INVESTIGADORES ASSOCIADOS

Paulo Nogueira da Costa

 

Doutor em Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI, na área científica de Direito, pela Universidade de Coimbra, com a dissertação subordinada ao tema O Tribunal de Contas e a Boa Governança: contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal.

Licenciado e Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Docente universitário, tendo já lecionado as unidades curriculares de Direito Constitucional, onde foi Assistente do Doutor J. J. Gomes Canotilho, de Economia Política e de Direito Económico. É, atualmente, professor de Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

Jurista no Tribunal de Contas de Portugal, onde exerce funções de consultoria nos domínios jurídico-económico e financeiro, e de apoio técnico às relações internacionais. Tem ministrado ações de formação e proferido palestras no domínio jurídico-financeiro a técnicos do tribunal de contas português e de diversos tribunais de contas dos países lusófonos.

Coautor, com o Prof. Doutor Jónatas E. M. Machado, das obras Curso de Direito Tributário, Coimbra, Coimbra Editora, 1.ª ed., 2009, e 2.ª ed., 2012, e Direito Constitucional Angolano, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Autor de diversos artigos nas áreas do Direito financeiro e fiscal.

Linhas de investigação:

  • Good governance e Direitos Humanos
  • Finanças Públicas e Direitos Humanos
  • Direito Tributário e Direitos Humanos
  • Controlo Financeiro Externo e Direitos Humanos.