:

  • Participação de representante do IGC, num programa do Rádio Clube, a propósito da celebração do Dia da Mulher, a 8 de Março; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Congresso da Federação Internacional de Mulheres Juristas, que decorreu em Lisboa, nos dias 3 e 4 de Outubro, sob o tema “Guerras, Mulheres e Direito”. (Carla de Marcelino Gomes)
  • 9th EU NGO Forum Economic, Social and Cultural Rights in European Union Policies, realizado no Palácio Foz, entre 6 e 7 de Dezembro, em Lisboa. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2008:

  • Conferência sob o tema “Artigo 13º” que teve lugar no Centro Cultural de Moscavide, a 15 e 16 de Maio, a convite da Câmara Municipal de Loures. A intervenção centrou-se no título “A globalização e novos desafios para os direitos humanos”. (Carla de Marcelino Gomes)
  • Conferência sobre a região dos Balcãs que teve lugar na Universidade Lusíada, Porto, a 13 de Junho, a convite do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada. A intervenção centrou-se no título “A instabilidade dos Balcãs, à luz do Direito Internacional Público”. (Carla de Marcelino Gomes)
  • VIII Congresso Internacional do Conselho Português para os Refugiados, sob o tema "Refugiados: Cidadãos do Mundo", que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa), nos dias 26 e 27 de Novembro, a convite do CPR. (Ana Filipa Neves)

Em 2009:

  • Conferência realizada na Escola EB 2/3 Martim de Freitas, em Coimbra, a 22 de Abril, subordinada ao tema “Direitos Humanos”. (Ana Filipa Neves)
  • Colóquio realizado na Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra, a 5 de Junho, subordinado ao tema “Violência e Namoro”. (Carla de Marcelino Gomes)
  • Fórum Lisboa 2009, organizado pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, que decorreu nos dias 13 e 14 de Novembro, na Fundação Aga Khan, em Lisboa, sendo o tema em debate "Creating a Culture of Human Rights through Education". (Ana Filipa Neves)
  • Colóquio realizado na Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra, a 10 de Dezembro, subordinado ao tema “Protecção dos Direitos Humanos”. (Carla de Marcelino Gomes)
  • Tertúlia organizada a propósito das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, subordinada ao tema Justiça Penal Internacional Pós-Conflito, Amnistia Internacional, 11 de Dezembro, Aveiro. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2010:

  • Comemorações do dia da Brigada de Intervenção do Exército Português (BrigInt), a 1 de Junho, em Coimbra, a convite da BrigInt; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Lançamento do livro “De Coimbra para o Mundo”, pela BrigInt, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a 31 de Maio; (Carla de Marcelino Gomes; Ana Filipa Neves)
  • Conferência da European Business Ethics Network – Portugal, subordinada ao tema “Direitos Humanos e Negócios. Uma Nova Dimensão da Responsabilidade Social”. O evento teve lugar no ISCTE, Lisboa, a 19 de Outubro; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Conferência sobre o Plano Nacional de Acção para implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança. O evento decorreu no Instituto de Defesa Nacional, a 8 de Novembro. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2011:

  • Grupo de Estudos sobre a Participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas, desde Março 2011; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos (criada em 2010), com a participação da sociedade civil, a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, 31 de Março; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Workshop sobre Direitos Humanos no âmbito da Feira de Voluntariado, organizada pela Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, Centro Comercial Dolce Vita, Coimbra, 15 de Abril; (Ana Filipa Neves e Rita Amado)
  • II Jornadas da Brigada de Intervenção do Exército Português, Auditório da Casa da Cultura, Coimbra, 6 Junho; (Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves)
  • Participação na reunião do Grupo de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos para os direitos humanos sobre crianças, Lisboa, 22 Junho; (Carla de Marcelino Gomes)
  • Dia da Unidade no Regimento de Cavalaria 6, Braga, 20 e 21 Julho. (Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves)

No estrangeiro:


Desde 1997: Participação nas reuniões regulares do European Master’s Degree in Human Rights and Democratisation, em Veneza. (Vital Moreira, Jónatas Machado, Carla de Marcelino Gomes, Ana Luísa Riquito)

Entre 2002 e 2006: Reuniões no âmbito do European Union Network of Experts in Fundamental Rights (Vital Moreira, Carla de Marcelino Gomes, Ana Luísa Riquito)

Em 2001:

  • Conferência Europeia sobre Direitos Humanos, Prevenção de Conflitos e Democratização, Bruxelas, 28 e 29 de Maio de 2001. (Jónatas Machado)

Em 2002:

  • 2ª e 3ª Comissões Preparatórias da “Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável”, que decorreram em Nova Iorque na sede das Nações Unidas, de 28 de Janeiro a 8 de Fevereiro e de 25 de Março a 5 de Abril, respectivamente. (Carla de Marcelino Gomes)
  • 2ª Sessão da Comissão Preparatória para a Segunda Assembleia Mundial do Envelhecimento, que decorreu em Madrid de 8 a 12 de Abril. (Carla de Marcelino Gomes)
  • 4ª Comissão Preparatória da “Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável”, que decorreu em Bali, Indonésia, de 27 de Maio a 7 de Junho. (Carla de Marcelino Gomes)

Em 2006:

  • Participação de Carla de Marcelino Gomes, enquanto técnica convidada, em workshop relacionado com a elaboração de relatórios internacionais de Direitos Humanos, que decorreu em Luanda, Angola, em Outubro.

