Órgãos

O Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia é integrado por investigadores do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e por parceiros institucionais e empresariais. A representação externa e a coordenação das actividades do Departamento são competências do Presidente do Instituto Jurídico, com possibilidade de delegação no Director Não Executivo ou no Director Executivo.

O Departamento conta ainda com as seguintes estruturas orgânicas:


  1. O Director Não Executivo do Departamento é um membro integrado do Instituto Jurídico, nomeado pelo Presidente, por um período de 4 anos. Este é um órgão facultativo.

  2. O Director Executivo do Departamento é um membro integrado do Instituto Jurídico, nomeado pelo Presidente, por um período de 4 anos, e é responsável pela elaboração e boa execução do “Programa de Trabalhos”.

  3. O Conselho Consultivo é composto pelo Presidente do Instituto Jurídico, pelo Director Não executivo, pelo Director Executivo, por um representante de cada um dos parceiros institucionais e por um representante de cada um dos parceiros empresariais com o estatuto de “mecenas advisers” e por três personalidades de reconhecido mérito na área da energia, que serão cooptadas, e cabe-lhe dar parecer sobre o “Programa de Trabalhos”.

  4. O Conselho Fiscal é composto por um membro do Instituto Jurídico, e dois representantes dos parceiros institucionais.


Composição dos órgãos

Presidente: Prof. Doutor Rui Moura Ramos

Director não Executivo: Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade

Director Executivo: Prof. Doutora Suzana Tavares da Silva

Conselho Consultivo: Informação brevemente disponível

Conselho Fiscal: Informação brevemente disponível