Projectos

1. NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: NULLA POENA SINE CULPA? (PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO BILATERAL COM A UNIVERSIDADE DE BONN, ALEMANHA) 

2013-2014

Investigadores: Torsten Verrel, Urs Kindhäuser, Lisa Wüsterfeld, Janina Lara Jagomast, Luna Georgia Rösinger e Johannes Koraniy (Faculdade de Direito da Universidade de Bonn) e José de Faria Costa, Rui Coelho, Helena Moniz, Inês Fernandes Godinho, Susana Aires de Sousa, Jacinto Azevedo e Bruno de Oliveira Moura (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto).

Objectivos: O principal objectivo deste projecto de investigação é a aferição do sentido do princípio da culpa no direito penal moderno e a sua legitimidade face aos resultados das hodiernas investigações levadas a cabo pelas neurociências.
Este projecto integra ainda outros objectivos intermédios - integrados na análise conducente ao objectivo principal - , desde logo, a influência e as implicações que as neurociências podem ter no exercício do poder punitivo, como seja, por exemplo, no direito processual penal (obtenção de prova) ou em questões como a determinação de imputabilidade, e quais os limites e restrições a essas interpenetrações, partindo-se, neste último caso, de uma perspectiva epistemológica. Por outro lado, pretende-se ainda compreender a ideia de culpa a partir das neurociências a fim de aferir da validade da mesma — assim como dos seus pressupostos — a partir de um referente jurídico-penal.

2. OS NOVOS ATORES NA JUSTIÇA PENAL (IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS)
INÍCIO: JULHO 2014

Objectivos: O projeto de investigação centra-se na análise crítica da intervenção de “novos atores” na justiça penal portuguesa e brasileira. As críticas a que a justiça penal vem sendo sujeita têm sido tomadas em conta no plano político-criminal e fomentado alterações legislativas. Uma das novidades prende-se com o surgimento de novos “atores”, associados ou à intenção de favorecer uma maior eficiência no desempenho das funções “tradicionais” (por exemplo ao nível da defesa do arguido ou no plano da execução penitenciária) ou ao objetivo da desjudiciarização/diversão (como sucede com a mediação que é alternativa à acusação). Estes novos intervenientes na justiça penal são hoje admitidos nas várias fases do processo e põem em causa a repartição de papéis que caracterizou a justiça penal de inspiração iluminista, podendo suscitar dificuldades à luz de princípios garantísticos que têm consagração constitucional, penal e processual penal. 

Investigadores coordenadores: 
Maria João Antunes e Cláudia Santos

Investigadores: 
Inês Horta Pinto, Karina Brito, Karla Padilha e Marta Botelho (doutorandas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Anderson Passos, Bheron Rocha, Hélio Pinto, Inês Magalhães, Pedro Machado, Rodrigo Martins e Conrado Ferraz (mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Parceria: Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pelo Prof. Cláudio Prado do Amaral

Risco Ambiental

Os Novos Atores da Justiça Penal

Coordenação:
Maria João Antunes, Cláudia Cruz Santos, Cláudio do Prado Amaral

Sinopse:
O Mediador Penal; O Defensor Público; O Privado com Intervenção na Execução Penal


Ver índice

 

3. RISCO AMBIENTAL E RISCO ALIMENTAR EM DIREITO PENAL
INÍCIO: 2014/2015

Investigação com a participação de alunos do 2.º ciclo (mestrado científico), com a colaboração de alunos do 1.º ciclo, no âmbito da linha de temática Direito, risco e sociedade técnica, do Instituto Jurídico. A investigação centra-se na evolução legislativa e na análise da jurisprudência portuguesa, sem descurar o direito e a jurisprudência da União Europeia.

Investigadores coordenadores: Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa e Nuno Brandão

Investigadores: 
André Morais, Carolina Mendes, Fábio Gulpilhares, Francisca Robalo Cordeiro e Tiago Magalhães (2.º ciclo) e Ana Carolina Correia e João Prata Rodrigues (1.º ciclo).

Risco Ambiental

Risco Ambiental

Coordenação:
Jorge Sinde Monteiro, Mafalda Miranda Barbosa

Autores:

Alexandre de Soveral Martins, Carolina Mendes, Fernando de Paula Batista Mello, Filipe Albuquerque Matos, Inês Anastácio, Mafalda Miranda Barbosa, Rui Moura Ramos, Suzana Tavares da Silva, Tiago Magalhães

Ver índice

   
Risco Ambiental

Risco Alimentar

Coordenação:
Jorge Sinde Monteiro, Mafalda Miranda Barbosa

Autores:

André Morais, Fábio Gulpilhares, Francisca Robalo Cordeiro, Inês Anastácio, Mafalda Miranda Barbosa, Natália Zampieri

Ver índice