INVESTIGAÇÃO

 

PAPERS

Neste espaço, visa-se dar destaque aos trabalhos com classificação mais elevada dos alunos do IGC, assim como aos trabalhos de autores que colaborem com o IGC.

Judicial Reference to the EU Fundamental Rights Charter, First experiences and possible prospects, E.Ma Paper of John MORIJN, 2002.

“The Scope and Meaning of the International Criminal Court” Maria Leonor Machado Esteves de Campos e Assunção, 2002.

Where do Aliens come from? Political Rights at the Local Level depending on the Country of Origin, A Discrimination according to International Human Rights Standards? E.Ma Thesis of Birgit Weyss, 2002.

Family Reunification for Migrants and Refugees: a Forgotten Human Right? E.Ma Thesis of Arturo Luigi John, 2003.

East Timor- the struggle for freedom, Prof. A. Barbedo de Magalhães, 2004

Post-Colonial Governments of Leading Strings: The Legitimacy and Accountability of International Transitional Administrations, E.MA Thesis of Matthew Willner-Reid, 2006

Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais, Carolina Vieira, trabalho final da Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2006

Direitos Culturais e Dignidade Humana em contextos pós-coloniais, Bruno Amaral Andrade, trabalho final da Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2008

Direitos Humanos em Fim de Vida Decisão de Não Reanimar, Gisela Patrícia Duarte de Almeida, trabalho final da Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2009 

Da (in)compatibilidade do artº 254º/1 a) do Código de Processo Penal Português com o artº 5º/3 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Jorge Rosas de Castro, trabalho final da Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2006 (texto revisto em Outubro de 2010)

O Novo Plano de Direitos Humanos e a Questão do Trabalho no Brasil: uma análise acerca das tendências, potencialidades e limitações das ações programáticas elaboradas frente às medidas flexibilizadoras neoliberais atuais, César Augusto Ribeiro Nunes, trabalho final da Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2010

O Direito à Memória e à Verdade e os Direitos Humanos: O Caso "Guerrilha do Araguaia" , Júlia Kertesz Renault Pinto, trabalho final da Pós-Gaduação em Direitos Humanos, 2011