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. European Union Network of Experts in Fundamental Rights (relatórios e opiniões temáticas)

O European Union Network of Experts in Fundamental Rights - Réseau d'experts de l'UE en Matière de Droits Fondamentaux foi criado pela Comissão Europeia, em Setembro de 2002, com a finalidade de averiguar a protecção concedida aos direitos fundamentais pelos Estados-membros da União Europeia. O grupo de trabalho era constituído por um académico nacional de cada um dos 25 Estados - Membros, altamente qualificado nesta área do saber.
Assim, pretendia assegurar-se a máxima independência no desempenho das tarefas requeridas, entre as quais se contam a elaboração de um relatório nacional geral, anual, relativo ao estado de cada direito contido na Carta da UE, e alguns pareceres temáticos, respeitantes a específicas questões em acelerado desenvolvimento, a pedido das instâncias europeias.
O representante português escolhido pelo referido grupo de trabalho foi Professor Vital Moreira, que liderou a equipa portuguesa, co-adjuvado pela coordenação prática da Mestre Carla Marcelino Gomes e da Dra. Ana Luísa Riquito. Para mais info, v.
http://cridho.cpdr.ucl.ac.be/documents/Documentos.Institucionales/CFR-CDFpresentationEN.pdf

 

. Programa Alfa:

Tratou-se de um projecto financiado pela União Europeia, ao qual o IGC se associou, entre Setembro de 2005 e Dezembro de 2006, que visava a cooperação e o intercâmbio entre universidades europeias e universidades latino-americanas. O objectivo fundamental do programa foi favorecer, através da atribuição de uma bolsa, a mobilidade de mestrandos, doutorandos e docentes, no sentido de possibilitar a formação e a investigação na área dos direitos fundamentais. As Universidades e respectivos coordenadores da Rede, neste projecto, foram:

  Universidad Federal de Pará (Brasil) Antonio Maués
  Universidad Carlos III de Madrid (Espanha) Miguel Revenga
  Universidad Diego Portales (Chile) Gastón Alfonso Gómez Bernales
  Universidad Externado de Colombia (Colombia) Néstor Iván Osuna Patiño
  Universidad de Coimbra (Portugal) Vital Moreira
  Universidad de Pisa (Itália) Roberto Romboli

 

Os bolseiros foram:

 

  Nome País de origem
  Pedro Pablo Vanegas Gil Colômbia
  Paola Andrea Acosta Alvarado Colômbia
  Maria Cristina César De Oliveira Brasil
  Pablo Viana Pacheco Brasil

 

 

. Pós-Graduação em Justiça Europeia sobre Direitos do Homem

Tratou-se de um curso que teve como objectivo proporcionar uma formação especializada nas questões jurídicas relacionadas com a justiça europeia de direitos do Homem, em colaboração com o CEDIPRE | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.

1º Curso | 2º Curso | 3º Curso

 

 

. Projectos

  • Elaboração de um projecto de investigação, no âmbito dos Direitos Políticos e Sociais na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 1998.
  • Realização de um projecto de investigação sobre os Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, a pedido do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas e integrado no Projecto Europeu “Saber Viver numa Europa Multicultural”, em 1999.

. Vários

  • Campanha OIKOS 2002: a pedido da OIKOS, contribuímos para a divulgação da campanha de angariação de fundos para Angola, inserindo em grande destaque na nossa página da Internet o anúncio e informação sobre a referida campanha. 
  • O IGC foi responsável, no ano de 2006, pela elaboração da resposta a um questionário do Conselho da Europa (Council of Europe Survey), referente a Portugal, elaborado pelo Dr. Geraldo Ribeiro e com a supervisão do Professor Doutor Vital Moreira, subordinado ao tema “Appropriate implementation of the European Convention on Human Rights (ECHR) in domestic law”.