INVESTIGADORES ASSOCIADOS

José Noronha Rodrigues

 

Doutor José Noronha Rodrigues

PhD em Direito “CUM LAUDE”, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), reconhecido a equivalência de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  DEA em Direito da União Europeia (2008),Mestre em Relações Internacionais (2004), , Pós-Graduado em Direito Regional (1998), Pós-Graduado em Direito do Trabalho (2003) e Licenciado em Direito (1996). Exerce, actualmente, as funções de Director do Centro de Estudos Jurídico-Económicos da Universidade dos Açores, Coordenador da área de Direito no Departamento de Economia e Gestão e Professor Auxiliar na mesma Universidade.

É membro do conselho editorial de algumas Revistas Internacionais de Direito, nomeadamente, LEX Humana (Brasil) , International Journal of Global Idea (Kazakhstan), Eastern Journal of European Studies (Romania), Internacional Law Researh (Canada), Review of European Studies (Canada), International Journals of Multidisciplinar Research Academy – IJMRA (India), Journal of Politic and Law (Canada),  Agora Internacional Journal of Juridical Sciences  (Romania),  Europe Scientific Journal  (London),  Revista FEMA: Gestão e Controladoria  (Brasil),  Revista Novos Estudos Jurídicos – NEJ  (Brasil),  Revista Opinión Jurídica  (Colômbia),  Revista Critica Jurídica on-line  (Brasil),  Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos  (Brasil) e, arbítrio  (referee) da Crítica Jurídica  (México),  Revista E-Mercatoria  (Colômbia),  Revista de Direitos Fundamentais & Democracia  (Brasil),  Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR  (Brasil).

É, também, membro do European Scientific Instituto, Centrul Euroregional de Prevenire si Combatere a Criminalitatii Transfrontaliere (Roménia), IUS GENTIUM CONIMBRIGAE (Universidade de Coimbra), Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro  (IDCLB), membro investigador colaborador do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico  (CEEAplA),  da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira, membro investigador colaborado do CEIS20 – Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX, da Universidade de Coimbra, membro investigador do Centro de Estudos Jurídico-Económico  (CEJE),  da Universidade dos Açores e, ainda, membro da rede de conferencistas da Comissão Europeia - TEAM EUROPE. Foi, ainda, investigador do Centro de Estudos da União Europeia, da Universidade de Coimbra.
Para além disso, é autor do livro "A identidade e (des) identidade dos valores europeus" e co-autor e coordenador da Colectânea de Legislação sobre o Estatuto Político e Administrativo da Região Autónoma dos Açores, bem como, autor de vários capítulos de livros e de vários artigos científicos publicados, quer revistas jurídicas nacionais, quer estrangeiras como, por exemplo: “A Cidadania e os Direitos Fundamentais para o século XXI”, AA.VV.: Temas de Integração – 1º e 2º Semestre de 2010, nº 29 e 30, Coimbra, Almedina, 2011; “The “European Constitution” and the Space of Freedom, Security and Justice”,  in AAVV.: Direito, Cidadania & Políticas Publicas  (Coor. Rodrigo Soder, Marli M. M. da Costa, Ricardo Hermany), Porto Alegre – Brasil, 1ª edição Impresa Livre, 2011; “A História do Direito de Asilo no Direito Internacional”, in AAVV.: Temas de Integração – 1º e 2º Semestre de 2009,  nº 27º e 28º, Coimbra, Almedina, 2010; “O Futuro do Instituto de asilo no Mundo”, Revista Jurídica, CCJ, Vol. 15, nº 29, pp. 69-80, Jan./Jul., 2011; “Modelos de Integração Jurídica no Direito Comparado”, Revista Crítica Jurídica, Vol.6, Janeiro-Abril, 2011, p. 5-43; “European Common Foreign and Security Policy”, European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 3-26 e, in Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LVIII – nº 317 – Janeiro -Março, 2009, pp.27-56; “The “European Constitution” and the Space of Freedom, Security and Justice”, European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 53-85 e, in Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela  – Dereito, Volume 17, nº 2, 2008, pp.5-47; “Cidadania e Direitos Fundamentais”, Revista Direitos Fundamentais & Democracia, V.8, nº 8, (Jul/Dez.2010), p.181-212; “Las Lenguas y Los Derechos Linguísticos en la Unión Europeia”,  Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Corunã,  nº 14, 2010, pp. 587-604; “Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia” Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LIX – nº 321 – Janeiro -Março, 2010, pp.7-32; “Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Português” Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela  – Dereito, Volume 17, nº 1, 2008, pp.137-172; “Las Políticas de Género en el âmbito Comunitário Europeo”, Revista Tékhne – Revista de Estudos Politécnicos, volume VI, nº 10,  Dezembro de 2008, pp.263-295.

Linhas de investigação:

  • União Europeia
  • Asilo
  • Refugiados
  • Imigração
  • Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça

ARTIGOS: