. European Union Network of Experts in Fundamental Rights (relatórios e opiniões temáticas)

O European Union Network of Experts in Fundamental Rights - Réseau d'experts de l'UE en Matière de Droits Fondamentaux foi criado pela Comissão Europeia, em Setembro de 2002, com a finalidade de averiguar a protecção concedida aos direitos fundamentais pelos Estados-membros da União Europeia. O grupo de trabalho era constituído por um académico nacional de cada um dos 25 Estados - Membros, altamente qualificado nesta área do saber.
Assim, pretendia assegurar-se a máxima independência no desempenho das tarefas requeridas, entre as quais se contam a elaboração de um relatório nacional geral, anual, relativo ao estado de cada direito contido na Carta da UE, e alguns pareceres temáticos, respeitantes a específicas questões em acelerado desenvolvimento, a pedido das instâncias europeias.
O representante português escolhido pelo referido grupo de trabalho foi o Vital Moreira, que liderou a equipa portuguesa, co-adjuvado pela coordenação prática da Carla de Marcelino Gomes e da Ana Luísa Riquito. Para mais info, v.
http://cridho.cpdr.ucl.ac.be/documents/Documentos.Institucionales/CFR-CDFpresentationEN.pdf

. Programa Alfa:

Tratou-se de um projecto financiado pela União Europeia, ao qual o IGC se associou, entre Setembro de 2005 e Dezembro de 2006, que visava a cooperação e o intercâmbio entre universidades europeias e universidades latino-americanas. O objectivo fundamental do programa foi favorecer, através da atribuição de uma bolsa, a mobilidade de mestrandos, doutorandos e docentes, no sentido de possibilitar a formação e a investigação na área dos direitos fundamentais. As Universidades e respectivos coordenadores da Rede, neste projecto, foram:

Os bolseiros foram:

. Pós-Graduação em Justiça Europeia sobre Direitos do Homem

Tratou-se de um curso que teve como objectivo proporcionar uma formação especializada nas questões jurídicas relacionadas com a justiça europeia de direitos do Homem, em colaboração com o CEDIPRE | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.

1º Curso | 2º Curso | 3º Curso

. Projectos

• Elaboração de um projecto de investigação, no âmbito dos Direitos Políticos e Sociais na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 1998.
• Realização de um projecto de investigação sobre os Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, a pedido do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas e integrado no Projecto Europeu “Saber Viver numa Europa Multicultural”, em 1999.

. Vários

• Campanha OIKOS 2002: a pedido da OIKOS, contribuímos para a divulgação da campanha de angariação de fundos para Angola, inserindo em grande destaque na nossa página da Internet o anúncio e informação sobre a referida campanha. 
• O IGC foi responsável, no ano de 2006, pela elaboração da resposta a um questionário do Conselho da Europa (Council of Europe Survey), referente a Portugal, elaborado pelo Dr. Geraldo Ribeiro e com a supervisão do Professor Doutor Vital Moreira, subordinado ao tema “Appropriate implementation of the European Convention on Human Rights (ECHR) in domestic law”.