Em 2008:

  • I Curso de Direitos Fundamentais, co-organizado com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), São Paulo, Brasil, 18 Junho-31 Julho. (Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas Machado, João Loureiro, Maria Benedita Urbano).
  • “III Encontro Internacional de Direitos Humanos”, realizado na Praia, em Cabo Verde, a 15 e 16 de Julho. Intervenção de Carla de Marcelino Gomes, na qualidade de oradora convidada, sobre o tema: “Direitos Sociais no Estado Contemporâneo”.
  • Encontro Internacional sob o tema Diálogo UE/China, em matéria de Direitos Humanos, realizado em Pequim, em Novembro. Jónatas Machado representou o IGC, na qualidade de perito independente.
  • Conferência do Projecto Helsinki Human Rights sobre Direitos Humanos, realizada em Valência, Espanha, a 11 e 12 Dezembro. Participaram do evento Vera Lúcia Raposo e duas ex-alunas da Pós-Graduação em Direitos Humanos, seleccionadas por terem tido as melhores classificações - Catarina Prata e Isabel Ortigão de Oliveira.
  • Workshop sob o tema “The Constitution of Timor-Leste”,realizado em Dublin, Irlanda, a 25 de Novembro. Na qualidade de oradora convidada da School of Law, da Trinity College Dublin, Carla de Marcelino Gomes participou no evento com intervenção centrada no título “Provisions in the Constitution of Timor-Leste in Relation to Fair Trial Rights”.

Em 2009:

  • Deslocação ao Centro de Direitos Humanos da Harvard University, nos Estados Unidos da América, em Fevereiro, por Carla de Marcelino Gomes;
  • II Curso de Direitos Fundamentais, co-organizado com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), São Paulo, Brasil, 4 Junho-31 Julho. (Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas Machado, João Loureiro e Maria Benedita Urbano).
  • Deslocações a Timor-Leste, no âmbito de um projecto de cooperação, em Agosto, Setembro e Novembro, de Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves (não em Agosto). A missão realizada em Setembro incluiu a realização de consultas públicas em dois distritos (Manufahi e Ermera) do país.
  • Viagem a Bruxelas, entre 4 e 6 de Novembro, da equipa do IGC e de ex-alunos do Curso de Pós-Graduação, em visita oficial ao Parlamento Europeu, a convite do Eurodeputado Vital Moreira;
  • Conferência do Projecto Helsinki Human Rights sobre Direitos Humanos, realizada em Nova York, a 23 e 24 de Novembro. Dando continuidade à participação do IGC no Projecto Helsinki Human Rights sobre Direitos Humanos, participaram no evento Vera Lúcia Raposo, Catarina Prata e Isabel Ortigão de Oliveira (estas últimas, duas ex-alunas da Pós-Graduação em Direitos Humanos), tendo submetido à apreciação colectiva o paper “The Eradication of Poverty in the European Court of Human Rights?”.

Em 2011:

  • I Curso de Pós-Graduação de Direito Constitucional (Março - Dezembro 2011), Instituto para o Desenvolvimento Democrático, aula sobre Fundamentos da Democracia Constitucional, Belo-Horizonte, Brasil, 21-23 Março; (Jónatas Machado)
  • Deslocação a Timor-Leste, no âmbito de um projecto de cooperação, 3-22 Maio; (Carla de Marcelino Gomes e Ana Filipa Neves)
  • III Curso de Direitos Fundamentais, co-organizado com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), São Paulo, Brasil, 2 Junho-30 Julho. (Joaquim Gomes Canotilho, Vital Moreira e Maria Benedita Urbano,Vera Lúcia Raposo e Carla de Marcelino Gomes);
  • Visita à Universidade Metodista de Angola (UMA), no âmbito de um Protocolo de Cooperação estabelecido com o IGC, Luanda, Angola, 26 Junho – 2 Julho; (Jónatas Machado)
  • Participação no 11th Informal ASEM Seminar on Human Rights, “National and Regional Human Rights Mechanisms”, Praga, República Checa, 23-25 Novembro 2011 (Carla de Marcelino Gomes).
  • Deslocação de Carla Marcelino Gomes à Peoples’ Friendship University of Russia, em Moscovo, onde leccionou sobre os Direitos Humanos das Crianças, aos alunos do Master’s Programme in Human Rights, entre 7 e 13 de Dezembro. Esta deslocação insere-se no âmbito da colaboração iniciada, no ano de 2010, entre o IGC e o Consortium of the Russian Universities responsável pela organização local daquele programa de mestrado em Direitos Humanos.

Em 2012:

  • Visita à Universidade Metodista de Angola (UMA), no âmbito de um Protocolo de Cooperação estabelecido com o IGC, Luanda, Angola, 8 a 17 Março; Rita Páscoa dos Santos;